O governo federal aprovou recentemente uma lei que isenta os idosos do pagamento de cinco contas importantes. A medida é parte de uma iniciativa para reduzir a pressão financeira sobre a população idosa, que muitas vezes enfrenta dificuldades econômicas após anos de contribuição para a sociedade. A seguir, descubra quais são as contas que os brasileiros com mais de 60 anos podem deixar de pagar e como garantir esses benefícios.
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1. Passagens de ônibus interestadual

Uma das isenções mais significativas garantidas pela nova lei é a gratuidade em passagens de ônibus interestadual. Companhias de transporte são obrigadas a reservar dois assentos gratuitos para idosos em cada viagem.
Como garantir o benefício?
Para garantir a passagem interestadual gratuita, o idoso deve seguir alguns passos:
- Solicitar a passagem diretamente na companhia de transporte com antecedência;
- Apresentar um documento de identidade com foto;
- Comprovar a condição de baixa renda através da carteira do idoso.
Se os assentos reservados já estiverem ocupados, o idoso ainda tem direito a um desconto de 50% no valor da passagem. Esse benefício é essencial para garantir que os idosos possam viajar para outras regiões sem enfrentar dificuldades financeiras.
2. Passagens de ônibus intermunicipal
Além das viagens interestaduais, os idosos também têm direito à gratuidade em passagens de ônibus dentro de seu estado. Esse benefício inclui tanto as linhas municipais quanto as intermunicipais, proporcionando mais acessibilidade no transporte público.
Como solicitar o desconto?
Basta que o idoso apresente um documento de identificação com foto ou, em algumas regiões, uma carteirinha emitida pela companhia de transporte local. Essa medida oferece mais autonomia para os idosos se deslocarem sem a preocupação com os custos.
3. Isenção do IPTU
O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é outra despesa da qual muitos idosos são isentos após a aprovação da nova lei. No entanto, é importante observar que essa isenção está vinculada a alguns critérios específicos.
Quem tem direito à isenção?
- Idosos com mais de 65 anos;
- Aqueles que recebem até dois salários mínimos mensais;
- Proprietários de apenas um imóvel, utilizado exclusivamente para fins residenciais.
Essa isenção é essencial para idosos de baixa renda, aliviando os custos de manutenção da casa, o que se traduz em maior segurança financeira.
4. Medicamentos de uso contínuo
Outro ponto de alívio nas finanças dos idosos é a gratuidade de medicamentos de uso contínuo. Idosos com doenças crônicas, que necessitam de medicamentos regulares, podem obter esses remédios gratuitamente em programas como o Farmácia Popular ou em postos de saúde do SUS.
Como funciona o benefício?
O idoso pode se dirigir a uma farmácia cadastrada ou a um posto de saúde com a receita médica em mãos para retirar os medicamentos de forma gratuita. Esse benefício é crucial para a manutenção da saúde, especialmente para aqueles que dependem de remédios caros e de uso prolongado.
5. Perdão de dívidas para idosos com mais de 60 anos
A nova lei também prevê o perdão de algumas dívidas para idosos em situação de vulnerabilidade. Esse benefício é parte da chamada Lei do Superendividamento, criada para ajudar idosos que enfrentam dificuldades financeiras após anos de trabalho.
Quem pode ter as dívidas perdoadas?
Idosos com mais de 60 anos, que estejam endividados e não consigam pagar suas contas básicas, podem se beneficiar do perdão de dívidas. O objetivo é aliviar o impacto financeiro e evitar que os idosos precisem escolher entre pagar contas ou comprar itens essenciais, como alimentos e medicamentos.
Benefícios para a qualidade de vida dos idosos
A aprovação dessa lei é um passo importante para garantir mais qualidade de vida à população idosa no Brasil. A especialista Laura Alvarenga comenta que essas medidas são essenciais para proporcionar uma velhice mais digna e tranquila para os brasileiros, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade.
“É fundamental que os idosos tenham acesso a esses benefícios, que não só aliviam a pressão financeira, mas também garantem mais segurança e dignidade nessa fase da vida”, explica Laura.
Além das isenções de contas, a nova lei reforça a necessidade de políticas públicas que cuidem da saúde e do bem-estar dos idosos, promovendo inclusão social e garantindo acesso a serviços básicos.