O Bolsa Família é um dos principais programas sociais do país, mas quando duas pessoas que já são beneficiárias decidem se casar, surgem dúvidas: é possível que ambos continuem recebendo o benefício? Neste artigo, exploraremos as regras do programa e como o casamento pode impactar os pagamentos.
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Regras atuais do Bolsa Família
O Bolsa Família segue critérios rígidos para determinar quem é elegível e como os valores são distribuídos. As regras determinam que a família deve ter uma renda per capita de até R$ 218 e a composição familiar precisa ser atualizada sempre que houver mudanças, como um casamento.
Valores do benefício
- Benefício Primeira Infância: R$ 150 por criança de até 6 anos.
- Benefício Variável: R$ 50 por gestante ou jovem entre 7 e 18 anos.
- Benefício Extraordinário: Complemento que garante no mínimo R$ 600 mensais.
- Regra de Proteção: Mesmo que a renda familiar aumente, a família pode continuar recebendo 50% do benefício por até 24 meses.
Esses critérios visam garantir o suporte necessário para famílias vulneráveis.
Casamento entre beneficiários: o que muda?
De acordo com as regras do programa, dentro de uma mesma casa, apenas uma pessoa pode ser beneficiária do Bolsa Família. Portanto, quando duas pessoas que já recebem o benefício se casam e formam uma nova unidade familiar, um dos pagamentos pode ser suspenso.
Isso ocorre porque o programa não permite que haja duplicidade de pagamentos dentro de uma única família. A renda e a composição familiar são reavaliadas no momento em que o casal atualiza seus dados no cadastro do programa.
Manutenção do benefício em casas separadas
Uma exceção poderia ser o caso de um casal que formaliza o casamento, mas continua vivendo em residências separadas. Nesse cenário, ambos poderiam manter os seus pagamentos, mas essa situação é pouco comum. Normalmente, o benefício é destinado a apenas um membro da família, e a prioridade geralmente recai sobre as mulheres.
Reavaliação do cadastro
Após o casamento, a renda e a composição familiar serão reavaliadas. Isso pode influenciar não só a continuidade do benefício para um dos cônjuges, mas também o valor final recebido. É importante que os dados sejam atualizados no sistema do Cadastro Único (CadÚnico) para evitar irregularidades e cortes.
Conclusão
Se você vai se casar com alguém que já recebe o Bolsa Família, é provável que apenas um dos cônjuges continue como beneficiário. A regra de não duplicidade no programa garante que apenas uma pessoa por família receba o pagamento. Atualizar o cadastro é fundamental para que o benefício seja ajustado de acordo com a nova realidade familiar.
Com a reavaliação da renda e da composição familiar, o pagamento poderá ser cancelado para um dos cônjuges, mas o suporte continuará sendo garantido para a unidade familiar como um todo.
