A Receita Federal liberou, na segunda-feira, 23 de setembro, a consulta ao quinto e último lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Neste lote, 511.025 contribuintes terão direito ao crédito bancário, totalizando mais de R$ 1 bilhão, que será depositado no dia 30 de setembro. Este artigo explica quem tem direito à restituição e como consultar seu status.
O que é a restituição do IRPF?
A restituição do IRPF refere-se à devolução do valor pago em excesso na declaração do imposto. Caso tenha dúvidas sobre seu direito à devolução, se seu saldo está zerado ou se você precisa pagar o Imposto de Renda, é essencial esclarecer essas questões através do programa de preenchimento e envio das declarações.
Como funciona a restituição do IRPF?
O pagamento da restituição é feito em lotes. A data de recebimento depende da categorização do contribuinte no grupo prioritário ou da data de envio da declaração. Além disso, o valor da restituição é corrigido pela taxa Selic, a taxa básica de juros da economia.
Quem tem direito à restituição do IRPF 2024?
A restituição beneficiará tanto contribuintes com prioridade legal quanto aqueles sem prioridade. Os grupos prioritários incluem:
- Idosos acima de 60 anos
- Pessoas com deficiência ou doença grave
- Profissionais da educação
O quinto lote contempla um total de 116.785 beneficiários prioritários. Além disso, 201.381 contribuintes não prioritários também receberão a restituição, sendo 106.289 sem status de prioridade e 86.570 devido ao estado de calamidade no Rio Grande do Sul.
Como consultar a restituição do IRPF 2024
Para verificar se você foi incluído no quinto lote de restituição, siga este passo a passo:
- Através deste link, entre no site da Receita Federal e, logo em seguida, escolha a opção “Meu Imposto de Renda”.
- Na seção “Serviços”, selecione “Consultar minha restituição”.
- Clique em “Iniciar”.
- Informe o CPF do titular, a data de nascimento e o ano da declaração.
- Confirme as informações.
O que fazer se não foi incluído na restituição?
Caso você não tenha sido incluído em nenhum dos cinco lotes da restituição do IRPF 2024, pode haver pendências relacionadas à sua declaração. Se você esperava receber a restituição e não foi contemplado, é possível que seu nome esteja na malha fina. Para resolver isso, verifique a situação da sua declaração e regularize quaisquer pendências junto à Receita Federal.
Considerações finais
A liberação do quinto lote da restituição do IRPF 2024 é uma oportunidade importante para contribuintes que aguardam receber valores de volta. Com as informações corretas e o acompanhamento adequado, é possível garantir o recebimento da restituição. Certifique-se de consultar sua situação e, caso necessário, resolver eventuais pendências para evitar surpresas.
