O cenário econômico brasileiro passa por constantes mudanças, e microempresas e microempreendedores individuais (MEIs) desempenham um papel crucial nesse processo. Para apoiar esse segmento, a Câmara dos Deputados aprovou recentemente o programa “Acredita”, uma iniciativa do governo que visa fornecer crédito vital para pequenas empresas. Este artigo explora em detalhes as principais características do programa, incluindo a inclusão dos taxistas autônomos como beneficiários.
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O que é o programa Acredita?
O programa “Acredita” já está em funcionamento e foi uma das principais ações do governo para fortalecer a economia de microempresas e MEIs. Criado inicialmente por uma medida provisória em abril de 2024, o programa foi oficialmente aprovado pela Câmara e segue agora para apreciação no Senado. O objetivo principal é disponibilizar linhas de crédito, renegociar dívidas e oferecer incentivos no setor imobiliário, entre outras medidas.
Quem se beneficia? MEIs, microempresas e taxistas
O programa “Acredita” foi criado com o objetivo de beneficiar microempresas e MEIs que faturam até R$ 360 mil por ano. Contudo, o relator do projeto, deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), expandiu a abrangência do programa para incluir taxistas autônomos, o que gerou debates. Mesmo com a oposição do Ministério da Fazenda, a Câmara decidiu manter a inclusão dos taxistas.
Linhas de crédito e renovação da frota de táxis
Uma inovação significativa do programa é a criação de uma linha de crédito dedicada à compra de veículos para renovar a frota de táxis. Esta linha estará disponível tanto para veículos tradicionais movidos a combustíveis fósseis quanto para aqueles que utilizam energia renovável, promovendo uma transição ecológica no setor de transporte.
Garantias financeiras e proteção contra variações cambiais
O programa oferece garantias para operações de microcrédito, com suporte do Tesouro Nacional através do Fundo Garantidor de Operações (FGO), gerido pelo Banco do Brasil. Além disso, o “Acredita” introduz mecanismos de proteção contra variações cambiais para instituições financeiras que obtêm recursos externos destinados a operações de microcrédito produtivo.
MEIs – Renegociação de dívidas e prorrogação de prazos
O programa também amplia o prazo para renegociação de dívidas de pequenos e médios produtores rurais, além de permitir a quitação de débitos relacionados a fundos de investimento regionais, como o Fundo de Investimento da Amazônia (Finam) e o Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor). Os prazos foram estendidos até 31 de dezembro de 2025, proporcionando um alívio financeiro significativo para os produtores dessas regiões.
Incentivos no setor imobiliário
Outra vertente do programa “Acredita” é o incentivo ao mercado imobiliário. A Empresa Gestora de Ativos (Emgea) terá a função de adquirir carteiras imobiliárias dos bancos, utilizando um fundo abastecido com recursos devidos pela União. Essa medida visa liberar o balanço dos bancos, permitindo que eles ofereçam novos financiamentos, tanto para a compra de imóveis quanto para a construção de novos empreendimentos.
Governança e transparência
Para garantir a eficiência e transparência nas operações da Emgea, o relatório aprovado estabelece a necessidade de implementar práticas rigorosas de governança corporativa. Isso abrange a criação de comitês especializados em auditoria e gestão de riscos, além da exigência de divulgação anual de relatórios detalhados sobre suas atividades.
MEIs, microempresas e taxistas – Impacto econômico esperado
Até 2026, o governo espera que o programa “Acredita” facilite cerca de 1,25 milhão de transações de microcrédito, com um valor médio de R$ 6 mil por operação. Essa iniciativa pode injetar mais de R$ 7,5 bilhões na economia, oferecendo um suporte essencial para microempresas e MEIs em um momento crítico para a recuperação econômica do país.
O que vem a seguir?
Após a aprovação na Câmara, o programa “Acredita” segue para o Senado, onde será analisado antes de se tornar lei. A expectativa é que as medidas sejam implementadas rapidamente, garantindo que o crédito e os incentivos cheguem aos microempreendedores e taxistas que mais precisam.
Considerações finais
O programa “Acredita” surge como uma medida crucial do governo para apoiar as microempresas e MEIs no Brasil. Com a inclusão de novas categorias, como os taxistas autônomos, e a introdução de medidas inovadoras, como proteção cambial e incentivos imobiliários, o programa promete causar um impacto significativo na economia brasileira. Agora, cabe ao Senado finalizar o processo para que esses recursos estejam disponíveis o mais breve possível.
Imagem: Rafapress/shutterstock
