O Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) é uma condição neuropsiquiátrica que afeta milhões de pessoas ao redor do globo, tanto em crianças quanto em adultos. De acordo com dados da Associação Brasileira de Déficit de Atenção (ABDA), a prevalência mundial desse transtorno pode variar entre 5% e 8% da população. Com sintomas que impactam diretamente o desempenho acadêmico e profissional, o TDAH exige atenção e cuidados específicos para melhorar a qualidade de vida dos portadores.
Neste artigo, vamos entender o que é o TDAH, as comorbidades mais comuns associadas a ele, os impactos na vida diária e os benefícios que pessoas com casos graves podem requerer no INSS.
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O que é TDAH?
O Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) é caracterizado por um padrão contínuo de desatenção, hiperatividade e impulsividade, que pode interferir no desenvolvimento escolar, no desempenho profissional e nas relações sociais. Embora seja frequentemente diagnosticado na infância, o transtorno pode acompanhar a pessoa por toda a vida.
Principais características
As manifestações mais comuns incluem:
- Dificuldade de manter a atenção: Os portadores podem se distrair facilmente, esquecer compromissos ou não conseguir concluir tarefas.
- Comportamento hiperativo: Inquietação constante, com dificuldade de se manter parado, mesmo em situações que exigem calma.
- Impulsividade: Tendência a agir sem considerar as consequências, o que pode causar problemas tanto na vida pessoal quanto no ambiente de trabalho.
O diagnóstico do TDAH deve ser feito por um neurologista ou psiquiatra, que avalia o paciente e prescreve tratamentos, que podem incluir medicamentos e terapias comportamentais. Com a Lei 14.254, o Sistema Único de Saúde (SUS) passou a garantir o acesso gratuito a esses tratamentos, promovendo maior inclusão social.
Comorbidades associadas ao TDAH
Estudos mostram que até 70% das pessoas com TDAH também apresentam outras condições de saúde mental, conhecidas como comorbidades. As mais comuns são transtornos de ansiedade, depressão, distúrbios de aprendizado e comportamento desafiador. Essas comorbidades podem agravar o quadro clínico e dificultar ainda mais a vida dos pacientes.
Por exemplo, uma criança com TDAH e dislexia pode ter dificuldades extras na escola, necessitando de acompanhamento especializado. Já adultos com TDAH e depressão podem encontrar maiores desafios para manter estabilidade no emprego.
Impactos do TDAH no cotidiano
Os prejuízos causados pelo TDAH são diversos e variam de acordo com a gravidade da condição. Nas crianças, os impactos geralmente se refletem no desempenho escolar, com dificuldade em acompanhar o conteúdo ou manter a atenção nas aulas. Já em adultos, o transtorno pode comprometer a vida profissional, resultando em dificuldades para cumprir prazos, se organizar e até em demissões frequentes.
Consequências profissionais
Em casos mais graves, o portador de TDAH pode não conseguir manter um emprego fixo, tendo dificuldade de se adaptar ao ambiente de trabalho e realizar suas funções adequadamente. A falta de organização e a impulsividade podem fazer com que tarefas importantes sejam negligenciadas, gerando um impacto direto na vida profissional e financeira.
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Benefícios previdenciários disponíveis para casos graves
Embora o TDAH, por si só, não seja considerado uma condição que garanta diretamente um benefício previdenciário, é possível que indivíduos com a forma grave do transtorno, que estejam incapacitados de trabalhar, possam solicitar alguns auxílios.
Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é uma das principais opções para quem tem TDAH grave e nunca contribuiu para o INSS. Para ser elegível, é necessário comprovar que o portador não tem condições de exercer qualquer atividade profissional devido à incapacidade e que a renda familiar per capita seja inferior a ¼ do salário mínimo.
Este benefício paga o equivalente a um salário mínimo mensal e, para solicitá-lo, é fundamental apresentar um laudo médico detalhado, que comprove a incapacidade causada pelo transtorno.
Auxílio-doença
O auxílio-doença é voltado para pessoas que precisam se afastar do trabalho temporariamente devido a problemas de saúde. No caso de portadores de TDAH, se a condição for considerada incapacitante e temporária, eles poderão ter direito a esse benefício, desde que tenham contribuído para o INSS.
A solicitação deve ser acompanhada de um laudo médico que ateste a necessidade de afastamento, o que pode ser feito por meio do sistema AtestMed, evitando, em alguns casos, a perícia presencial.
Aposentadoria por invalidez
Nos casos mais graves, onde a pessoa está permanentemente incapacitada de exercer qualquer atividade profissional devido ao TDAH e suas comorbidades, a aposentadoria por invalidez pode ser solicitada. Este benefício é destinado a pessoas que não têm mais condições de trabalhar de forma definitiva, e o processo de obtenção exige uma comprovação rigorosa da incapacidade por meio de laudos médicos e exames.
Direitos adicionais garantidos por lei
Além dos benefícios previdenciários, pessoas com TDAH também podem contar com outros direitos previstos em legislação. Um exemplo é a possibilidade de servidores públicos federais solicitarem a redução da carga horária de trabalho em até 50%, caso seja comprovada a necessidade de adaptação devido ao transtorno.
O papel do advogado na concessão de benefícios
Muitas vezes, o caminho para conseguir benefícios previdenciários é burocrático e repleto de desafios. Em casos de negativa, contar com o apoio de um advogado especializado em direito previdenciário pode ser decisivo para garantir o cumprimento dos direitos. O profissional pode auxiliar no preparo da documentação, na apresentação do pedido e na defesa dos interesses do paciente em casos de recurso.
Considerações finais
O TDAH, principalmente em suas formas mais graves, pode causar impactos significativos na vida de quem convive com o transtorno. Seja na infância ou na fase adulta, os desafios impostos por essa condição exigem atenção médica, apoio familiar e, muitas vezes, assistência financeira. Felizmente, pessoas com TDAH grave podem contar com benefícios como o BPC/LOAS, auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, desde que a incapacidade seja comprovada.
Se você convive com o TDAH e enfrenta dificuldades que comprometem sua vida profissional, procure orientação médica e jurídica para entender os direitos e opções disponíveis. Isso pode fazer toda a diferença para garantir qualidade de vida e o suporte necessário.
Imagem: Arlette Lopez / Shutterstock.com
