O abono salarial do PIS/Pasep é um benefício que muitos trabalhadores brasileiros aguardam anualmente. Ele pode fornecer um alívio financeiro importante, com valores que podem chegar até R$ 1.412. No entanto, em 2024, mais de 700 mil pessoas correm o risco de perder o benefício por não terem feito o saque. Se você faz parte desse grupo, este artigo irá te ajudar a entender como garantir o pagamento dentro do prazo.
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O que é o abono salarial e como funciona?
O abono salarial é um benefício pago tanto aos trabalhadores da iniciativa privada quanto aos servidores públicos, sendo conhecido como PIS para quem trabalha em empresas privadas e Pasep para servidores. Ele funciona como um extra no salário, baseado no tempo de trabalho durante o ano base e nos rendimentos do trabalhador.
O valor do abono varia conforme o número de meses trabalhados. Quem atuou durante os 12 meses de 2022, ano base para o pagamento de 2024, poderá receber o valor máximo de R$ 1.412. Para aqueles que trabalharam menos meses, o valor é proporcional.
Requisitos para receber o abono salarial
Não basta ser um trabalhador formal para ter direito ao abono. Existem critérios específicos que devem ser atendidos, como os listados abaixo:
- Tempo de cadastro no PIS/Pasep: O trabalhador precisa estar inscrito no programa há, no mínimo, cinco anos. Essa inscrição é feita automaticamente na primeira vez que o trabalhador é registrado com carteira assinada.
- Tempo de trabalho no ano base: É necessário que o trabalhador tenha exercido atividades formais por pelo menos 30 dias em 2022, consecutivamente ou não.
- Média salarial: O trabalhador precisa ter recebido, em média, até dois salários mínimos por mês durante o ano base.
- Cadastro no Rais: O empregador deve ter enviado corretamente as informações do trabalhador ao Relatório Anual de Informações Sociais (Rais), pois é a partir desse documento que o governo verifica quem tem direito ao abono.
Como é feito o pagamento?
A forma de pagamento do abono salarial varia de acordo com o tipo de trabalhador. Para quem trabalha no setor privado, o PIS é depositado em contas na Caixa Econômica Federal ou disponível para saque no aplicativo Caixa Tem. Já os servidores públicos, beneficiários do Pasep, recebem o valor pelo Banco do Brasil.
O calendário de pagamentos, organizado conforme o mês de nascimento ou o final da inscrição, já foi encerrado em setembro de 2024. Agora, os trabalhadores têm até dezembro para retirar o valor antes que ele retorne aos cofres públicos.
Como garantir o abono salarial antes que o prazo acabe?
Se você ainda não fez o saque do abono salarial de 2024, não se preocupe. Ainda há tempo para garantir o pagamento. Confira as etapas que você pode seguir:
- Verifique sua elegibilidade: A primeira coisa que você deve fazer é confirmar se tem direito ao abono salarial. Isso pode ser feito pelo aplicativo Caixa Tem (para trabalhadores do setor privado) ou diretamente nas agências do Banco do Brasil (para servidores públicos).
- Realize o saque: Se o valor estiver disponível, é importante fazer o saque até dezembro de 2024. Após esse prazo, o dinheiro será devolvido ao governo e o trabalhador perderá o direito ao benefício.
- Corrija erros no cadastro: Se você estiver com problemas para receber o abono, verifique se seus dados no Rais estão corretos. Caso contrário, entre em contato com seu empregador para corrigir as informações.
Consequências de não sacar o abono salarial
Quando o trabalhador deixa de sacar o abono dentro do prazo estipulado, ele perde o direito ao benefício. O valor não fica mais disponível e é devolvido ao Tesouro Nacional. Isso significa que, se você deixar para depois de dezembro, não terá mais a chance de retirar o dinheiro.
Esse tipo de situação costuma acontecer devido à falta de informação ou de acompanhamento dos prazos. A especialista Lila Cunha, do FDR, explica que é essencial que os trabalhadores verifiquem periodicamente a situação do benefício para não correrem o risco de perder a oportunidade.
Como consultar o saldo do abono salarial?
Consultar o abono salarial e verificar se você tem direito ao benefício é simples e pode ser feito de várias maneiras:
- Aplicativo Caixa Tem: Acesse o aplicativo, onde você pode ver o saldo disponível e, caso tenha direito, realizar o saque.
- Agências bancárias: Você pode consultar seu saldo pessoalmente nas agências da Caixa Econômica Federal (PIS) ou do Banco do Brasil (Pasep).
- Telefone e internet: Ligue para os canais de atendimento da Caixa ou do Banco do Brasil, ou acesse os sites dessas instituições para verificar se há algum valor disponível para você.
Dicas para não perder o abono salarial
Para garantir que você não perca o abono salarial e evitar surpresas, siga estas dicas:
- Acompanhe o calendário: Esteja sempre atento às datas de pagamento e ao prazo final para saque. Muitos trabalhadores perdem o benefício por não saberem que o valor está disponível ou por não acompanharem os prazos.
- Mantenha seus dados atualizados: Certifique-se de que as informações no Rais e na sua conta bancária estão corretas. Qualquer erro no cadastro pode impedir o recebimento do abono.
- Utilize os canais digitais: O aplicativo Caixa Tem é uma ótima ferramenta para acompanhar o status do seu abono, facilitando a consulta e o saque diretamente pelo celular.
Imagem: Joa Souza / shutterstock.com
