Gravidez de risco e benefícios do INSS: tudo o que você precisa saber

A gravidez é um momento especial na vida de uma mulher, mas nem sempre ocorre sem complicações. Para algumas, a gestação pode se tornar um período desafiador, especialmente quando há risco à saúde da mãe ou do bebê. Isso levanta a questão sobre os direitos e benefícios disponíveis para essas mulheres, especialmente no que diz respeito ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Leia mais: O que fazer após a aprovação do seu benefício do INSS?

O que é uma gravidez de risco?

Uma gravidez é considerada de risco quando a saúde da gestante ou do feto está comprometida, tornando necessário um acompanhamento mais rigoroso e, muitas vezes, o afastamento do trabalho. Condições que podem classificar uma gravidez como de risco incluem hipertensão, diabetes gestacional, sangramentos, problemas cardíacos, entre outros.

Diante dessa situação, as mulheres precisam de apoio, e é aí que entra a função do INSS. A legislação atual garante que gestantes em situações de risco tenham acesso a benefícios financeiros que auxiliam durante esse período delicado.

Benefícios disponíveis para mulheres em gravidez de risco

1. Auxílio-doença

Um dos principais benefícios disponíveis é o auxílio-doença. Este benefício é destinado a gestantes que, devido a complicações na gravidez, precisam se afastar do trabalho antes do parto. Aqui estão alguns detalhes importantes:

• Quem pode solicitar? A mulher deve solicitar o auxílio-doença assim que receber um diagnóstico que a impeça de continuar trabalhando, seja por risco à sua saúde ou à do bebê.
• Responsabilidade pelo pagamento: Nos primeiros 15 dias de afastamento, o pagamento do salário é responsabilidade do empregador. A partir do 16º dia, o INSS assume o pagamento, desde que a mulher tenha feito a solicitação e realizado a perícia médica.
• Requisitos de contribuição: Para ter direito ao auxílio-doença, é necessário que a gestante tenha contribuído para o INSS por pelo menos 12 meses, salvo algumas exceções, como em casos de doenças graves.
• Documentação necessária: Para comprovar a incapacidade para o trabalho, a mulher deve apresentar atestados e laudos médicos atualizados.

2. Salário-maternidade

Outro benefício crucial para gestantes é o salário-maternidade, que é concedido pelo INSS após o nascimento do bebê. As mulheres que enfrentam gravidez de risco também têm direito a esse benefício. As informações relevantes incluem:

• Cálculo do benefício: O salário-maternidade é calculado com base na média dos últimos 12 meses de contribuição, não podendo ser inferior ao salário mínimo vigente.
• Duração do benefício: O salário-maternidade é concedido por um período de 120 dias, e a solicitação pode ser feita até 28 dias antes da data prevista para o parto. Nos casos de aborto não criminoso, o benefício é concedido por 14 dias.
• Direito acumulado: É importante ressaltar que mesmo que a mulher tenha recebido auxílio-doença durante a gravidez, ela ainda tem direito ao salário-maternidade, o que garante um suporte contínuo após o nascimento.

Como solicitar os benefícios do INSS em caso de gravidez de risco

Para solicitar o auxílio-doença ou o salário-maternidade devido a uma gravidez de risco, as gestantes devem seguir alguns passos importantes.

Como solicitar o auxílio-doença

1. Agendar uma perícia médica: O primeiro passo é acessar o site ou o aplicativo Meu INSS (Android, iOS) e agendar uma perícia médica. Essa perícia é necessária para confirmar a incapacidade temporária para o trabalho.
2. Documentação necessária:
   • Documento de identificação com foto (RG ou CNH).
   • CPF.
   • Atestados e laudos médicos atualizados que comprovem a condição de saúde.
   • Comprovante de contribuição ao INSS.
3. Realizar a perícia médica: No dia e horário agendados, compareça à perícia. É fundamental levar todos os documentos necessários.
4. Acompanhar a aprovação: O resultado da solicitação pode ser acompanhado pelo aplicativo Meu INSS ou por telefone. O prazo para a análise pode variar.

Como solicitar o salário-maternidade

1. Solicitar pelo Meu INSS: O processo para o salário-maternidade é feito através do site ou aplicativo Meu INSS. Acesse a seção de salário-maternidade para iniciar o pedido.
2. Documentação necessária:
   • Documento de identificação com foto (RG ou CNH).
   • CPF.
   • Certidão de nascimento ou atestado médico (se a solicitação for feita antes do parto).
   • Comprovantes de contribuição ao INSS.
3. Aguardar a análise: Após enviar a solicitação, o INSS analisará o pedido e informará o resultado pelo aplicativo.

Considerações finais

Para mulheres que enfrentam uma gravidez de risco, entender os benefícios disponíveis no âmbito do INSS é crucial. O auxílio-doença e o salário-maternidade são direitos garantidos que visam proporcionar suporte financeiro durante um período desafiador. Ao seguir os passos adequados e apresentar a documentação necessária, é possível garantir o acesso a esses benefícios, assegurando assim um período de gravidez mais seguro e saudável para a mãe e o bebê.