Conforme os dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o início de 2024 foi marcado pelo aumento significativo no preço da cesta básica no país. O valor mais alto foi registrado em São Paulo, onde a cesta chegou a custar R$822,84, representando 58% do salário mínimo nacional. Diante do aumento do custo de vida, muitas famílias brasileiras estão enfrentando dificuldades para garantir o mínimo de alimentação necessário. Neste contexto, algumas cidades e estados oferecem o auxílio cesta básica para mitigar essa situação.
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Descubra O Que é o Auxílio Cesta Básica
A cesta básica é composta por alimentos essenciais que garantem a subsistência de uma família, incluindo itens como arroz, feijão, carne, leite e óleo de cozinha. No Brasil, seu valor serve como referência para o cálculo do salário mínimo. No entanto, devido ao seu alto custo, especialmente nas regiões metropolitanas, muitas famílias não conseguem arcar com os gastos necessários para adquirir todos os itens da cesta.
Embora não exista um programa nacional de distribuição de cestas básicas, algumas iniciativas estaduais e municipais ajudam a complementar a renda de famílias em situação de vulnerabilidade. É importante esclarecer que o Bolsa Família, o principal programa de transferência de renda do país, não oferece diretamente a cesta básica, mas sim um auxílio financeiro, que pode ser usado para a compra desses itens.
Onde Existe Auxílio Cesta Básica?
Atualmente, algumas prefeituras e governos estaduais oferecem o benefício de cestas básicas de forma pontual. Entre as localidades mais notáveis que implementaram o auxílio estão o município de Niterói, no Rio de Janeiro, e o estado do Ceará. A seguir, veja como esses programas funcionam.
Auxílio Cesta Básica em Niterói (RJ)
O programa de Moeda Social Arariboia, implementado pela prefeitura de Niterói, é uma das principais iniciativas de assistência alimentar no Brasil. Este auxílio, criado como uma resposta à pandemia de COVID-19, permanece ativo e beneficia 37 mil famílias mensalmente.
Como Funciona o Benefício?
O benefício da Moeda Social Arariboia começa com R$250 mensais, pagos ao responsável familiar. Além disso, há um acréscimo de R$90 por cada membro adicional da família, com limite para até cinco pessoas. Assim, uma família de seis integrantes pode receber até R$700 por mês.
Requisitos Para Receber o Benefício
Para ter direito ao auxílio, a família precisa estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) e ter uma renda familiar per capita de até R$218. O valor é destinado exclusivamente para a compra de alimentos e produtos essenciais, sendo uma medida eficaz para auxiliar as famílias de baixa renda a manterem uma dieta básica.
Auxílio Cesta Básica no Ceará
Outro exemplo de sucesso na implementação de um programa de auxílio cesta básica está no Ceará, onde o governo estadual lançou o Ceará Sem Fome. Este projeto busca reduzir a insegurança alimentar, com foco em famílias que vivem em situação de extrema pobreza.
Cartão Ceará Sem Fome
O Cartão Ceará Sem Fome é a principal ferramenta do programa, garantindo R$300 mensais para a compra de alimentos. Esses recursos devem ser usados em estabelecimentos cadastrados, o que inclui pequenos comércios e produtores da agricultura familiar. Atualmente, cerca de 53 mil famílias são beneficiadas pelo programa.
Quem Pode Receber o Cartão Ceará Sem Fome?
Os critérios para participar do programa incluem:
- Estar inscrito no CadÚnico;
- Ter uma renda per capita familiar de até R$218;
- Possuir ao menos uma criança ou adolescente de até 14 anos na composição familiar.
O programa tem como objetivo garantir que famílias em situação de vulnerabilidade tenham acesso a uma alimentação básica, promovendo a inclusão social e fortalecendo a economia local por meio da parceria com pequenos comerciantes.
Outros Canais de Assistência Alimentar
Além de Niterói e Ceará, muitas outras prefeituras e ONGs realizam ações esporádicas de distribuição de cestas básicas, especialmente em momentos de crise, como aconteceu durante a pandemia de COVID-19. No entanto, essas ações são, em grande parte, temporárias e destinadas a atender casos de emergência.
CadÚnico e Sua Importância nos Auxílios Sociais
Para se inscrever em programas sociais que oferecem algum tipo de auxílio alimentar, é essencial que as famílias estejam registradas no CadÚnico. Este registro reúne informações de famílias de baixa renda no Brasil e é utilizado como base para concessão de benefícios, como o Bolsa Família, tarifa social de energia e, em alguns casos, distribuição de cestas básicas.
Embora o Governo Federal não tenha um programa permanente de distribuição de cestas básicas, iniciativas locais, como as desenvolvidas em Niterói e no Ceará, mostram que é possível criar políticas públicas eficazes para combater a fome e a insegurança alimentar. Essas ações complementam programas nacionais, como o Bolsa Família, e ajudam a aliviar a pressão do custo de vida sobre as famílias brasileiras mais vulneráveis.
Se você está em situação de vulnerabilidade e deseja saber mais sobre programas de assistência alimentar, procure informações no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da sua cidade e mantenha seu CadÚnico atualizado.
