A jornada da maternidade solo é repleta de desafios e responsabilidades.
Pensando nisso, o governo brasileiro tem ampliado o leque de auxílios para mães solteiras, buscando garantir condições mais dignas e justas para essas mulheres que assumem, com abnegação e amor, a criação de seus filhos.
Quais são os direitos das mães solteiras?
As mães solteiras têm direito a diversos benefícios, tanto federais quanto municipais. Entre os principais, podemos destacar:
- Bolsa Família: programa de transferência de renda que garante um valor mensal por família de R$600, além de benefícios adicionais como: Benefício Primeira Infância (BPI): Famílias com crianças de até sete anos incompletos recebem R$ 150 adicionais por criança para apoiar seu desenvolvimento inicial e Benefício Variável Familiar (BVF): Destinado a gestantes e crianças/adolescentes entre sete e 18 anos incompletos, oferecendo R$ 50 extras por pessoa;
- Auxílio Creche: garante às mães de bebês até 6 meses o direito a um local seguro para deixar seus filhos enquanto trabalham. Empresas com mais de 30 funcionárias mulheres acima de 16 anos devem oferecer creche própria ou custear a vaga em uma externa;
- Licença-maternidade: direito à licença remunerada de 120 dias após o parto;
- Auxílio-maternidade: benefício pago pelo INSS durante a licença-maternidade.
Como solicitar os auxílios?
Para solicitar os auxílios para mães solteiras, é necessário se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico).
O CadÚnico é um registro nacional que reúne informações sobre famílias de baixa renda. A inscrição pode ser feita em qualquer unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do seu município.
Documentos necessários para inscrição no CadÚnico:
- RG e CPF da mãe e dos filhos;
- Comprovante de residência.
Após a inscrição no CadÚnico, as mães solteiras podem solicitar os benefícios de acordo com os critérios de cada programa. A solicitação pode ser feita presencialmente nos órgãos responsáveis ou online, através dos sites dos governos federal e municipal.
Lembre-se: é importante manter os dados do CadÚnico atualizados para continuar recebendo os benefícios.
Auxílio Mãe Solteira: uma conquista em tramitação
Vale ressaltar que um projeto de lei que propõe a criação do Auxílio Mãe Solteira, no valor de R$ 1.200,00, está em tramitação no Congresso Nacional. O projeto ainda não foi aprovado, mas representa um importante avanço na luta por mais amparo às mães que criam seus filhos sozinhas.
Ser mãe solteira é um desafio, mas não significa estar sozinha. Os diversos auxílios e direitos disponíveis garantem às mães solo o apoio necessário para criar seus filhos com dignidade e amor. É fundamental que as mulheres conheçam seus direitos e busquem os benefícios a que têm direito.
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