O Bolsa Família é um programa de transferência de renda destinado a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza no Brasil. Já o auxílio maternidade é um benefício previdenciário concedido às pessoas que precisam se afastar do trabalho devido ao nascimento de filhos, aborto espontâneo, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
Muitos beneficiários do Bolsa Família têm dúvidas sobre se podem receber o auxílio maternidade simultaneamente. Neste artigo, vamos esclarecer essas dúvidas e explicar como funciona o benefício variável gestante.
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Bolsa Família e Auxílio Maternidade: Entenda as Diferenças
Antes de explorar a possibilidade de recebimento simultâneo dos dois benefícios, é fundamental compreender as diferenças entre o Bolsa Família e o auxílio maternidade.
Bolsa Família
O Bolsa Família é um programa do governo federal que visa garantir uma renda mínima para famílias em situação de vulnerabilidade social. O benefício é concedido com base na renda per capita da família e pode variar conforme o número de membros e as condições socioeconômicas. A finalidade do programa é proporcionar condições básicas para uma vida digna, oferecendo apoio financeiro para a compra de alimentos, vestuário e outros itens essenciais.
Auxílio Maternidade
O auxílio maternidade, por outro lado, é um benefício previdenciário pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) às seguradas que precisam se afastar do trabalho por motivo de nascimento de filho, aborto espontâneo ou adoção. Esse benefício é concedido às trabalhadoras que contribuem para a Previdência Social e pode variar de acordo com o tempo de contribuição e o salário da segurada.
Benefício Variável Familiar Gestante: O Que É?
O Bolsa Família oferece um componente adicional chamado Benefício Variável Familiar Gestante. Este benefício é destinado a famílias que se enquadram em certas condições e que possuem gestantes na unidade familiar.
Quem Tem Direito ao Benefício Variável Familiar Gestante?
O Benefício Variável Familiar Gestante é concedido às famílias que recebem o Bolsa Família e que tenham membros que se encaixam nas seguintes categorias:
- Gestantes;
- Crianças a partir de 7 anos;
- Adolescentes entre 12 e 18 anos.
Valor e Forma de Pagamento
O valor do Benefício Variável Familiar Gestante é de R$ 50, que é adicionado à parcela mensal do Bolsa Família. Esse benefício tem como objetivo oferecer um suporte adicional durante o período da gestação, contribuindo para que a família possa arcar com as despesas relacionadas à gravidez.
Auxílio Maternidade do INSS: Como Funciona?
O auxílio maternidade do INSS é um benefício previdenciário pago às seguradas que precisam se afastar do trabalho devido a nascimento de filho, aborto espontâneo, adoção ou guarda para fins de adoção. Para ter direito ao auxílio maternidade, a segurada deve estar contribuindo para o INSS ou, em caso de estar desempregada, estar dentro do período de graça do INSS.
Cálculo do Valor do Auxílio Maternidade
O valor do auxílio maternidade é calculado da seguinte forma:
- Empregadas formais: O benefício é igual ao salário mensal da segurada;
- Desempregadas: O valor do auxílio é o salário-mínimo, se a segurada estiver no período de graça do INSS.
Possibilidade de Recebimento Simultâneo: O Que Você Precisa Saber
É possível que uma beneficiária do Bolsa Família receba o auxílio maternidade ao mesmo tempo, mas existem algumas condições e cálculos envolvidos para garantir que isso seja viável.
Requisitos para Recebimento Simultâneo
Para que o auxílio maternidade e o Bolsa Família sejam pagos simultaneamente, é necessário observar as seguintes condições:
- O valor total da renda familiar, incluindo o auxílio maternidade, não pode ultrapassar o teto da renda estipulada pelo Bolsa Família;
- A soma do valor do auxílio maternidade com as demais rendas familiares (excluindo o Bolsa Família) deve ser calculada.
Como Realizar o Cálculo
Para verificar se é possível receber o auxílio maternidade junto com o Bolsa Família, siga estas etapas:
- Calcule o valor do benefício do INSS: Se a beneficiária tem um emprego formal, o valor do benefício do INSS é igual ao salário mensal. Se estiver desempregada e no período de graça, o valor é o salário-mínimo;
- Some o valor do auxílio maternidade com as demais rendas familiares: Exclua o valor do Bolsa Família dessa soma;
- Divida o resultado pelo número total de pessoas da família: Esse cálculo deve ser feito para verificar se a renda per capita está dentro dos limites estabelecidos pelo programa Bolsa Família.
Casos Práticos e Exemplos
Exemplo 1: Família com Emprego Formal
Maria, beneficiária do Bolsa Família, tem um emprego formal e recebe um salário de R$ 2.000. Ela está grávida e tem direito ao auxílio maternidade. Supondo que o valor do Bolsa Família seja R$ 600, o cálculo seria:
- Valor do auxílio maternidade: R$ 2.000;
- Outras rendas da família: R$ 0 (considerando que o Bolsa Família é a única renda além do salário de Maria);
- Renda total familiar: R$ 2.600;
- Número de pessoas na família: 4.
Renda per capita = R$ 2.600 / 4 = R$ 650
Se a renda per capita exceder o teto do Bolsa Família, Maria poderá não receber ambos os benefícios.
Exemplo 2: Família com Desemprego e Período de Graça
Ana, beneficiária do Bolsa Família, está desempregada e no período de graça do INSS. Ela tem direito ao salário-mínimo como auxílio maternidade e não possui outras rendas. Supondo que o Bolsa Família seja R$ 700, o cálculo seria:
- Valor do auxílio maternidade: R$ 1.320 (salário-mínimo);
- Outras rendas da família: R$ 0;
- Renda total familiar: R$ 2.020;
- Número de pessoas na família: 3.
Renda per capita = R$ 2.020 / 3 = R$ 673,33
Se a renda per capita estiver dentro dos limites, Ana poderá receber o auxílio maternidade juntamente com o Bolsa Família.
Considerações Finais
Embora seja possível para beneficiárias do Bolsa Família receber o auxílio maternidade, é importante que a soma total das rendas familiares não ultrapasse o teto estipulado pelo programa. O cálculo correto e a compreensão das regras são essenciais para garantir que ambos os benefícios possam ser recebidos simultaneamente. Se você se encaixa nas condições e ainda tem dúvidas, é recomendável procurar o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) ou o INSS para obter informações detalhadas e orientações específicas.
Para mais detalhes e atualizações sobre benefícios sociais, continue acompanhando nossos artigos. Se você tem alguma dúvida ou situação específica, não hesite em buscar a orientação necessária para garantir seus direitos.
Imagem: Dmytro Zinkevych / shutterstock – Edição: Seu Crédito Digital
