Os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm direito a acessar diversos benefícios financeiros, como o Programa de Integração Social (PIS), o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Para liberar esses valores, é fundamental que os beneficiários tenham em mãos uma certidão específica. Neste artigo, você vai aprender como obter essa certidão, qual a sua importância e os passos necessários para garantir o seu direito.
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O Que É a Certidão para Saque do PIS/Pasep e FGTS?
A certidão é um documento emitido pelo INSS que autoriza aposentados e pensionistas a retirarem os valores referentes ao PIS, Pasep e FGTS. Esse comprovante é essencial para que as instituições financeiras possam liberar os montantes que estão depositados em conta, caso existam.
Importância da Certidão
- Comprovação de Direito: A certidão funciona como um atestado de que o aposentado ou pensionista tem direito a acessar os valores do PIS, Pasep e FGTS;
- Facilitação do Processo: Com o documento em mãos, o processo para liberação dos valores torna-se mais ágil, evitando possíveis contratempos;
- Acesso a Valores Pendentes: No caso de falecimento do trabalhador, a certidão pode ser utilizada para que os dependentes ou familiares possam acessar valores que não foram sacados.
Quando É Possível Obter a Certidão?
A certidão pode ser emitida nas seguintes situações:
- Aposentadoria: Assim que o aposentado recebe o benefício, ele pode solicitar a certidão para o saque dos valores;
- Pensão por Morte: Quando a pensão é concedida, o pensionista pode solicitar a certidão para acessar os valores que o falecido não sacou;
- Falecimento Sem Dependentes: Em casos onde o trabalhador falece sem deixar dependentes habilitados, o INSS emite um documento informando que não há dependentes com direito à pensão. Nesse caso, a certidão ainda pode ser necessária, mas pode haver exigências adicionais por parte da instituição financeira.
Como Obter a Certidão?
Passo a Passo para Aposentados e Pensionistas
- Acesso ao Meu INSS: O primeiro passo para obter a certidão é acessar o site oficial ou baixar o aplicativo “Meu INSS“.
- Busca pelo Documento:
- No site ou aplicativo, localize a opção “Busca”;
- Na pergunta “Do que você precisa?”, clique em “Certidão para Saque do PIS/Pasep/FGTS”.
- Para Familiares Sem Direito à Pensão:
- Caso a certidão seja para um familiar que não possui direito à pensão, a opção correta é “Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados à Pensão por Morte”.
- Finalização do Processo: Após selecionar a opção correta, siga as instruções na tela para finalizar a solicitação da certidão. É importante ter em mãos documentos pessoais, como CPF e RG.
Documentos Necessários
Para solicitar a certidão, os aposentados e pensionistas devem apresentar:
- Documento de Identidade: RG ou outro documento oficial com foto;
- CPF: Cadastro de Pessoa Física para identificação;
- Comprovante de Residência: Para confirmar o endereço.
O Que Fazer Após Obter a Certidão?
Após receber a certidão, os aposentados devem apresentá-la nas instituições financeiras onde os valores do PIS/Pasep e FGTS estão depositados. É recomendável verificar se existem pendências ou documentos adicionais que o banco possa exigir para o saque.
Sugestões de Ação
- Agendar Atendimento: Em alguns casos, é necessário agendar um horário no banco para evitar filas;
- Verificar a Conta: Certifique-se de que os valores a serem sacados estão realmente disponíveis na conta.
Dicas Para Aposentados e Pensionistas
- Mantenha Seus Dados Atualizados: É fundamental que o INSS tenha suas informações atualizadas. Isso facilita a emissão da certidão e evita problemas futuros;
- Utilize o Meu INSS com Frequência: O aplicativo é uma ferramenta útil não apenas para solicitar certidões, mas também para acompanhar outros benefícios e informações do INSS;
- Considere Consultar um Advogado: Em caso de dúvidas sobre a documentação ou se enfrentar dificuldades na liberação dos valores, pode ser útil consultar um advogado especializado em direito previdenciário.
Considerações Finais
A obtenção da certidão para saque do PIS/Pasep e FGTS é um passo importante para que aposentados e pensionistas possam acessar valores que lhes pertencem. Ao seguir o passo a passo apresentado e garantir que todos os documentos estejam em ordem, o processo se torna mais simples e rápido. Aproveite seus direitos e fique atento às suas finanças!
Imagem: pressfoto / Freepik
