O seguro-desemprego é um suporte essencial para trabalhadores que perderam seus empregos sem justa causa. Este benefício, parte da Seguridade Social, visa oferecer um alívio financeiro temporário, ajudando o trabalhador a sustentar a si e à sua família enquanto busca uma nova oportunidade de emprego.
O que é o seguro-desemprego?
O seguro-desemprego é uma assistência financeira temporária, destinada a trabalhadores formais que foram dispensados de suas funções sem justa causa. O benefício é distribuído por um período determinado, podendo variar entre três e cinco parcelas, de acordo com o tempo de trabalho antes da demissão. As parcelas são distribuídas de forma contínua ou alternada, conforme as regras do programa.
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Quem pode solicitar o seguro-desemprego?
Para ter direito ao seguro-desemprego, o trabalhador precisa atender a critérios específicos estabelecidos por lei:
- Demitido sem justa causa: O benefício é exclusivo para trabalhadores formais que foram demitidos de maneira involuntária.
- Sem outra fonte de renda suficiente: O trabalhador não pode ter outra fonte de renda que seja capaz de garantir sua manutenção e a de sua família.
- Requisitos de tempo de trabalho: O período de tempo trabalhado antes da demissão também influencia na elegibilidade:
- Primeira solicitação: É necessário ter trabalhado por no mínimo 12 meses nos últimos 18 meses.
- Na segunda solicitação, é necessário que o trabalhador tenha exercido suas funções por no mínimo 9 meses nos últimos 12 meses.
- Terceira solicitação e posteriores: É exigido que o trabalhador tenha exercido suas funções por 6 meses antes da demissão.
Além desses critérios, o trabalhador não pode estar recebendo outros benefícios previdenciários de natureza continuada, como aposentadoria ou pensão, com exceção do auxílio-acidente, entre outros poucos casos específicos.
Passo a passo para solicitar o seguro-desemprego
Solicitar o seguro-desemprego é um processo que pode ser feito de maneira simples e rápida, especialmente através da internet, no portal gov.br. Abaixo, descrevo os passos para realizar a solicitação:
- Acesse o portal gov.br: No site, busque por “Solicitar Seguro-Desemprego” na barra de pesquisa.
- Inicie a solicitação: Clique na opção correspondente à solicitação do seguro-desemprego que aparecerá nos resultados.
- Realize o login ou cadastre-se: Se já tiver cadastro, basta entrar com suas credenciais. Caso contrário, será preciso criar uma nova conta..
- Conclua a solicitação: Após o login, escolha a opção “seguro-desemprego” e insira o número do requerimento que foi fornecido pelo empregador. Em seguida, verifique as informações, leia e concorde com as regras e condições, e finalize o pedido.
Como acompanhar a liberação do benefício?
Depois de fazer a solicitação, é possível acompanhar o andamento da liberação do benefício. Essa consulta pode ser realizada tanto no portal gov.br quanto através do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, onde você pode verificar o valor das parcelas, a quantidade de pagamentos e as datas programadas para o recebimento.
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Formas de recebimento
O seguro-desemprego pode ser recebido de diversas maneiras, permitindo ao trabalhador escolher a forma que mais lhe convém:
- Depósito em conta: Se o trabalhador possuir conta em banco público federal, como a Caixa Econômica, o valor pode ser depositado diretamente na conta.
- Cartão Cidadão: O trabalhador pode sacar o valor utilizando o Cartão Cidadão em terminais de autoatendimento, lotéricas ou casas de conveniência.
- Saque em agências: Também é possível sacar o valor diretamente em uma agência da Caixa Econômica Federal.
Normalmente, o tempo de espera para o primeiro recebimento do benefício é de até 30 dias após a solicitação.
Onde buscar mais informações?
Caso o trabalhador tenha dúvidas ou precise de mais informações, ele pode entrar em contato com o serviço de atendimento do Ministério do Trabalho através do telefone 158. Este canal está disponível para ajudar em qualquer questão relacionada ao seguro-desemprego, desde o processo de solicitação até o recebimento das parcelas.
Imagem: Rafastockbr/shutterstock
