O Bolsa Família passará por mais uma rigorosa etapa de revisão em 2025. O foco desta vez será nos beneficiários unipessoais — aqueles que se declaram como residentes de domicílios formados por uma única pessoa. A nova fiscalização quer garantir que os recursos do programa sejam direcionados a quem realmente necessita, evitando fraudes e corrigindo irregularidades.
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O que é o pente-fino do Bolsa Família?
O pente-fino é um processo de revisão contínua realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), com o objetivo de verificar se os beneficiários do Bolsa Família continuam atendendo aos critérios do programa. Para 2025, a novidade será a atenção especial dada aos beneficiários que moram sozinhos, um grupo que, segundo estimativas do governo, pode conter até 500 mil beneficiários que recebem o benefício de forma indevida.
Essa ação visa garantir que o programa, que atualmente atende mais de 20 milhões de famílias, continue sendo eficiente e justo. O pente-fino já ocorreu em outras ocasiões, e em 2023 resultou na exclusão de 1,8 milhão de famílias unipessoais que não preenchiam os requisitos necessários para a manutenção do benefício.
Fiscalização rigorosa: quem será impactado?
A revisão planejada para 2025 incluirá visitas de assistentes sociais aos domicílios de beneficiários unipessoais que têm entre 18 e 49 anos. Com essa medida, o governo busca confirmar a veracidade das informações fornecidas no Cadastro Único (CadÚnico), garantindo que aqueles que declaram morar sozinhos realmente atendam aos critérios de renda estabelecidos.
Além disso, o simples registro no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) não será mais suficiente para garantir o benefício. A mudança impõe um nível maior de fiscalização, especialmente para os unipessoais, com o objetivo de eliminar possíveis fraudes, como a declaração falsa de residência unipessoal.
Impactos financeiros e sociais
A economia gerada com essa nova fase de fiscalização pode chegar a R$ 4 bilhões anuais, conforme estimativas do governo. Esses recursos poderão ser redirecionados para outras famílias em situação de vulnerabilidade que ainda não estão inseridas no programa, ampliando o alcance do Bolsa Família sem aumentar os gastos do governo.
Essa medida também faz parte de um esforço mais amplo para manter o programa sustentável a longo prazo. Ao evitar fraudes e corrigir distorções, o governo visa garantir que os recursos do Bolsa Família sejam aplicados de forma mais justa e eficiente.
Revisões anteriores e o sucesso do pente-fino
Em 2023, um pente-fino semelhante já havia sido realizado, resultando na exclusão de 1,8 milhão de famílias unipessoais que não atendiam aos critérios do programa. A revisão anterior foi considerada um sucesso pelo governo, uma vez que permitiu a economia de bilhões de reais e garantiu a redistribuição de recursos para novas famílias elegíveis.
A nova etapa, prevista para janeiro de 2025, surge como uma continuidade desse processo de aperfeiçoamento, com a meta de consolidar as melhorias e garantir que o programa continue cumprindo seu papel de combate à pobreza e à desigualdade social no Brasil.
Critérios e requisitos para o Bolsa Família
Para ser beneficiário do Bolsa Família, é necessário atender a uma série de requisitos, principalmente relacionados à renda familiar. Atualmente, o valor mínimo garantido pelo programa é de R$ 600 por família, com adicionais para grupos específicos, como:
- Benefício Primeira Infância: R$ 150 por criança de até seis anos;
- Benefício Variável Nutriz: R$ 50 para mães que estão amamentando;
- Benefício Variável Familiar: R$ 50 para cada criança ou adolescente entre 7 e 18 anos, além de gestantes.
Esses valores têm como objetivo proporcionar uma segurança mínima às famílias em situação de vulnerabilidade, complementando a renda para garantir o acesso à alimentação, saúde e educação.
Cronograma do Bolsa Família em setembro de 2024
Embora a fiscalização prevista para 2025 já esteja no radar de muitos beneficiários, os pagamentos do Bolsa Família seguem o cronograma normal em 2024. Em setembro, os repasses seguem as datas correspondentes ao Número de Inscrição Social (NIS):
- NIS final 1: 17/09
- NIS final 2: 18/09
- NIS final 3: 19/09
- NIS final 4: 20/09
- NIS final 5: 23/09
- NIS final 6: 24/09
- NIS final 7: 25/09
- NIS final 8: 26/09
- NIS final 9: 27/09
- NIS final 0: 30/09
Os beneficiários devem estar atentos às datas e ao calendário de saques para evitar transtornos.
O futuro do Bolsa Família e o pente-fino de 2025
O pente-fino que será realizado em 2025 reforça o compromisso do governo em assegurar a correta destinação dos recursos do Bolsa Família. Ao focar nos beneficiários unipessoais, o governo espera economizar bilhões e, ao mesmo tempo, ampliar o acesso de famílias que ainda não recebem o benefício, promovendo maior justiça social. A fiscalização rigorosa deve continuar sendo uma peça fundamental para garantir a eficácia e a sustentabilidade do programa, que é uma das principais ferramentas de combate à pobreza no Brasil.
