O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que voltará a exigir a perícia médica presencial em pedidos de auxílio-doença para algumas categorias de segurados e tipos de enfermidades. Essa decisão foi motivada pela identificação de um aumento significativo nos pedidos e concessões de benefícios através do Atestmed, um sistema online que permite dispensar a perícia presencial em determinadas situações.
O que motivou a mudança?
Durante uma entrevista à Folha, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, destacou que a medida foi tomada em resposta a comportamentos que indicam a necessidade de atenção. “É como uma luz amarela”, afirmou ele. Essa mudança afeta principalmente os segurados que solicitam auxílio por doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo, como dores nas costas e lesões em articulações. Esses segurados agora serão automaticamente encaminhados para a perícia presencial.
Quem precisa passar pela perícia?
Além dos casos de doenças específicas, a exigência de perícia presencial também se aplica a dois grupos de segurados:
- Desempregados no período de graça: Este é o período em que o trabalhador mantém o direito a benefícios mesmo sem contribuir para o INSS.
- Segurados facultativos: Aqueles que fazem contribuições voluntárias também precisarão realizar a perícia médica antes de terem o auxílio deferido.
Atestmed e suas implicações
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, defendeu a manutenção do sistema Atestmed, afirmando que ele não é um reconhecimento de que o sistema falhou, mas sim uma tentativa de otimizar recursos na Previdência. O Atestmed foi implementado em um cenário em que as filas de espera para perícias presenciais eram longas, gerando altos custos com pagamentos retroativos, calculados desde a data do requerimento inicial.
“Naquele estado de guerra, Atestmed é tipo ‘abre a porteira porque é mais barato'”, explicou Stefanutto. Contudo, com a melhoria no tempo de espera e nas concessões, o INSS se vê na obrigação de aprimorar o sistema para garantir que os recursos sejam utilizados de forma eficiente, evitando gastos desnecessários.
Como solicitar o auxílio-doença pelo Atestmed
Os requerimentos continuarão a ser aceitos pelo sistema Atestmed, mas haverá ajustes para direcionar os segurados que necessitam da perícia ao agendamento presencial. Para aqueles que desejam solicitar o benefício, aqui está um passo a passo:
- Acesse a tela inicial do Meu INSS.
- Escolha a opção “Pedir Benefício por Incapacidade”.
- Não é necessário login e senha; clique em “Novo Requerimento”.
- Selecione “Benefício por Incapacidade Temporária (Auxílio-doença)” e siga as instruções.
- Leia as informações na tela e clique em “Ciente”.
- Confira as informações e clique em “Avançar”.
- Confirme seus dados cadastrais, incluindo o número de celular ou telefone de contato.
- Indique como prefere acompanhar o andamento do pedido e informe se o requerimento se deve a um acidente de trabalho (se sim, a perícia será presencial).
- Preencha os dados do documento médico, incluindo a data de emissão e o início do repouso.
- No campo “Categoria do Trabalhador”, informe sua atividade atual. Se for empregado, inclua a data do Último Dia Trabalhado (DUT) e o CNPJ do empregador.
- Anexe os documentos necessários: documento de identidade e o atestado médico, laudo ou relatório. Cada documento deve ter até 5MB e o total não deve exceder 50MB.
- Digite seu CEP para visualizar as agências do INSS disponíveis.
- Escolha a agência mais próxima de sua residência.
- Selecione a agência para pagamento e clique em “Avançar”.
- Confirme todos os dados do requerimento, aceite as informações e clique em “Avançar”.
Conclusão
A decisão do INSS de retomar a exigência de perícia presencial para alguns pedidos de auxílio-doença sinaliza um esforço do governo para aprimorar a gestão dos recursos da Previdência, ao mesmo tempo que busca garantir a proteção adequada aos segurados. Com as alterações no sistema, espera-se que o processo de concessão de benefícios se torne mais eficiente, refletindo a necessidade de um serviço público que atenda às demandas da população de maneira mais eficaz e humana.
