Em tempos de crescentes desafios financeiros, garantir o acesso à água e energia elétrica se torna ainda mais crucial, especialmente para os idosos, muitas vezes com rendas limitadas e necessidades específicas.
A boa notícia é que diversos programas e benefícios visam garantir o direito a esses serviços básicos para essa parcela da população. Continue lendo para saber mais.
Quem tem direito à conta de luz e água gratuitas?
Para ter direito à conta de luz e água gratuitas ou com descontos substanciais, os idosos precisam atender a alguns critérios específicos:
- Idade: Ter 60 anos ou mais;
- Renda familiar: Renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 606,00 em 2024);
- Residência: Residir em um imóvel unifamiliar;
- Inscrição no Cadastro Único: Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal;
- Situação de vulnerabilidade: Comprovar situação de vulnerabilidade social, como doenças crônicas, invalidez ou falta de condições de arcar com os custos dos serviços.
Documentos necessários para solicitar o benefício
Para solicitar o benefício da conta de luz e água gratuitas ou com desconto, os idosos precisam apresentar alguns documentos:
- Documento de identidade: RG ou carteira de identidade;
- CPF: Número do Cadastro de Pessoas Físicas;
- Comprovante de renda: Contracheques, extratos bancários ou outros documentos que comprovem a renda familiar;
- Comprovante de residência: Conta de luz, água ou telefone fixa em nome do idoso ou cônjuge;
- Cadastro Único: Número de inscrição no CadÚnico;
- Laudo médico (opcional): Em caso de doenças crônicas ou invalidez, laudo médico que comprove a situação de saúde do idoso.
Como solicitar?
A solicitação do benefício pode ser feita de diversas formas. Na modalidade presencial, basta que o beneficiário vá até uma agências das empresas de energia elétrica e água, como Enel e Sabesp, levando os documentos originais.
Também é possível solicitar de forma online, através dos sites das empresas de energia elétrica e água, utilizando os serviços online disponíveis. Outra possibilidade é por telefone, ligando para os canais de atendimento das empresas de energia elétrica e água.
Contudo, lembre-se: o prazo para solicitar o benefício pode variar de acordo com a empresa de energia elétrica ou água. Além disso, a concessão do benefício está sujeita à análise e aprovação pela empresa de energia elétrica ou água.
Conta de luz e água gratuitas: um direito a ser garantido
A conta de luz e água gratuitas ou com descontos substanciais representam um direito fundamental para os idosos, garantindo acesso a serviços essenciais para uma vida digna e saudável.
Através da informação e do conhecimento dos seus direitos, os idosos podem ter acesso a esses benefícios e viver com mais qualidade de vida.
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Imagem: Elena Kulygina / Shutterstock.com
