O Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), transferido pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), garante um salário mínimo mensal para brasileiros a partir de 65 anos ou com deficiência. No entanto, agora o benefício assistencial está no centro das discussões sobre mudanças nas políticas públicas. Sérgio Firpo, secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério do Planejamento, revelou que a equipe econômica do governo está considerando modificar tanto os critérios de concessão quanto o cálculo do reajuste desse benefício.
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Quais São as Propostas de Mudança no BPC?

As possíveis modificações no BPC do INSS estão gerando debates significativos sobre o futuro das políticas sociais no Brasil. Alterações na idade mínima para concessão e no cálculo do reajuste podem ter um impacto profundo sobre os beneficiários. É importante acompanhar de perto essas discussões para entender como essas mudanças poderão afetar o acesso e o valor dos benefícios para os cidadãos.
Alteração na Idade Mínima para Concessão
Uma das propostas em análise é a mudança na idade mínima para a concessão do BPC. Atualmente, o benefício é concedido a partir dos 65 anos para idosos e a qualquer idade para pessoas com deficiência, desde que a renda familiar per capita seja inferior a 1/4 do salário-mínimo. O governo está avaliando a possibilidade de ajustar essa idade mínima, o que poderia afetar significativamente os beneficiários atuais e futuros.
Modificação no Cálculo do Reajuste
Outro ponto em discussão é a alteração na fórmula de reajuste do BPC. Atualmente, o benefício é ajustado conforme o salário mínimo, que pode resultar em aumentos reais. A sugestão que está sendo considerada é que o reajuste passe a ser baseado apenas na reposição da inflação, sem considerar ganhos reais. Isso significa que o valor do benefício apenas acompanhará a inflação, sem aumentos adicionais além da correção monetária.
Possível Implementação das Mudanças no BPC
As alterações no BPC ainda estão em fase de avaliação e não foram oficialmente apresentadas ao presidente Lula. No entanto, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, e outros membros do governo já têm defendido a “modernização” dos benefícios sociais, incluindo o BPC e o benefício por incapacidade temporária. A expectativa é que essas mudanças possam ser implementadas em breve.
Impacto no Salário Mínimo e na Previdência
Uma das razões para as mudanças propostas é a expectativa de que o maior salário mínimo real seja alcançado em 2026. Isso pode influenciar diretamente o valor pago pelo BPC. A reforma é parte de uma discussão mais ampla sobre o controle dos gastos da Previdência Social. Apesar da pressão para reduzir esses gastos, Firpo não acredita que uma nova reforma da previdência será realizada durante este mandato.