Uma auditoria realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) revelou um esquema alarmante de fraudes em aposentadorias, pensões e auxílios. Entre janeiro de 2023 e maio de 2024, mais de R$ 45,5 milhões foram descontados indevidamente dos benefícios de mais de 1,1 milhão de pessoas.
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Descontos indevidos e fraudes no INSS

A auditoria, solicitada pelo presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi motivada por uma onda de reclamações de aposentados e pensionistas. De acordo com o relatório, 54% dos valores descontados não foram autorizados pelos beneficiários. Isso aponta para uma prática fraudulenta generalizada.
Valores descontados sem consentimento
Os valores cobrados variavam, sendo justificados como pagamentos por seguros e serviços oferecidos por entidades conveniadas ao INSS. No entanto, muitos beneficiários alegam não ter solicitado esses serviços e foram surpreendidos pelos descontos.
A média dos valores retirados indevidamente foi de R$ 43,12 por pessoa. Embora muitos consigam reverter os descontos após um mês, o total desviado chegou a R$ 45 milhões em 17 meses.
As entidades conveniadas e a origem do problema
Em março de 2024, havia 29 associações conveniadas ao INSS, oferecendo serviços como seguros e assistência jurídica. Essas entidades, ao obter a autorização do beneficiário, descontavam o valor diretamente de sua aposentadoria ou pensão.
No entanto, a auditoria apontou que muitos beneficiários nunca autorizaram essas cobranças. Esse fato foi um dos principais fatores que desencadearam as investigações.
Crescimento dos repasses
O relatório também revelou um aumento preocupante nos repasses do INSS às entidades conveniadas. Em alguns casos, os valores dobraram em questão de meses, refletindo um aumento fraudulento no número de “associados”.
Esse crescimento nos repasses começou a ser notado em meados de 2023, quando o INSS recebeu um aumento significativo de reclamações.
Medidas corretivas e investigações
Diante do escândalo, o INSS adotou medidas para coibir as fraudes. Em julho de 2024, uma Instrução Normativa foi publicada, exigindo que todas as autorizações de descontos fossem feitas por escrito e registradas em sistema eletrônico.
Além disso, o Ministério Público de São Paulo, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) iniciaram investigações. O objetivo é identificar e punir os responsáveis pela prática fraudulenta.
Investigação em curso
O Ministério Público, em conjunto com a Polícia Civil e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), também está investigando a participação de entidades e indivíduos no esquema de fraudes.
O impacto para os beneficiários do INSS
As fraudes trouxeram graves consequências para os aposentados e pensionistas, que dependem dos seus benefícios. Muitas vítimas relatam a dificuldade em reaver os valores e a insatisfação com o processo burocrático.
Nova regulamentação e a recuperação da confiança
Com as novas regras de autorização de descontos e uma maior fiscalização sobre os convênios, o INSS espera restaurar a confiança de seus beneficiários. A expectativa é que essas medidas impeçam que novos casos de fraude voltem a acontecer.
Até que as investigações sejam concluídas, o INSS continua monitorando de perto as atividades das entidades conveniadas e incentivando os beneficiários a denunciarem qualquer irregularidade.