Nos últimos anos, milhões de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm se preocupado com a possibilidade de terem um empréstimo consignado aprovado sem autorização. A prática, que envolve fraudes e falta de controle rigoroso no acesso aos dados dos beneficiários, acende um alerta para que os segurados conheçam seus direitos e adotem medidas preventivas.
Recentemente, um esquema fraudulento de desbloqueio indevido de benefícios foi descoberto, revelando que, em muitos casos, empréstimos consignados podem ser realizados sem o consentimento do titular. Para evitar que isso aconteça, é fundamental estar atento às movimentações de sua conta e conhecer o que fazer em casos de irregularidades.
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O Que é o Empréstimo Consignado e Como Funciona?
O empréstimo consignado é uma modalidade de crédito em que as parcelas são descontadas diretamente do benefício do segurado do INSS. Isso faz com que essa linha de crédito seja bastante atrativa para instituições financeiras, pois há menor risco de inadimplência. No entanto, é necessário que o segurado autorize a contratação do empréstimo, caso contrário, ele não pode ser realizado.
Os benefícios previdenciários concedidos pelo INSS são bloqueados para a realização de operações de crédito consignado nos primeiros 90 dias após a concessão. Após esse período, o desbloqueio só ocorre mediante solicitação do titular.
Contudo, esquemas fraudulentos têm aproveitado brechas no sistema de segurança do INSS para realizar o desbloqueio de benefícios e aprovar empréstimos consignados sem o conhecimento dos segurados.
Como as Fraudes Acontecem?
A recente operação da Polícia Federal no estado do Ceará trouxe à tona um esquema no qual estagiárias do INSS desbloquearam indevidamente mais de 29 mil benefícios entre 2022 e 2023. Esses desbloqueios permitiram que empréstimos fossem aprovados sem o consentimento dos beneficiários.
De acordo com as investigações, duas estagiárias do INSS foram responsáveis pelo desbloqueio de milhares de benefícios. Uma delas foi responsável por desbloquear 12.055 benefícios entre dezembro de 2022 e agosto de 2023, enquanto a outra liberou 17.137 entre maio e setembro de 2023.
Essas liberações fraudulentas ocorreram sem que os titulares tivessem solicitado o desbloqueio ou o empréstimo. Esse tipo de esquema preocupa os segurados e evidencia a necessidade de melhorias no sistema de segurança e controle do INSS.
Como se Proteger de Empréstimos Consignados Indevidos?
Diante de fraudes como essas, é essencial que os segurados adotem medidas de prevenção para evitar que empréstimos consignados sejam aprovados sem sua autorização. Confira algumas dicas:
1. Monitore Regularmente seu Extrato Bancário
O acompanhamento frequente do extrato bancário é uma das principais formas de se proteger. Isso porque qualquer movimentação suspeita pode ser identificada rapidamente, permitindo que você tome as devidas providências. O ideal é verificar seu extrato logo após o recebimento do benefício.
2. Acesse o Portal “Meu INSS”
O portal Meu INSS permite que os beneficiários acompanhem todas as informações relacionadas ao seu benefício, incluindo possíveis empréstimos consignados. Caso note algum empréstimo desconhecido, entre em contato imediatamente com o INSS para verificar a situação e contestar a cobrança.
3. Desbloqueio de Benefício Somente com Solicitação
Segundo as normas do INSS, o desbloqueio para operações de crédito consignado só deve ocorrer mediante solicitação do titular do benefício. Assim, se você não fez a solicitação e percebeu que o benefício foi desbloqueado, comunique o fato às autoridades competentes.
4. Utilize Senhas Fortes e Seguras
Garantir a segurança de seus dados pessoais e bancários é essencial para evitar fraudes. Crie senhas fortes para acessar o Meu INSS e outros serviços bancários, e não compartilhe essas informações com terceiros.
5. Denuncie Irregularidades
Caso suspeite de que foi vítima de fraude ou tenha identificado irregularidades em seu benefício, é fundamental que faça uma denúncia. Você pode entrar em contato diretamente com o INSS ou utilizar a ouvidoria do Ministério da Previdência Social.
O Que Fazer Caso Você Seja Vítima de Fraude?
Se você identificou a aprovação de um empréstimo consignado sem o seu consentimento, o primeiro passo é entrar em contato com o INSS para contestar a operação. Em muitos casos, é possível reverter o desconto do benefício e cancelar o empréstimo indevido. Além disso, siga os passos abaixo para garantir a solução do problema:
1. Formalize a Reclamação
Registre uma reclamação no INSS informando todos os detalhes da situação. Utilize o número de protocolo fornecido pelo atendimento para acompanhar o andamento da solicitação.
2. Procure a Ouvidoria do Ministério da Previdência Social
Caso não obtenha uma resposta satisfatória do INSS, você pode formalizar uma reclamação junto à Ouvidoria do Ministério da Previdência Social. A ouvidoria atua como um órgão de fiscalização e pode ajudar na resolução de casos de fraudes.
3. Ação Judicial
Em situações em que o problema não é resolvido administrativamente, é possível ingressar com uma ação judicial para cancelar o empréstimo consignado e obter a devolução dos valores cobrados indevidamente. Procure um advogado especializado em direito previdenciário para orientá-lo sobre os melhores passos a serem seguidos.
Conclusão
O risco de ter um empréstimo consignado aprovado sem autorização pelo INSS é uma realidade que preocupa muitos segurados. Com o aumento das fraudes, é imprescindível que os beneficiários estejam sempre atentos a qualquer movimentação em suas contas e conheçam os seus direitos.
Manter o controle sobre suas informações financeiras, monitorar o extrato bancário regularmente e acessar o portal Meu INSS são ações que podem prevenir que você seja vítima de fraudes. Em caso de irregularidades, denuncie imediatamente e, se necessário, busque apoio jurídico.
A segurança do seu benefício é uma prioridade, e conhecer seus direitos é o primeiro passo para garantir que o INSS não aprove um empréstimo consignado sem o seu consentimento.
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