O Bolsa Família iniciou um novo ciclo de pagamentos, beneficiando mais de 20,7 milhões de famílias em setembro de 2024. No entanto, algumas pessoas podem não ter acesso ao valor por conta de bloqueios no sistema, o que impede temporariamente o depósito do benefício. Neste artigo, você confere informações sobre o acumulo e o bloqueio do pagamento.
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Quais são os principais motivos de bloqueio do Bolsa Família?
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o valor médio do benefício em setembro é de R$ 684,27, totalizando um investimento de R$ 14,14 bilhões. Mas o que acontece quando o benefício é bloqueado, e quais as regras para sacar os valores retidos?
O bloqueio do Bolsa Família é incluenciado por diferentes situações. Geralmente, ele é uma etapa anterior ao cancelamento total do benefício. A seguir, listamos as principais causas de bloqueio:
Cadastro desatualizado no CadÚnico
Para manter o direito ao Bolsa Família, é necessário que o beneficiário esteja inscrito e com os dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico). A atualização deve ser feita sempre que houver mudanças na composição familiar, como nascimento de um novo membro ou mudança de escola de uma criança.
Além disso, é obrigatório atualizar o cadastro a cada dois anos, mesmo que não tenha havido alteração nas informações. O descumprimento dessa regra pode resultar no bloqueio temporário do benefício até que a situação seja regularizada.
Aumento da renda familiar
Outro motivo que pode levar ao bloqueio do Bolsa Família é o aumento da renda familiar per capita acima do limite estabelecido, que atualmente é de R$ 218 por pessoa. Quando uma família passa a ganhar mais, seja pela obtenção de um novo emprego ou outro motivo, é preciso atualizar essa informação no CadÚnico.
Muitas famílias temem perder o benefício ao reportar um aumento de renda, mas há uma solução para isso. Elas podem ser incluídas na chamada Regra de Proteção, que permite a continuidade do Bolsa Família, porém com um valor reduzido. Em setembro de 2024, 2,64 milhões de famílias estão nesta situação.
Requisitos de frequência escolar e de saúde
Além do cadastro e da renda, o cumprimento de obrigações na área de educação e saúde também é fundamental para manter o Bolsa Família.
Frequência escolar abaixo do exigido
As crianças e adolescentes beneficiários do programa precisam cumprir um percentual mínimo de frequência escolar para que o pagamento não seja bloqueado. A porcentagem sofre alteração conforme a faixa etária do estudante; confira:
- 60% de frequência escolar para crianças de 4 a 5 anos
- 75% de frequência para crianças e adolescentes de 6 a 18 anos
Requisitos de saúde
Na área da saúde, as famílias também devem cumprir algumas exigências. Entre elas, estão:
- Manter o cartão de vacinação das crianças atualizado
- Realizar o acompanhamento pré-natal para gestantes
- Fazer o acompanhamento nutricional de crianças até 7 anos
Se essas regras não forem cumpridas, o benefício poderá ser bloqueado até que a situação seja regularizada.
Acúmulo do valor bloqueado: é possível?
Sim, é possível receber os valores acumulados em caso de bloqueio, mas isso depende de alguns fatores. Se for o primeiro bloqueio, o titular terá um prazo de 30 dias para regularizar a situação. Após a resolução do problema, o beneficiário pode receber o valor retido de forma acumulada.
No entanto, em casos de reincidência, como um segundo bloqueio, que dura 60 dias, o valor não será acumulado. Ou seja, se a família não regularizar sua situação a tempo, poderá perder o direito ao pagamento dos meses bloqueados.
Como regularizar o Bolsa Família bloqueado?
Se o bloqueio for resultado de cadastro desatualizado, é necessário que o titular compareça a um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para atualizar as informações, levando a documentação de todos os membros da família. Se o problema for a frequência escolar, o benefício só poderá ser retomado após o estudante voltar a frequentar as aulas regularmente.
Já para situações envolvendo a atualização da carteira de vacinação, o titular deve levar as crianças ao posto de saúde para regularização das vacinas em atraso e, em seguida, informar a situação ao CRAS.
Conclusão
O bloqueio do Bolsa Família é uma medida temporária e, na maioria dos casos, pode ser resolvido com a atualização dos dados ou o cumprimento das regras do programa. Manter as informações atualizadas e seguir as exigências de saúde e educação são fundamentais para garantir o recebimento contínuo do benefício. Caso o bloqueio ocorra, é importante agir rapidamente para evitar o cancelamento definitivo do auxílio.
