Um estudo recente do Banco Mundial revelou que, se não houver novas atualizações nas regras de concessão de aposentadorias e pensões, o Brasil precisará estabelecer uma idade mínima de 72 anos em 2040 e 78 anos em 2060 para manter o índice de dependência dos idosos em níveis semelhantes aos de 2020. O índice de dependência, que era de 14.909 em 2020, mede a razão entre a população de idosos com 65 anos ou mais e a população de pessoas com idade entre 20 e 64 anos.
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O Impacto da Reforma da Previdência na Idade Mínima do INSS

A reforma da Previdência de 2019 foi implementada com o objetivo de controlar o crescimento das despesas frente às mudanças demográficas, especialmente o envelhecimento da população e a redução da taxa de fecundidade. Apesar das medidas adotadas, o Banco Mundial alerta que novos ajustes serão necessários no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Economistas citados pelo Valor Econômico destacam que a aprovação de uma idade mínima tão elevada enfrenta grandes obstáculos no cenário político atual.
Desafios de Aumentar a Idade Mínima das Aposentadorias do INSS
O Banco Mundial também adverte que pode ser inviável compensar o envelhecimento da população apenas com o aumento da idade mínima para aposentadoria. Raquel Tsukada, economista de Proteção Social do Banco Mundial, enfatiza que os ajustes na Previdência devem considerar a sustentabilidade fiscal de longo prazo, a melhoria da qualidade de vida da população e as mudanças na composição demográfica e expectativa de vida.
Quanto a isso, Tsukada explica que conforme a população envelhece com mais qualidade de vida, é fundamental a discurssão acerca da idade mínima para concessão da aposentadoria, pois o sistema consiste em uma pirâmide etária que possui uma base reduzida por causa dos baixos índices de fecundidade e natalidade.
Recomendações para Melhoria da Sustentabilidade da Aposentadoria no Brasil
Para melhorar a sustentabilidade do sistema previdenciário e promover maior equidade, Tsukada sugere várias medidas:
- Igualar as idades de aposentadoria para homens e mulheres;
- Não tratar as regras dos trabalhadores urbanos e rurais com diferenças;
- Revisar as contribuições especiais;
- Ajustar as regras de pensão por morte;
- Rediscutir os benefícios mínimos.
Cenário Atual do INSS
Em 2020, apenas 56,4% da população economicamente ativa fez pelo menos uma contribuição ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS) do INSS. Nesse mesmo ano, havia 32,2 milhões de beneficiários do RGPS e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O estudo do Banco Mundial destaca que a necessidade de elevar a idade mínima para aposentadoria não é exclusiva ao Brasil; países da América Latina e do Caribe enfrentam desafios semelhantes para manter a proporção de adultos que financiam as aposentadorias dos idosos.
A discussão sobre a idade mínima para aposentadoria no Brasil e em outros países da América Latina é complexa e envolve fatores econômicos, demográficos e políticos. É crucial que as reformas considerem a sustentabilidade a longo prazo do sistema previdenciário e as necessidades da população envelhecida. Medidas bem planejadas e equitativas serão essenciais para garantir a estabilidade financeira do sistema e a qualidade de vida dos aposentados.