Viajar para o exterior é o sonho de muitos, mas antes de arrumar as malas, é essencial ter em mãos o passaporte. Este documento é a chave que abre as portas para explorar outros países, funcionando como sua identidade no exterior. Além de registrar suas entradas e saídas, o passaporte é onde constam os vistos e autorizações que você pode precisar ao longo de suas viagens. Se você está planejando sua próxima aventura internacional, continue lendo para entender todos os detalhes sobre como obter seu passaporte e garantir que sua viagem seja tranquila.
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O que é um passaporte?
O passaporte é um documento oficial emitido pelo governo que permite a cidadãos de um país viajar internacionalmente. Ele comprova sua identidade e nacionalidade, sendo essencial para a entrada em outros países. No Brasil, o passaporte para maiores de idade tem uma validade de 10 anos e inclui diversos elementos de segurança, como a marca d’água, que ajudam a prevenir fraudes. A responsabilidade pela emissão desse documento é atribuída à Polícia Federal.
Emissão de passaportes no Brasil: um panorama recente
Nos últimos anos, a emissão de passaportes no Brasil passou por variações significativas. Em 2019, a Polícia Federal emitiu quase 3 milhões de passaportes (2.986.161, para ser exato). Contudo, em 2020, devido à pandemia de Covid-19, esse número caiu drasticamente para cerca de 1 milhão (1.030.686). Isso se deu principalmente pela redução nas viagens internacionais em função das restrições globais. No início de 2021, houve uma leve recuperação, com 152.759 passaportes emitidos apenas nos meses de janeiro e fevereiro.
Quem pode obter um passaporte?
Qualquer cidadão brasileiro pode solicitar um passaporte, desde que atenda a alguns requisitos básicos. É importante ressaltar que a emissão de passaportes é feita exclusivamente em território nacional. Para obter o documento, é necessário:
- Alistamento eleitoral: O solicitante deve ter feito o alistamento eleitoral.
- Regularidade eleitoral: É preciso estar em dia com a Justiça Eleitoral, ou seja, ter votado, justificado a ausência ou pago a multa referente à última eleição.
- Serviço Militar: Homens com idade entre 19 e 45 anos devem estar quites com o Serviço Militar Obrigatório.
- Documentação: Reunir todos os documentos necessários para a emissão do passaporte.
- Situação Judicial: Não estar sendo procurado pela Justiça ou impedido judicialmente de obter um passaporte ou de sair do país.
Passo a passo para obter o passaporte
Agora que você já sabe o básico, vamos detalhar cada etapa do processo para que você consiga seu passaporte sem complicações.
1. Preenchimento do formulário
O passo inicial é acessar o site da Polícia Federal e completar o formulário de solicitação de passaporte. Tenha em mãos todos os documentos necessários, pois você precisará das informações contidas neles para completar o formulário. Lembre-se de que os documentos originais deverão ser apresentados no dia do atendimento presencial, e cópias, mesmo autenticadas, não são aceitas.
2. Verificação dos documentos
Antes de prosseguir, certifique-se de que você possui todos os documentos exigidos. Isso inclui RG, CPF, título de eleitor, comprovante de quitação com o serviço militar (para homens) e outros documentos específicos que podem ser solicitados conforme o caso.
3. Pagamento da taxa
Após preencher o formulário, uma taxa de emissão será gerada. O pagamento deve ser realizado para que você possa agendar o atendimento presencial. Somente após a compensação do pagamento você poderá seguir para a próxima etapa.
4. Agendamento do atendimento
O agendamento também é feito através do site da Polícia Federal. Durante esse processo, você deverá escolher a unidade onde deseja ser atendido. Lembre-se de que essa será a mesma unidade onde você deverá buscar seu passaporte pronto, no prazo máximo de 90 dias. Os passaportes que não forem retirados dentro desse prazo serão cancelados.
5. Comparecimento à unidade escolhida
No dia e horário agendados, você deverá comparecer à unidade escolhida para o atendimento presencial. Lá, serão conferidos seus documentos, coletadas suas digitais e tirada sua foto para o passaporte. O prazo de entrega do documento será informado na unidade após a conclusão do atendimento.
Situações especiais: menores de 16 anos e casos de urgência
Algumas situações exigem atenção especial. Para menores de 16 anos, além de reunir a documentação necessária, é preciso uma autorização dos pais para a emissão do passaporte. O menor precisa estar acompanhado por um dos pais ou pelo responsável legal durante o atendimento presencial.
Em casos de urgência, como tratamentos médicos no exterior, a Polícia Federal permite a solicitação de passaporte em caráter de emergência. Para isso, é necessário apresentar a documentação que comprove a urgência, além do comprovante de pagamento da taxa correspondente.
Entrega do passaporte
Uma vez pronto, o passaporte será entregue exclusivamente ao titular do documento. Para menores de 16 anos, é necessário que o responsável legal esteja presente no momento da retirada. Se o menor tiver menos de 12 anos, ele não precisa comparecer pessoalmente para a retirada, podendo o responsável legal fazer isso em seu nome.
Considerações finais
A emissão de um passaporte pode parecer um processo complicado à primeira vista, mas seguindo as etapas descritas acima, você poderá obter seu documento sem maiores problemas. Lembre-se de que o passaporte é seu principal documento de identificação ao viajar para o exterior, então, mantê-lo em segurança é fundamental. Agora que você já sabe tudo sobre como obter seu passaporte, está na hora de planejar sua próxima aventura internacional!
Imagem: Alii Sher/shutterstock
