Recentemente, um vídeo começou a circular nas redes sociais, afirmando que “novas doenças” agora dariam direito à aposentadoria por invalidez no Brasil. Tal afirmação gerou grande repercussão entre os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), causando confusão e dúvidas. No entanto, o INSS rapidamente desmentiu a alegação, esclarecendo que a lista de doenças que possibilitam a aposentadoria por invalidez continua a mesma desde a última atualização, feita no final de 2023.
Neste artigo, vamos esclarecer o que realmente mudou nas regras e como você, segurado, pode solicitar corretamente o benefício por incapacidade temporária, além de alertar sobre os perigos das fake news.
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Como as fake news afetam os segurados do INSS
Fake news, ou notícias falsas, são informações incorretas ou distorcidas que se espalham rapidamente, muitas vezes causando alarme desnecessário. Quando se trata de benefícios do INSS, a propagação de informações equivocadas pode gerar uma onda de pedidos de aposentadoria indevidos, atrasando o processo para aqueles que realmente têm direito. Além disso, esses boatos podem levar as pessoas a tomarem decisões precipitadas, acreditando que as regras mudaram sem que isso seja verdade.
No caso recente, o vídeo falso sugere que novas condições médicas foram adicionadas à lista de doenças que garantem o direito à aposentadoria por invalidez. No entanto, conforme esclarecido pelo INSS, nenhuma doença nova foi incluída na lista de condições que permitem a concessão desse benefício. As regras seguem as mesmas.
Atualizações recentes: o que mudou na lista de doenças ocupacionais?
Embora a lista de doenças que permitem a aposentadoria por invalidez tenha permanecido inalterada, houve, de fato, uma atualização importante na Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT) em 2023. Essa atualização incluiu algumas condições de saúde mental, como burnout, ansiedade e depressão, que agora são reconhecidas como doenças ocupacionais. No entanto, é importante enfatizar que essas mudanças não impactam os critérios para aposentadoria por invalidez, mas sim para afastamentos temporários.
Essas novas condições refletem o crescente reconhecimento da importância da saúde mental no ambiente de trabalho. Com isso, trabalhadores que desenvolvem essas doenças devido a condições laborais podem se afastar temporariamente, solicitando o benefício por incapacidade temporária, que substituiu o antigo auxílio-doença acidentário.
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Benefícios do trabalhador afastado por transtornos mentais
Uma das garantias legais para trabalhadores que enfrentam afastamento por doenças ocupacionais, como os transtornos mentais mencionados, é a estabilidade no emprego. Após retornar ao trabalho, o empregado tem direito a uma estabilidade de até 12 meses, o que significa que ele não pode ser demitido sem justa causa durante esse período. Esse direito é assegurado para aqueles que se afastaram por pelo menos 15 dias e receberam o benefício do INSS.
O benefício por incapacidade temporária, anteriormente chamado de auxílio-doença acidentário, pode ser solicitado pelo segurado de forma digital através do site ou aplicativo Meu INSS. Se a condição de saúde do trabalhador não melhorar dentro do período previsto, ele poderá ser submetido a uma nova avaliação e, em casos extremos, pode vir a se aposentar por invalidez, desde que cumpra os critérios estabelecidos pelo INSS.
Como solicitar o benefício por incapacidade temporária?
O benefício por incapacidade temporária, que anteriormente era conhecido como auxílio-doença acidentário, pode ser solicitado digitalmente pelo segurado por meio do site ou aplicativo Meu INSS. O processo foi simplificado nos últimos anos, facilitando a vida dos segurados.
Veja como solicitar o benefício:
- Acesse o Meu INSS (site ou app);
- Clique em “Pedir benefício por incapacidade”;
- Selecione o tipo de perícia e siga as instruções;
- Envie os documentos solicitados para concluir o pedido.
Além disso, para afastamentos de até 180 dias, o segurado pode utilizar o sistema Atestmed, que permite a análise de documentos médicos. Esses documentos devem comprovar a incapacidade do trabalhador para exercer suas atividades profissionais.
Documentos necessários:
- Atestado médico com a Classificação Internacional de Doenças (CID);
- Nome completo e número de CPF do segurado;
- Atestado médico emitido nos últimos 90 dias;
- Data de início do afastamento e previsão de recuperação;
- Assinatura e carimbo do médico, com registro no CRM.
O perigo das fake news: como proteger seus direitos
Com a facilidade de disseminação de informações falsas na internet, é fundamental que os segurados do INSS estejam sempre atentos às fontes de informação que utilizam. Boatos podem gerar uma falsa expectativa sobre o direito a benefícios, levando as pessoas a fazerem pedidos indevidos ou a confiarem em informações incorretas.
O INSS recomenda que os segurados busquem sempre informações em canais oficiais, como o próprio site da instituição ou através do Meu INSS. Outra dica importante é evitar compartilhar qualquer conteúdo que não tenha sido verificado, para não contribuir com a disseminação de fake news, que podem prejudicar o funcionamento do sistema previdenciário.
O impacto dos transtornos mentais nos afastamentos do trabalho
Nos últimos anos, os transtornos mentais têm sido uma das principais causas de afastamento do trabalho no Brasil. De acordo com o Ministério da Previdência, o número de afastamentos por ansiedade e depressão aumentou significativamente nos últimos anos. Em 2021, a CID F42, que trata de transtornos ansiosos, foi responsável por quase 50 mil afastamentos. Em 2023, esse número saltou para mais de 80 mil.
A depressão, classificada sob a CID F32, também apresentou crescimento, com o número de afastamentos aumentando de 49 mil em 2021 para quase 68 mil em 2023. Esses dados mostram a importância de se cuidar da saúde mental e o papel do INSS no suporte a trabalhadores que enfrentam essas condições.
Considerações finais
A propagação de fake news sobre mudanças nos benefícios do INSS, como a inclusão de novas doenças para aposentadoria por invalidez, gera desinformação e prejudica o sistema de seguridade social. O INSS já desmentiu essas alegações, reafirmando que a lista de doenças que garantem a aposentadoria por invalidez não sofreu alterações.
Se você precisar solicitar algum benefício, como o benefício por incapacidade temporária, é fundamental seguir os procedimentos corretos e sempre buscar informações em fontes confiáveis. Dessa forma, você garante seus direitos sem cair em boatos e desinformação.
Imagem: Angela_Macario/shutterstock
