O Senado Federal aprovou o programa “Acredita”, que busca expandir o acesso ao crédito para beneficiários do Bolsa Família e Microempreendedores Individuais (MEIs). Originalmente implementado como Medida Provisória, o projeto agora formalizado oferece condições diferenciadas para grupos economicamente vulneráveis, incluindo famílias do CadÚnico, trabalhadores informais e pequenos produtores rurais.
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Microcrédito para beneficiários do Bolsa Família
Um dos principais focos do programa é garantir que os beneficiários do Bolsa Família tenham acesso a linhas especiais de microcrédito. Essa iniciativa visa incentivar o empreendedorismo, oferecendo condições favoráveis para que essas pessoas possam investir em pequenos negócios ou formalizar-se como MEIs. O objetivo é promover a geração de renda própria entre famílias de baixa renda.
Além de juros mais baixos e prazos estendidos, os beneficiários contarão com o suporte de instituições financeiras parceiras, como a Empresa Gestora de Ativos (Emgea). Essa instituição facilitará o acesso ao crédito, incluindo o crédito imobiliário e outros financiamentos, ao atuar na securitização de dívidas.
Desenrola para MEIs e pequenos negócios
Outro pilar do programa Acredita é o Desenrola Pequenos Negócios, que foca na renegociação de dívidas de MEIs e microempresas inadimplentes. Com o impacto da pandemia, aproximadamente 6,3 milhões de pequenas empresas no Brasil enfrentam dificuldades financeiras, e essa iniciativa pretende ajudá-las a recuperar o fôlego.
Oferecendo descontos de até 90% nas dívidas e condições facilitadas de parcelamento, o Desenrola visa atender empresas com faturamento anual de até R$ 360 mil. As renegociações podem ser contabilizadas de 2025 a 2029, criando condições para uma recuperação sustentável desses negócios.
Condições diferenciadas de crédito
Além da renegociação de dívidas, o programa “Acredita” apresenta opções de crédito com condições atrativas, como o ProCred 360, que oferece financiamentos com taxas de Selic + 5% ao ano. Com prazos de até 60 meses para pagamento e possibilidade de carência, essa linha de crédito foi desenhada especialmente para atender MEIs e microempresas que tradicionalmente enfrentavam dificuldades de acesso ao crédito em termos favoráveis.
Crédito imobiliário para pequenos empreendedores
Outra inovação do programa é o uso da Emgea para fortalecer o mercado de crédito imobiliário. A empresa atuará como intermediária na securitização de ativos, permitindo que bancos ofereçam crédito imobiliário a menores taxas para famílias de baixa renda e pequenos empreendedores que desejam investir em imóveis.
Inclusão social e fortalecimento da economia
O “Acredita” também se conecta a outras políticas de inclusão social, como o incentivo à educação. Um exemplo é a ampliação do programa Pé-de-Meia, que agora contempla, além dos beneficiários do Bolsa Família, aqueles cadastrados no CadÚnico. Essa expansão amplia o alcance do programa e reforça o compromisso do governo com a inclusão econômica e a redução das desigualdades.
Com a aprovação do programa “Acredita”, o governo busca fortalecer a base econômica do país, apoiando pequenos empreendedores e promovendo o crescimento de negócios em áreas vulneráveis. Ao fornecer acesso a crédito e suporte financeiro a quem mais precisa, o programa se apresenta como uma estratégia para reduzir a desigualdade e estimular a economia.
