A revisão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), conhecida como pente-fino, é uma das estratégias do governo brasileiro para equilibrar as contas públicas. A equipe econômica do governo Lula busca um ajuste fiscal que inclua a reavaliação de gastos com benefícios previdenciários e assistenciais, mas este processo tem avançado lentamente em 2024.
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O que é o pente-fino do INSS?
O pente-fino do INSS consiste em um processo de reavaliação de benefícios que tem como objetivo identificar fraudes e irregularidades na concessão de auxílios. Essa iniciativa se intensificou nos últimos anos, especialmente após a identificação de pagamentos indevidos durante a gestão anterior. O foco principal do pente-fino recai sobre programas como:
- Auxílio-doença
- Benefício de Prestação Continuada (BPC)
- Bolsa Família
Contexto da Revisão
O governo brasileiro, sob a administração de Luiz Inácio Lula da Silva, estabeleceu a revisão de benefícios como uma das principais medidas para o equilíbrio fiscal. Apesar da previsão inicial de economizar R$ 10 bilhões com o pente-fino, os resultados até o momento representam apenas 40% dessa meta.
Quais benefícios passarão pelo pente-fino?
Auxílio-doença
A reavaliação do auxílio-doença é uma das principais ações do pente-fino, que começou em julho de 2024. O INSS planeja analisar cerca de 800 mil benefícios nesta categoria. Até o momento, 258 mil beneficiários já passaram pela perícia, resultando no cancelamento de 133 mil auxílios. Essa medida já gerou uma economia de R$ 1,3 bilhão até o final do ano.
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Outro foco importante do pente-fino é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que oferece um salário mínimo mensal a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. O governo estima uma economia de R$ 6,4 bilhões com a revisão do BPC, porém, essa estimativa é incerta, pois a inclusão de novos beneficiários pode afetar esses números. A revisão do BPC está prevista para começar apenas em 2025.
Outros benefícios
Além do auxílio-doença e do BPC, o governo planeja revisar também outros benefícios, como:
- Bolsa Família: Prevê-se uma economia de R$ 2,3 bilhões.
- Seguro-defeso: Espera-se uma economia de R$ 1,1 bilhão.
- Proagro: O governo pretende economizar R$ 3,7 bilhões.
Como fazer a consulta para saber se o seu BPC está sob a revisão do INSS?
Os beneficiários têm a opção de verificar se estão incluídos no pente-fino através do aplicativo “Meu INSS” ou do site oficial do INSS. Para realizar a consulta, siga os passos abaixo:
- Acesse o aplicativo ou o site Meu INSS.
- Informe o seu CPF.
- Verifique se há necessidade de atualizar o seu cadastro.
Comunicação do INSS
O INSS intensificou a comunicação com os beneficiários, enviando mensagens “push” pelo aplicativo para aqueles que ainda não estão cadastrados no CadÚnico. Além disso, notificações por correio, SMS e chamadas da central de atendimento estão sendo utilizadas para garantir que todos os beneficiários estejam informados sobre a necessidade de atualização de seus dados.
Prazos para regularização
Atualização do Cadastro
Os beneficiários que precisam atualizar seus dados têm prazos específicos, que variam de acordo com o tamanho do município. O prazo é de 45 dias no caso das cidades de até 50 mil habitantes, enquanto que nas cidades com mais de 50 mil habitantes, o prazo é de 90 dias. Se a atualização não for realizada dentro desse período, o pagamento do benefício será suspenso no mês seguinte.
O que fazer se o benefício for suspenso?
Se o seu benefício for suspenso após o pente-fino, você ainda terá a chance de regularizar sua situação e solicitar a reativação. É necessário procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para atualizar o Cadastro Único (CadÚnico) e manter o BPC ativo.
Reativação do benefício
Os beneficiários que regularizarem sua situação dentro do prazo podem solicitar ao INSS a reativação do benefício. O pagamento das quantias devidas durante o período de suspensão será garantido, desde que a regularização ocorra dentro do prazo estabelecido.
Considerações finais
O pente-fino do INSS é uma medida necessária para garantir a correta aplicação dos recursos públicos e a identificação de possíveis irregularidades. No entanto, é fundamental que os beneficiários estejam atentos às comunicações do INSS e atualizem seus cadastros dentro dos prazos estipulados. O sucesso dessas revisões depende da colaboração entre o governo e a população, assegurando que os benefícios cheguem àqueles que realmente precisam.
