Nos últimos meses, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) intensificou um processo de revisão conhecido como “pente-fino”, o qual tem levado ao cancelamento de milhares de auxílios, como o auxílio-doença. A operação visa corrigir irregularidades e garantir que os recursos sejam destinados a quem realmente tem direito. Aqui, vamos te explicar tudo sobre esse processo, como ele funciona e o que você pode fazer para evitar a suspensão do seu benefício.
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Como funciona o pente-fino do INSS?
O pente-fino do INSS é uma operação voltada para revisar concessões de benefícios por incapacidade, principalmente aqueles que estão há muito tempo sem uma reavaliação. Desde que a revisão começou, milhares de benefícios foram cancelados. Para se ter uma ideia, de 238 mil benefícios revisados, cerca de 133 mil foram suspensos, ou seja, quase metade dos auxílios analisados foram cortados.
Por que o governo está fazendo isso?
O governo brasileiro está tentando combater fraudes e economizar dinheiro público. O objetivo dessa operação é garantir que apenas os beneficiários que realmente necessitam continuem recebendo os auxílios. Estima-se que, até o momento, a economia gerada com essa ação já passa de R$ 1,3 bilhão, com uma meta final de R$ 2,9 bilhões até o fim do ano.
A importância do sistema Atestmed no pente-fino
Um dos principais instrumentos usados pelo INSS para facilitar esse processo é o Atestmed, um sistema que automatiza a análise de atestados médicos enviados pelos segurados. Com essa ferramenta, o beneficiário não precisa mais comparecer fisicamente a uma agência do INSS para apresentar seus documentos. Basta enviar o atestado médico pela internet, o que torna o processo mais rápido e eficiente.
Como o Atestmed detecta irregularidades?
O sistema Atestmed é projetado para identificar inconsistências em documentos médicos. Isso inclui situações como atestados com caligrafia idêntica em diferentes cidades ou carimbos que não condizem com a realidade. Quando essas inconsistências são detectadas, o caso é encaminhado para uma investigação mais aprofundada, o que muitas vezes resulta no cancelamento do benefício.
Quem está sendo chamado para o pente-fino?
Não são todos os beneficiários que estão passando por essa revisão. O foco principal do INSS são grupos de pessoas que não passam por uma avaliação há algum tempo, incluindo:
- Aposentados por invalidez que não passam por reavaliação há mais de dois anos.
- Pessoas que recebem auxílio-doença e não foram reavaliadas nos últimos 12 meses.
- Beneficiários inscritos no CadÚnico, como aqueles que também recebem o Bolsa Família.
- Beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) que estão há mais de quatro anos sem uma nova avaliação.
Esses grupos são mais suscetíveis ao pente-fino por estarem recebendo benefícios por longos períodos sem passarem por uma nova análise.
Como manter seu benefício e evitar o cancelamento
Se você faz parte de algum dos grupos que estão sendo convocados para a revisão, é importante tomar algumas precauções para garantir que seu benefício não seja suspenso. Aqui estão algumas sugestões que podem ser úteis:
1. Mantenha sua documentação médica atualizada
Garanta que seus laudos e atestados médicos estejam sempre atualizados. O INSS dá preferência a documentos recentes, então, se seus laudos tiverem mais de dois anos, você pode estar em risco.
2. Faça consultas regulares
Mantenha uma rotina de consultas médicas para que você possa comprovar a continuidade da sua condição de saúde. Isso é especialmente importante para quem recebe auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.
3. Compareça às convocações do INSS
Caso seja convocado para uma reavaliação, é importante que você compareça. O não comparecimento pode resultar na suspensão automática do seu benefício.
4. Evite fraudes
Fraudes não apenas prejudicam quem realmente precisa dos auxílios, mas também podem te colocar em sérios problemas. Certifique-se de que seus documentos estão em conformidade com as normas do INSS e que seus laudos médicos são legítimos.
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Cancelamento de benefícios do INSS: e agora?
Infelizmente, muitos benefícios já foram cancelados durante essa operação. Se você está entre aqueles que tiveram o benefício suspenso, saiba que é possível tentar revertê-lo. Veja o que você pode fazer:
1. Reúna sua documentação
Revise todos os seus documentos e certifique-se de que tudo está em ordem. Laudos médicos desatualizados ou incompletos podem ter sido a causa do cancelamento.
2. Solicite a revisão do cancelamento
Você pode pedir uma revisão diretamente no site Meu INSS ou em uma agência do INSS. Se houver algum erro no cancelamento, você pode reverter a decisão.
3. Busque orientação jurídica
Se o seu caso for mais complexo, pode ser interessante procurar um advogado especializado em previdência social. Ele poderá te orientar sobre como proceder da melhor forma.
Considerações finais
O pente-fino do INSS tem como objetivo combater fraudes e garantir que os auxílios sejam direcionados a quem realmente precisa. Manter sua documentação médica atualizada, atender às convocações do INSS e evitar qualquer tipo de fraude são as melhores formas de garantir que seu benefício não seja cancelado. Se você já teve o auxílio suspenso, ainda há alternativas para recorrer e tentar recuperar seu direito.
Esteja sempre vigilante e mantenha seus dados e documentos atualizados!
Imagem: Freepik / Shisuka – Arte: Meu Cadastro Único
