O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem realizado um pente-fino nos benefícios de auxílio-doença, o que resultou em cortes significativos. Até agora, quase metade dos benefícios revisados foi cancelada. O objetivo dessa revisão é reduzir gastos e identificar possíveis irregularidades no sistema, mantendo os benefícios apenas para quem realmente tem direito. Neste artigo, explicaremos como essa revisão está acontecendo, seus impactos e como os segurados podem se preparar para evitar a perda do auxílio.
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O que é o pente-fino do INSS no auxílio-doença?
O pente-fino do INSS é uma revisão em massa de benefícios por incapacidade temporária, antes conhecido como auxílio-doença. O governo está analisando, por meio de perícias médicas, a situação dos beneficiários para verificar se eles ainda têm direito a continuar recebendo o auxílio. Até o momento, foram analisados 238 mil auxílios, dos quais 133 mil foram cortados, resultando em uma economia de R$ 1,3 bilhão até o final do ano.
Essa iniciativa está em sintonia com os esforços do governo para ajustar o orçamento público e garantir que os benefícios previdenciários sejam pagos corretamente.
Como o sistema Atestmed facilita as revisões
Um dos principais fatores que permitiu a intensificação das revisões foi a implantação do Atestmed, um sistema que possibilita a concessão automática do auxílio por incapacidade temporária através do envio de atestados médicos via aplicativo Meu INSS. Esse processo eliminou a necessidade de passar por uma perícia presencial para a concessão inicial do benefício, o que reduziu consideravelmente as filas para perícias.
Porém, essa agilidade no sistema trouxe desafios, já que muitos beneficiários acabaram tendo o auxílio cortado após a perícia final, por não apresentarem mais incapacidade para o trabalho.
Como o INSS convoca os segurados para a revisão?
Os segurados que recebem auxílio-doença precisam ficar atentos às notificações do INSS, pois a convocação para revisão pode ocorrer de várias formas. Entre os meios de contato utilizados pelo órgão estão:
- Notificações no aplicativo Meu INSS;
- Ligações da Central de Atendimento 135;
- Envio de cartas pelos Correios;
- Mensagens via SMS;
- Avisos no extrato bancário;
- Publicações no Diário Oficial da União.
É fundamental manter os dados de contato atualizados no sistema do INSS para garantir que o beneficiário seja informado sobre a revisão e não perca prazos importantes.
Como evitar a perda do auxílio-doença?
Para evitar a suspensão do auxílio-doença, é essencial que o segurado esteja sempre preparado. Aqui estão algumas dicas para garantir que o benefício não seja cortado:
1. Documentação médica atualizada
Manter seus laudos e atestados médicos sempre atualizados é uma das medidas mais importantes. A falta de documentos recentes pode gerar dúvidas durante a revisão, o que pode levar à suspensão do benefício. Relatórios médicos antigos podem não ser suficientes para comprovar a continuidade da incapacidade.
2. Comparecer às perícias convocadas
Sempre que o INSS convocar para uma nova perícia médica, o segurado deve comparecer no dia e horário marcados. O não comparecimento, sem justificativa, pode resultar no cancelamento do benefício. O segurado deve levar todos os documentos médicos que comprovem a sua incapacidade.
3. Consultas regulares com o médico
Além de manter a documentação atualizada, é essencial que o segurado continue fazendo consultas regulares com seu médico, para garantir que o tratamento da condição incapacitante esteja sendo acompanhado. Consultas médicas regulares ajudam a manter um histórico contínuo de acompanhamento, o que fortalece a justificativa para a manutenção do benefício.
Fraudes detectadas no sistema de revisão
O uso do Atestmed também possibilitou a identificação de fraudes no sistema de concessão de benefícios. Com a ajuda de inteligência artificial e testes de grafologia, o INSS tem sido capaz de detectar irregularidades em atestados médicos. A tecnologia utilizada pelo sistema pode identificar, por exemplo, assinaturas semelhantes em diferentes documentos médicos, emitidos em locais e datas distintos, o que indica fraude.
Casos de médicos emitindo atestados em várias cidades no mesmo período, ou documentos com carimbos diferentes, mas com a mesma assinatura, são alguns dos exemplos que estão sendo investigados. Esses casos são levados para apuração detalhada pelo INSS.
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Impacto financeiro dos cortes
A realização do pente-fino no auxílio-doença trouxe uma economia significativa para os cofres públicos. Com a revisão, o governo conseguiu economizar R$ 1,3 bilhão até agora, representando uma parte do valor total previsto com a revisão dos auxílios, que é de R$ 2,9 bilhões.
Esse tipo de revisão faz parte de um esforço mais amplo para equilibrar as contas públicas, reduzindo o volume de despesas com benefícios previdenciários que não estão mais em conformidade com as regras.
O que acontece se o auxílio do INSS for cortado?
Caso o segurado tenha o auxílio-doença cortado após a revisão, ainda há a possibilidade de recorrer da decisão. O primeiro passo é solicitar a reconsideração do INSS, apresentando novos documentos médicos que comprovem a permanência da incapacidade para o trabalho.
Se o recurso não for aceito, o segurado pode buscar orientação jurídica para recorrer à Justiça. Um advogado especializado em direito previdenciário pode ajudar a identificar as melhores estratégias para tentar reverter a decisão.
Considerações finais
O pente-fino no auxílio-doença tem sido uma medida importante para identificar fraudes e garantir que os benefícios sejam pagos apenas a quem realmente tem direito. Para os segurados, a melhor forma de se proteger é manter a documentação médica sempre atualizada e seguir as orientações do INSS.
Se você está sendo convocado para a revisão ou tem dúvidas sobre o seu benefício, é fundamental estar atento às notificações e buscar apoio especializado, caso necessário. Dessa forma, você pode evitar que seu benefício seja suspenso injustamente.
Imagem: Rafastockbr / shutterstock.com
