A Caixa Econômica Federal anunciou uma importante iniciativa em resposta ao aumento da frequência de desastres naturais no Brasil. Em outubro de 2024, o Saque Calamidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) será liberado para 28 municípios que enfrentaram eventos climáticos severos. Essa medida visa proporcionar um alívio financeiro aos trabalhadores afetados por situações de calamidade pública, permitindo que eles recuperem parte dos recursos que têm direito.
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O que é o Saque Calamidade do FGTS?
O Saque Calamidade é uma modalidade específica de saque do FGTS, destinada a ajudar os trabalhadores que moram em áreas afetadas por calamidades públicas. Os beneficiários podem retirar até R$ 6.220,00 de suas contas do FGTS. Esse recurso é fundamental para auxiliar na recuperação financeira das vítimas de desastres naturais, que muitas vezes causam danos significativos às residências e à infraestrutura local.
Condições para a Liberação do Saque
Para que um município seja incluído na lista dos que têm direito ao Saque Calamidade, é necessário que a Prefeitura local decrete estado de calamidade pública. Esse decreto deve ser seguido pelo reconhecimento do Governo Federal. Esse processo garante que os recursos do FGTS estejam disponíveis para aliviar os impactos financeiros enfrentados pela população.
Cidades Elegíveis em Outubro de 2024
Confira abaixo as cidades que podem solicitar o Saque Calamidade em outubro de 2024, divididas por estado, e os respectivos prazos para solicitação:
Amapá
- Tartarugalzinho: prazo até 28 de novembro de 2024.
Pará
- Baião: prazo até 28 de outubro de 2024.
- Belterra: prazo até 8 de outubro de 2024.
Paraná
- Clevelândia: prazo até 29 de dezembro de 2024.
- São Miguel do Iguaçu: prazo até 3 de novembro de 2024.
Rio Grande do Norte
- Touros: prazo até 23 de outubro de 2024.
Rio Grande do Sul
- Arroio do Tigre: prazo até 6 de novembro de 2024.
- Barros Cassal: prazo até 3 de dezembro de 2024.
- Campo Novo: prazo até 28 de outubro de 2024.
- Cerro Largo: prazo até 3 de novembro de 2024.
- Chuí: prazo até 14 de outubro de 2024.
- Erebango: prazo até 6 de novembro de 2024.
- Glorinha: prazo até 8 de outubro de 2024.
- Horizontina: prazo até 23 de outubro de 2024.
- Ipiranga do Sul: prazo até 25 de novembro de 2024.
- Jaquirana: prazo até 6 de novembro de 2024.
- Lagoão: prazo até 28 de outubro de 2024.
- Nicolau Vergueiro: prazo até 10 de novembro de 2024.
- Sagrada Família: prazo até 3 de novembro de 2024.
- Saldanha Marinho: prazo até 14 de outubro de 2024.
- Santa Bárbara do Sul: prazo até 14 de outubro de 2024.
- Segredo: prazo até 24 de outubro de 2024.
- Tio Hugo: prazo até 29 de outubro de 2024.
Santa Catarina
- Balneário Gaivota: prazo até 23 de outubro de 2024.
- Jaguaruna: prazo até 9 de dezembro de 2024.
- Rio do Oeste: prazo até 23 de outubro de 2024.
- Sombrio: prazo até 23 de outubro de 2024.
Como Solicitar o Saque Calamidade do FGTS
Os interessados em solicitar o Saque Calamidade podem fazê-lo de forma prática, seja online ou presencialmente. Veja como proceder:
Passo a Passo Online
- Baixe o aplicativo FGTS, disponível para Android e iOS.
- Acesse sua conta usando o CPF e a senha.
- Na parte inferior da tela, clique em “Saques”.
- Selecione “Solicitar saque” e escolha a opção “Calamidade Pública”.
- Envie os documentos solicitados.
Documentos Necessários
Tenha em mãos os seguintes documentos ao solicitar o saque:
- Comprovante de residência recente.
- Certidão de casamento ou união estável (se aplicável).
- Documento de identificação (RG ou CNH).
- CPF.
- Carteira de Trabalho (apenas para atendimentos presenciais).
Importância do FGTS
O FGTS é um importante instrumento de proteção social no Brasil, funcionando como uma reserva financeira em situações de demissão sem justa causa e oferecendo suporte econômico em períodos de transição. O Saque Calamidade do FGTS representa um mecanismo vital para amparar cidadãos afetados por desastres naturais. Para aqueles que vivem nas cidades listadas, é fundamental verificar a elegibilidade e realizar a solicitação dentro do prazo estipulado.
A liberação do Saque Calamidade do FGTS é uma resposta importante da Caixa Econômica Federal diante das crescentes crises climáticas que o Brasil enfrenta. Se você reside em uma das cidades mencionadas e foi impactado por desastres, aproveite essa oportunidade para solicitar o auxílio e facilitar sua recuperação financeira. Fique atento às datas e prepare a documentação necessária para garantir seu direito.
