Atenção, segurados! O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou mudanças significativas nas regras da aposentadoria por invalidez para tornar o processo mais acessível e justo para os trabalhadores impossibilitados de continuar trabalhando devido a doenças graves.
As novas medidas incluem a isenção do período de carência para certas condições médicas severas e simplificação nos procedimentos de solicitação do benefício, visando garantir uma resposta mais ágil e eficaz às necessidades dos segurados. Essas atualizações têm como objetivo principal facilitar o acesso dos cidadãos aos seus direitos previdenciários, promovendo uma maior igualdade e proteção social.
Novas regras do INSS para aposentadoria por invalidez: quais doenças garantem a isenção?
Agora, certas doenças graves estão isentas do período de carência. São elas:
- Transtorno mental grave com alienação mental;
- Neoplasia maligna;
- Cegueira;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Cardiopatia grave;
- Doença de Parkinson;
- Espondilite anquilosante;
- Nefropatia grave;
- Osteíte deformante (estado avançado);
- Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS);
- Contaminação por radiação (conforme laudo médico);
- Hepatopatia grave;
- Esclerose múltipla;
- Acidente vascular encefálico (agudo);
- Abdome agudo cirúrgico;
- Tuberculose ativa;
- Hanseníase.
Além disso, diversas outras condições médicas também podem levar à aposentadoria por invalidez, desde que o segurado passe por uma avaliação médica:
- Doença coronariana;
- Insuficiência cardíaca;
- Fibrose pulmonar;
- Diversos tipos de câncer;
- Artrite reumatoide;
- Transtornos depressivos e de ansiedade;
- Esquizofrenia;
- Lesões cerebrais;
- Doença pulmonar obstrutiva crônica;
- Lúpus.
Requisitos para solicitar a aposentadoria por invalidez
- Vínculo com a Previdência Social: Demonstrar ser contribuinte do INSS ou possuir outro tipo de ligação com a previdência;
- Perícia Médica: Passar pela avaliação médica do INSS para determinar a incapacidade permanente para o trabalho;
- Período de Carência: Cumprir o tempo mínimo de contribuição exigido, salvo nos casos de doenças que conferem isenção.
Solicitação simplificada
O INSS introduziu um processo simplificado para a solicitação do benefício, permitindo aos segurados fazerem o pedido online através do portal Meu INSS ou presencialmente nas agências do INSS.
Além disso, o Meu INSS (disponível para Android e iOS) disponibiliza um serviço de revisão do benefício, que pode ser utilizado para ajustar valores, incluir dependentes ou apresentar novos documentos, tudo de forma virtual, sem necessidade de ir pessoalmente a uma agência.
Para mais informações e utilização dos serviços disponíveis, os cidadãos podem acessar o portal Meu INSS, consultar o site oficial do INSS ou entrar em contato através da Central de Atendimento pelo número 135.
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