O Programa Bolsa Família passará por uma nova revisão a partir de janeiro de 2025, com foco em duas áreas principais: famílias unipessoais e cadastros desatualizados no Cadastro Único (CadÚnico). Este ajuste no programa social visa cumprir as metas orçamentárias para 2025, que incluem um corte significativo no orçamento do programa.
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Revisão Orçamentária e Impactos Esperados no Bolsa Família
O governo brasileiro anunciou uma redução no orçamento do Bolsa Família, que cairá de R$ 168,6 bilhões para R$ 166,3 bilhões. Esse corte de R$ 2,3 bilhões está alinhado com a proposta orçamentária para 2025 e terá impactos diretos na distribuição de benefícios para as 21,1 milhões de famílias atendidas atualmente. Em agosto de 2024, os pagamentos do programa somaram R$ 14,25 bilhões. A revisão orçamentária é parte de um esforço mais amplo para ajustar os gastos públicos e garantir a eficácia dos programas sociais.
Foco nas Famílias Unipessoais
O novo pente-fino terá uma atenção especial para as famílias unipessoais, que são compostas por uma única pessoa. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), há mais de 4 milhões de famílias unipessoais no Brasil. Este aumento no número de beneficiários individuais tem gerado preocupações sobre a precisão dos dados no CadÚnico.
O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou que muitos cadastros estão desatualizados há mais de quatro anos, quando a legislação exige atualização a cada dois anos. O TCU recomendou uma revisão detalhada dos dados e a correção de erros de inclusão.
Problemas Identificados pelo TCU
Os relatórios do TCU destacam a necessidade de uma “readequação do desenho do programa” e a investigação dos problemas de focalização. A gestão da qualidade dos dados do CadÚnico também será um ponto central para garantir a integridade das informações e a eficácia do programa.
Impactos para os Beneficiários
Leandro Ferreira, presidente da Rede Brasileira de Renda Básica (RBRB), expressou preocupações sobre o impacto da revisão para as famílias unipessoais. Ele destacou que muitas dessas famílias, que frequentemente incluem mulheres negras na faixa etária dos 60 anos e pessoas em situação de rua, enfrentam dificuldades econômicas significativas. Ferreira alertou para o risco de criminalização desses beneficiários e destacou a necessidade de considerar o contexto socioeconômico.
“A conta do governo não pode girar em torno dessas pessoas como se fossem fraudes”, afirmou Ferreira. Ele pediu que as políticas públicas não punam os indivíduos que podem ter aprendido a maximizar seus benefícios devido ao auxílio emergencial anterior.
Qual é o Perfil dos Beneficiários Que Moram Sozinhos?
De acordo com Aldaíza Sposati, professora titular sênior da PUC-SP e diretora da RBRB, as famílias unipessoais são predominantemente formadas por mulheres negras na faixa dos 60 anos e pela população em situação de rua. Muitas dessas mulheres trabalharam na informalidade e, devido à falta de contribuições à Previdência, não têm direito à aposentadoria.
Em São Paulo, há quase 700 mil famílias unipessoais recebendo o Bolsa Família, seguido pelo Rio de Janeiro com 500 mil beneficiários. Esses números ressaltam a importância do programa para a segurança financeira de uma parte significativa da população.
Próximos Passos para o Bolsa Família
A partir de janeiro de 2025, o governo realizará uma revisão abrangente dos cadastros de beneficiários, com ênfase especial nas famílias unipessoais. O MDS implementará um processo contínuo de entrada e saída de famílias no programa, incluindo busca ativa de beneficiários para garantir a precisão dos dados.
Essa revisão tem o objetivo de aprimorar a gestão do programa e assegurar que os recursos sejam direcionados de maneira eficiente para aqueles que realmente precisam. A atualização dos cadastros e a reavaliação das famílias unipessoais são essenciais para manter a integridade e a eficácia do Bolsa Família.
O novo pente-fino no Bolsa Família, previsto para começar em janeiro de 2025, trará mudanças significativas, especialmente para as famílias unipessoais e para a atualização dos cadastros no CadÚnico. Enquanto o governo busca atender às metas orçamentárias e melhorar a gestão do programa, é crucial considerar o impacto dessas mudanças na vida dos beneficiários e garantir que as políticas sejam justas e eficazes.
