Em uma nova ação voltada ao fortalecimento do empreendedorismo no Brasil, o Governo Federal, em colaboração com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) e o Ministério da Economia, lançou o Programa Acredita. Essa iniciativa, anunciada em 22 de abril de 2023, visa facilitar o acesso ao crédito para pequenos empreendedores e cidadãos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), oferecendo condições de financiamento diferenciadas e oportunidades para o crescimento de novos negócios.
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O que é o Programa Acredita?
O Programa Acredita foi concebido para atender a diferentes perfis de empreendedores por meio de quatro eixos distintos, cada um com foco em áreas específicas da economia e necessidades empresariais. O objetivo central é promover suporte financeiro e estrutural, criando um ambiente favorável ao desenvolvimento econômico e social.
Primeiros passos com o Acredita
Este eixo do Programa Acredita é voltado principalmente para apoiar famílias de baixa renda, trabalhadores informais, mulheres e pequenos produtores rurais. O foco é incentivar a economia rural e oferecer crédito acessível a quem busca iniciar ou expandir suas atividades. Uma das grandes vantagens desse eixo é a possibilidade de inclusão de pessoas cadastradas no CadÚnico, que podem acessar microcrédito por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO).
Principais Vantagens:
- Acesso a crédito para pequenos produtores e famílias de baixa renda.
- Apoio ao crescimento de negócios rurais.
- Inclusão financeira de inscritos no CadÚnico sem exigência de garantias ou fiadores.
Apoio ao seu negócio
Para empresas que já estão em operação, o eixo “Acredita no seu negócio” oferece alternativas para renegociar dívidas e acessar novas linhas de crédito, especialmente para Microempreendedores Individuais (MEIs) e microempresas. A iniciativa tem como objetivo facilitar a regularização financeira dessas empresas e permitir que continuem crescendo e contribuindo para a economia.
Destaques:
- Renegociação de dívidas com condições especiais.
- Acesso facilitado a crédito para MEIs e microempresas.
- Incentivos específicos para empresas lideradas por mulheres.
Fortalecimento do crédito imobiliário
Outro pilar do Programa Acredita é o fortalecimento do mercado imobiliário, que visa criar um mercado secundário de crédito mais robusto. Essa iniciativa busca aumentar a liquidez no setor e atrair novos investimentos, contribuindo para o desenvolvimento e crescimento do mercado imobiliário brasileiro.
Objetivos:
- Criação de um mercado secundário de crédito imobiliário.
- Estímulo a investimentos no setor.
- Contribuição para a expansão e modernização do mercado imobiliário no Brasil.
Eco Invest Brasil
O Eco Invest Brasil é um eixo voltado para atrair investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis dentro do país. O programa também oferece soluções de proteção cambial, assegurando maior segurança para os investidores e promovendo práticas sustentáveis que contribuem para o crescimento econômico e a preservação ambiental.
Pontos Principais:
- Estímulo a investimentos estrangeiros em sustentabilidade.
- Proteção cambial para investidores.
- Contribuição para o desenvolvimento econômico sustentável.
Quem pode participar do Programa Acredita no Primeiro Passo?
O eixo “Acredita no Primeiro Passo” é uma oportunidade para pessoas cadastradas no CadÚnico que desejam obter apoio financeiro para iniciar ou expandir seus negócios. Um dos principais atrativos desse programa é a possibilidade de acessar até R$ 21.000,00 em microcrédito, mesmo que o solicitante não tenha um negócio formalmente constituído.
Critérios de Elegibilidade:
- Inscrição no CadÚnico.
- Não é necessário estar recebendo o Bolsa Família.
- Não há exigência de garantias ou fiadores para obter o crédito.
Como participar dos programas do Acredita?
O Programa Acredita oferece várias opções de participação, adaptadas a diferentes perfis de empreendedores e necessidades financeiras. A seguir, veja como você pode se beneficiar dos programas Desenrola Pequenos Negócios, ProCred 360 e PRONAMPE.
Desenrola Pequenos Negócios
O Desenrola Pequenos Negócios é destinado a MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte, permitindo a renegociação de dívidas com instituições financeiras. As empresas que se enquadram no perfil podem ter acesso a condições de pagamento vantajosas, com descontos que variam de 40% a 90% sobre o valor da dívida.
Benefícios:
- Descontos significativos nas dívidas.
- Regularização financeira e retomada de crédito.
- Aumento do capital disponível para novos empréstimos.
ProCred 360
O ProCred 360 foi desenvolvido para atender empreendedores que não conseguiram acesso aos benefícios do PRONAMPE. Oferecendo prazos flexíveis e taxas de juros reduzidas, o programa é uma opção atraente para MEIs e microempresas que faturaram até R$ 360 mil no ano anterior.
Vantagens:
- Prazos de pagamento flexíveis e acessíveis.
- Taxas de juros menores.
- Condições especiais para negócios liderados por mulheres.
PRONAMPE
O PRONAMPE, programa já conhecido pelos empreendedores brasileiros, agora permite a renegociação de dívidas adquiridas anteriormente. As empresas têm até 31 de dezembro de 2024 para renegociar suas dívidas com condições facilitadas, garantindo a retomada do crédito e a estabilidade financeira.
Destaques:
- Possibilidade de renegociação com condições especiais.
- Expansão do prazo para leilão de créditos não recuperados.
- Incentivos adicionais para empresas lideradas por mulheres.
Impactos e oportunidades criadas pelo Programa Acredita
O Programa Acredita chega como uma solução para apoiar milhões de brasileiros que desejam empreender ou expandir seus negócios. Ao oferecer acesso facilitado a crédito e condições diferenciadas para renegociar dívidas, o programa não apenas estimula o crescimento de pequenos negócios, mas também promove a inclusão social e o desenvolvimento econômico.
Principais Impactos:
- Fortalecimento de pequenos empreendedores e microempresas.
- Apoio financeiro para inscritos no CadÚnico.
- Expansão do setor imobiliário e promoção de investimentos sustentáveis.
Considerações finais
O Programa Acredita surge em um momento crucial, oferecendo as ferramentas necessárias para que pequenos empreendedores e inscritos no CadÚnico possam acessar crédito de forma facilitada e expandir suas atividades. Se você se enquadra em algum dos perfis beneficiados pelo programa, essa é uma oportunidade de impulsionar seu negócio e contribuir para o crescimento econômico do país.
Imagem: Governo Federal
