A ansiedade é uma condição mental que afeta milhões de pessoas no Brasil, e para algumas delas, os sintomas podem se tornar tão debilitantes que comprometer o desempenho no trabalho ou nas atividades diárias. Nessas situações, muitos se perguntam se é possível obter algum benefício previdenciário, como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, através do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Neste artigo, vamos explorar os direitos dos segurados do INSS com ansiedade, explicar como solicitar os benefícios e destacar os requisitos necessários para garantir o auxílio.
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O que é ansiedade e como ela pode afetar o trabalho?
A ansiedade é um transtorno mental que se manifesta por sentimentos intensos de medo, preocupação excessiva e tensão. Para muitos, esses sintomas são passageiros e controláveis. No entanto, em casos mais graves, a ansiedade pode evoluir para uma condição crônica que prejudica gravemente a capacidade de trabalho e convívio social.
Sintomas comuns da ansiedade incluem:
- Nervosismo e inquietação;
- Tensão muscular;
- Dificuldade de concentração;
- Problemas de sono;
- Medo excessivo em situações cotidianas.
Quando esses sintomas impedem o indivíduo de desempenhar atividades laborais ou até mesmo de cuidar de si mesmo, pode ser o momento de considerar a solicitação de benefícios do INSS.
Benefícios do INSS disponíveis para quem sofre de ansiedade
O INSS oferece dois tipos principais de benefícios para pessoas que sofrem de ansiedade e não conseguem trabalhar: o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez.
1. Auxílio-doença
O auxílio-doença é um benefício temporário concedido aos segurados que estão incapazes de trabalhar devido a problemas de saúde. Para aqueles que sofrem de transtornos de ansiedade, o auxílio-doença pode ser solicitado se a condição for diagnosticada e houver recomendação médica para afastamento do trabalho.
Requisitos para solicitar o auxílio-doença:
- Comprovação médica da incapacidade temporária para o trabalho;
- Cumprimento de 12 meses de contribuição ao INSS (carência);
- Atestado médico e exames que comprovem a gravidade do transtorno de ansiedade.
Durante os primeiros 15 dias de afastamento, o pagamento do salário é de responsabilidade do empregador. Após esse período, o segurado deve solicitar a perícia médica no INSS para confirmar o afastamento e, se aprovado, o auxílio-doença será concedido.
2. Aposentadoria por invalidez
Se a ansiedade evoluir para uma condição crônica e irreversível, que torne o retorno ao trabalho impossível, é possível solicitar a aposentadoria por invalidez. Esse benefício é concedido em situações onde o segurado não tem mais condições de exercer qualquer atividade laboral.
Requisitos para aposentadoria por invalidez:
- Incapacidade permanente para o trabalho, comprovada por laudos médicos;
- Cumprimento da carência mínima de 12 meses de contribuição ao INSS (exceto em casos de acidentes ou agravamento da doença após a filiação);
- Diagnóstico de transtorno de ansiedade severo, classificado sob o CID-10 F41 (Transtornos de Ansiedade Generalizada).
A aposentadoria por invalidez exige uma avaliação rigorosa por parte dos peritos do INSS, que irão analisar se a incapacidade é realmente permanente e irreversível, mesmo com tratamento médico.
Como é o processo de solicitação do auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez por ansiedade?
1. Obtenha um atestado médico
O primeiro passo é obter um atestado médico detalhado, que comprove a incapacidade de trabalhar devido à ansiedade. O atestado deve ser apresentado ao empregador e, após os primeiros 15 dias de afastamento, o segurado pode dar início ao processo de solicitação do benefício no INSS.
2. Agende a perícia médica
A solicitação deve ser feita por meio do portal ou aplicativo Meu INSS, onde o segurado deve escolher a opção “Agendamentos/Requerimentos” e, em seguida, selecionar o benefício desejado, como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Durante o processo, é necessário anexar todos os documentos médicos que comprovem a incapacidade.
3. Compareça à perícia
Na data agendada, o segurado deverá comparecer à perícia médica no INSS. A perícia é uma etapa crucial, pois o perito avaliará a gravidade da condição e determinará se o segurado tem direito ao benefício. É importante ser honesto e detalhado ao relatar os sintomas e como eles afetam a sua rotina.
Documentos necessários para a perícia:
- Laudos médicos atualizados;
- Exames que comprovem a gravidade da condição;
- Receitas de medicamentos;
- Relatórios de psicólogos ou psiquiatras.
Dicas para se preparar para a perícia médica do INSS
A perícia médica é uma etapa fundamental no processo de concessão dos benefícios. Portanto, estar bem preparado pode aumentar as chances de sucesso.
- Reúna toda a documentação médica: Laudos detalhados que descrevem os sintomas, tratamentos realizados e a recomendação de afastamento são essenciais;
- Seja claro sobre sua incapacidade: Durante a perícia, explique ao perito como a ansiedade afeta sua vida e sua capacidade de trabalhar;
- Informe tentativas de tratamento anteriores: Se já tentou outros tratamentos que não foram eficazes, informe o perito para reforçar a gravidade da condição.
Outras doenças mentais que podem garantir benefícios do INSS
Além da ansiedade, outras condições de saúde mental podem dar direito ao auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Entre as mais comuns estão:
- Depressão grave;
- Transtorno de pânico;
- Transtorno obsessivo-compulsivo (TOC);
- Transtorno de estresse pós-traumático (TEPT);
- Transtorno bipolar;
- Esquizofrenia;
- Síndrome de burnout.
Em todos os casos, a concessão do benefício dependerá da comprovação da incapacidade para o trabalho por meio de laudos médicos e da avaliação da perícia do INSS.
Considerações finais
A ansiedade, embora seja uma condição mental comum, pode atingir níveis tão graves que comprometem a capacidade de trabalho e a qualidade de vida de uma pessoa. Felizmente, o INSS oferece suporte por meio do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez para aqueles que estão incapacitados devido a esse transtorno. O processo de solicitação pode ser longo e exige documentação médica detalhada, mas é um direito garantido a todos os segurados que cumpram os requisitos.
Se você ou alguém que conhece está passando por uma situação semelhante, é fundamental procurar orientação médica e, se necessário, iniciar o processo de solicitação de benefícios junto ao INSS.
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