Segundo uma pesquisa realizada em 2019, mais de 20% da população brasileira sofre com dores nas costas. No entanto, muitas dessas pessoas desconhecem que podem ter direito a benefícios previdenciários, como a aposentadoria por invalidez ou o auxílio-doença, desde que atendam aos requisitos estabelecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Neste artigo, vamos explorar os requisitos para a aposentadoria por doença na coluna, detalhar as condições que podem levar ao recebimento do benefício e oferecer dicas para passar na perícia do INSS.
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É Possível Aposentar no INSS por Doença na Coluna?
Sim, é possível obter aposentadoria do INSS por doença na coluna, principalmente com base nas regras da aposentadoria por invalidez ou do auxílio-doença, desde que sejam cumpridos os requisitos estabelecidos pela legislação previdenciária. É importante entender que o auxílio-doença é um benefício por incapacidade temporária, enquanto a aposentadoria por invalidez é concedida por incapacidade permanente.
A simples presença de uma doença na coluna não garante o benefício. A condição deve ser grave o suficiente para incapacitar o contribuinte de realizar suas atividades diárias e deve atender aos requisitos legais da previdência social.
Quais Doenças na Coluna Podem Aposentar?
Diversas condições na coluna podem dar direito ao recebimento de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Abaixo estão algumas das principais doenças que podem justificar a aposentadoria por doença na coluna:
Hérnia de Disco
A hérnia de disco ocorre quando o material gelatinoso do disco intervertebral se projeta para fora, pressionando os nervos adjacentes. Essa pressão acaba limitando a mobilidade de quem sofre com essa condição, além de provocar dores fortes.
Espondilolistese
Nesta condição, uma vértebra se desloca para frente em relação à vértebra subjacente, resultando em compressão nervosa e instabilidade na coluna.
Escoliose Grave
A escoliose é uma curvatura anormal da coluna vertebral, que pode levar a dor crônica e comprometimento respiratório e cardíaco.
Estenose Espinhal
O estreitamento do canal espinhal pode comprimir a medula espinhal e os nervos, resultando em dor, dormência e problemas de locomoção.
Doença Degenerativa do Disco
Nesta condição, os discos intervertebrais deterioram-se ao longo do tempo, causando dor crônica e perda progressiva de função.
Fraturas Vertebrais
Fraturas na coluna vertebral, resultantes de lesões traumáticas ou osteoporose, podem causar deficiências significativas.
Espondilose Cervical e Lombar
A espondilose é a degeneração dos discos e articulações na região cervical ou lombar da coluna, levando a dor e limitações de movimento.
Espondilite Anquilosante
Uma forma de artrite inflamatória que afeta a coluna vertebral e as articulações sacroilíacas, resultando em dor crônica e rigidez.
Tumores na Coluna
Tumores malignos ou benignos podem causar dor intensa e compressão nervosa, comprometendo a função da coluna.
Quais os Requisitos do INSS para a Aposentadoria por Doença na Coluna?
Para ter direito ao auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez devido a uma doença na coluna, o contribuinte deve atender aos seguintes requisitos:
Qualidade de Segurado
A qualidade de segurado é a condição que o trabalhador adquire perante o INSS, garantindo o direito aos benefícios previdenciários. Para adquiri-la, é necessário estar filiado ao Regime Geral de Previdência Social e contribuir regularmente.
Carência Mínima
O contribuinte deve ter uma carência mínima de 12 meses de contribuição para ter direito ao auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. No entanto, a carência pode ser dispensada em casos de acidente ou doenças profissionais, além de algumas doenças graves.
Incapacidade por Doença na Coluna
A incapacidade deve ser suficiente para impedir o contribuinte de realizar suas atividades habituais. Se a incapacidade for temporária, o benefício será o auxílio-doença; se for permanente, será a aposentadoria por invalidez.
Como o Valor do Benefício é Decidido Pelo Instituto?
Os valores dos benefícios podem variar dependendo das condições e regras aplicáveis.
Valor do Auxílio-Doença por Doença na Coluna
O auxílio-doença é calculado com base em 91% da média dos salários de contribuição a partir de julho de 1994. No entanto, o valor não pode exceder a média dos salários de contribuição dos últimos 12 meses.
Valor da Aposentadoria por Invalidez por Doença na Coluna
A aposentadoria por invalidez é calculada com base em 60% da média dos salários de contribuição, com acréscimo de 2% para cada ano de contribuição acima de 20 anos para homens e 15 anos para mulheres. Em casos de acidente de trabalho ou doenças profissionais, o valor pode chegar a 100% da média salarial.
Como Passar na Perícia do INSS por Doença na Coluna?
Para obter o benefício, é necessário passar pela perícia do INSS. Aqui estão algumas dicas para ajudar nesse processo:
1. Pontualidade
Chegue cedo para evitar atrasos e demonstrar comprometimento.
2. Documentação Completa
Apresente toda a documentação médica necessária, incluindo laudos, exames e relatórios de tratamentos anteriores.
3. Relate Todos os Sintomas
Descreva detalhadamente seus sintomas, incluindo dor e limitações de movimento.
4. Responda às Perguntas com Honestidade
Seja claro e direto nas respostas sobre sua condição.
5. Atenção à Postura e Comportamento
Mantenha uma postura que reflita a seriedade da sua condição, sem exageros.
6. Acompanhamento Médico Regular
Continue em tratamento médico contínuo para fortalecer a evidência da sua condição.
7. Busque Assistência Jurídica
Considere contratar um advogado especializado em INSS para orientações e assistência.
Mantenha-se informado!
A aposentadoria por doença na coluna é uma possibilidade real para muitos brasileiros que sofrem com condições incapacitantes. É crucial atender aos requisitos do INSS e fornecer evidências detalhadas durante a perícia para garantir o benefício. Se necessário, procure um advogado especializado para ajudar no processo e garantir seus direitos. Para garantir o recebimento de benefícios, é essencial estar bem informado e preparado para enfrentar a avaliação do INSS. A orientação adequada pode fazer toda a diferença na obtenção do suporte financeiro necessário.
