O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma importante mudança nas regras para concessão do auxílio-doença. A partir de agora, alguns segurados terão que passar pela perícia médica presencial, mesmo que o processo de solicitação tenha começado online. Essa nova exigência busca garantir a integridade do sistema e reduzir fraudes em um dos benefícios mais solicitados no Brasil.
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Quem será afetado pelas novas regras?
Grupos impactados
A nova regra atinge principalmente os segurados que alegam doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo, como lesões nas articulações e dores nas costas. Esses problemas de saúde são frequentemente citados em pedidos de auxílio-doença, e a perícia presencial servirá para aumentar o rigor na concessão do benefício.
Outros segurados impactados
Além das condições físicas mencionadas, segurados desempregados e facultativos também precisarão passar pela perícia presencial. Essa mudança afeta um grupo considerável de pessoas que, até então, podiam realizar o processo de forma digital, facilitando a obtenção do auxílio sem necessidade de deslocamento até as agências do INSS.
Motivos por trás da mudança
Aumento dos pedidos e suspeitas de fraude
Segundo o INSS, a decisão de retomar a perícia médica presencial foi tomada devido ao aumento expressivo no número de pedidos de auxílio-doença, especialmente através da plataforma Atestmed, que permite a realização da perícia online. O sistema foi amplamente utilizado durante a pandemia de COVID-19, mas o INSS identificou uma alta nos pedidos de auxílio para condições relacionadas ao sistema osteomuscular, o que levantou suspeitas sobre possíveis fraudes.
Necessidade de maior controle
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, destacou em entrevista que a medida visa garantir a sustentabilidade e a qualidade do sistema previdenciário. Embora o Atestmed tenha sido essencial para reduzir as filas e agilizar o atendimento durante a pandemia, a instituição percebeu que o sistema precisava de aperfeiçoamentos para evitar que o benefício fosse concedido a pessoas que não atendem aos requisitos legais.
Como a mudança pode impactar os segurados?
Aumento no tempo de espera
Com o retorno da perícia presencial, é esperado que o processo de liberação do auxílio-doença se torne mais demorado. As filas nas agências do INSS podem aumentar, levando a um tempo maior de espera para a análise e concessão do benefício. Essa situação pode gerar insatisfação entre os segurados, especialmente aqueles que já iniciaram o processo de forma online e agora terão que comparecer presencialmente.
Desafios para segurados desempregados e facultativos
Aqueles que estão desempregados ou atuam como segurados facultativos também podem enfrentar dificuldades com a nova exigência. Para esses grupos, a possibilidade de realizar todo o processo de forma online oferecia conveniência e agilidade. Agora, com a exigência da perícia presencial, será necessário reorganizar a rotina para comparecer a uma agência do INSS, o que pode ser mais complicado para quem vive em áreas distantes ou tem mobilidade reduzida.
O que diz o INSS?
Justificativas do INSS
Em declaração à imprensa, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, explicou que a decisão de retomar a perícia presencial visa proteger o sistema contra fraudes e assegurar que o auxílio-doença seja concedido apenas a quem realmente precisa. Durante a pandemia, o sistema online foi uma ferramenta fundamental, mas agora se faz necessário um ajuste para garantir que os benefícios sejam distribuídos de forma justa.
Ajustes futuros no sistema Atestmed
Stefanutto também destacou que o INSS está trabalhando para melhorar o sistema Atestmed. O objetivo é aprimorar a segurança das perícias médicas online, possibilitando que, no futuro, esse recurso possa ser utilizado novamente de forma mais eficaz e com menor risco de fraudes. A reintrodução da perícia digital, no entanto, só acontecerá após a implementação de mecanismos mais robustos de controle.
Quais são os próximos passos para os segurados?
Documentação necessária
Com a volta da exigência presencial, os segurados que fazem parte dos grupos afetados deverão agendar a perícia médica em uma das agências do INSS. É importante que os solicitantes estejam preparados com toda a documentação médica necessária, como laudos, exames e receitas, para comprovar suas condições de saúde.
Procedimentos de agendamento
O agendamento da perícia pode ser feito pelo site ou aplicativo do Meu INSS, ou ainda por meio da Central de Atendimento, pelo telefone 135. Após o agendamento, os segurados devem comparecer à agência no dia e horário marcados, levando consigo toda a documentação pertinente. Caso haja impossibilidade de comparecimento, é essencial comunicar ao INSS com antecedência para evitar o cancelamento da solicitação.
Impacto geral da mudança
Benefícios e desafios
A exigência da perícia médica presencial traz vantagens, como maior controle sobre a concessão do benefício e a redução de fraudes, mas também apresenta desafios, especialmente em relação ao tempo de espera e à logística envolvida. A medida pode ser vista como um esforço do INSS para garantir que os recursos da previdência social sejam destinados aos segurados que realmente necessitam, embora também gere preocupações sobre a agilidade e a eficiência no atendimento.
Expectativas para o futuro
Embora a perícia presencial seja uma exigência imediata, o INSS pretende continuar aprimorando suas ferramentas digitais para, no futuro, reintroduzir a perícia online de forma mais segura. Até lá, os segurados devem estar atentos às novas exigências e seguir os procedimentos indicados pelo INSS para garantir que seus direitos sejam preservados.