A ideia de que dívidas “caducam” após cinco anos é um dos maiores equívocos entre os consumidores brasileiros. É comum ouvir que, depois desse período, as dívidas deixam de existir, mas a realidade é bem diferente.
Embora o nome do devedor seja retirado dos cadastros de proteção ao crédito, como o Serasa, a dívida em si não desaparece. Neste artigo, vamos esclarecer o que realmente acontece com as dívidas após cinco anos, como isso afeta o seu crédito e quais são os próximos passos para quem se encontra nessa situação.
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O que significa a prescrição de dívidas?
A prescrição de dívidas é um conceito previsto no Código Civil brasileiro e no Código de Defesa do Consumidor. De acordo com a legislação, as dívidas têm um prazo de cinco anos para serem cobradas judicialmente, contados a partir da data de vencimento. Esse processo é conhecido como prescrição. Quando uma dívida prescreve, o credor perde o direito de acionar a Justiça para cobrar o valor devido, mas isso não significa que o débito desaparece.
Após cinco anos, o nome do devedor é retirado dos cadastros de inadimplência, como o Serasa e o SPC (Serviço de Proteção ao Crédito), e o consumidor volta a ter acesso ao crédito. No entanto, a dívida permanece, e os credores ainda podem tentar recuperá-la de maneira extrajudicial.
Dívida desaparece após 5 anos?
Não, a dívida não desaparece. O que ocorre é que o credor perde o direito de mover uma ação judicial para forçar o pagamento, mas a dívida pode continuar a ser cobrada por outros meios, como ligações, e-mails e cartas.
Dívida ainda pode ser cobrada após 5 anos?
Mesmo com a prescrição, as empresas credoras ainda podem tentar negociar o pagamento da dívida. Embora não possam mais recorrer à Justiça para obrigar o pagamento, nada impede que o credor entre em contato com o devedor para tentar uma solução amigável.
Cobrança extrajudicial
A cobrança extrajudicial é o método mais comum após a prescrição. Nesse caso, o consumidor pode continuar recebendo ligações e notificações, mas não será mais processado judicialmente. O importante é entender que a dívida continua existindo, e os juros e multas podem continuar a se acumular, tornando a regularização mais difícil.
Renegociação e impacto no prazo de prescrição
Um ponto relevante é que, caso o devedor aceite renegociar a dívida, o prazo de prescrição recomeça do zero. Ou seja, ao assinar um acordo de renegociação, o credor ganha mais cinco anos para cobrar judicialmente o valor renegociado. Portanto, é crucial analisar bem qualquer proposta de renegociação para evitar problemas futuros.
Exceções à prescrição: quando a dívida pode durar mais
Embora o prazo padrão de prescrição seja de cinco anos, algumas dívidas têm prazos diferentes ou nem sequer prescrevem. Entre os principais exemplos estão:
- Dívidas de pensão alimentícia: Essas dívidas não prescrevem e podem ser cobradas a qualquer momento;
- Débitos trabalhistas: Têm prazos de prescrição próprios e, em alguns casos, podem ser cobrados após cinco anos;
- Impostos: As dívidas fiscais também têm regras específicas e prazos diferenciados para prescrição;
- Dívidas garantidas por penhora: Se um bem foi dado como garantia da dívida, o credor pode tentar reaver o bem mesmo após a prescrição.
Esses casos são exceções importantes e requerem uma análise jurídica mais detalhada para quem se encontra em uma dessas situações.
E o score de crédito? Como ele é afetado?
Ter o nome inscrito nos cadastros de inadimplentes, como o Serasa, afeta diretamente o score de crédito do consumidor. Esse score é uma pontuação que as instituições financeiras usam para avaliar o risco de conceder crédito. Quanto menor o score, maiores são as chances de ter um pedido de crédito negado ou de receber ofertas com juros mais altos.
Recuperação do score de crédito
Após cinco anos, quando o nome é retirado dos cadastros de inadimplência, o score começa a se recuperar gradualmente. No entanto, isso não acontece automaticamente. O histórico de inadimplência ainda pode ser considerado na análise de crédito, e a recuperação completa pode demorar mais tempo, especialmente se o consumidor continuar com dívidas pendentes ou atrasar o pagamento de outras contas.
O que fazer se o nome continuar negativado após 5 anos?
Se o nome do consumidor continuar negativado após o período de cinco anos, é possível solicitar a retirada da inscrição indevida. Para isso, o primeiro passo é reunir os documentos que comprovem o vencimento da dívida e entrar em contato com os órgãos de proteção ao crédito, como o Serasa ou o SPC, para solicitar a remoção.
Como agir se a remoção não for feita
Caso o nome não seja retirado mesmo após o pedido, o consumidor pode recorrer à Justiça para garantir a exclusão. Em alguns casos, pode ser possível até solicitar uma indenização por danos morais, caso a manutenção da negativação tenha causado prejuízos ao consumidor.
Vale a pena esperar a dívida prescrever ou pagar antes?
Esperar a prescrição de uma dívida pode parecer uma opção tentadora, mas raramente é a melhor solução. Mesmo que a dívida prescreva, ela continuará existindo e poderá impactar sua vida financeira por muitos anos. Além disso, credores ainda podem fazer a cobrança extrajudicialmente, e o histórico de inadimplência pode dificultar o acesso a crédito futuro.
Negociação da dívida como melhor opção
A melhor alternativa, em muitos casos, é negociar a dívida diretamente com o credor. Empresas credoras costumam oferecer condições especiais de pagamento, como descontos ou parcelamentos, especialmente quando a dívida está próxima de prescrever. Plataformas como o Serasa Limpa Nome facilitam essa negociação, permitindo que o consumidor regularize suas dívidas de forma acessível.
Conclusão: o que esperar após 5 anos
Embora a prescrição seja um alívio para quem está com dívidas, ela não representa o fim das obrigações financeiras. As dívidas podem continuar sendo cobradas, e o histórico de inadimplência pode causar problemas no acesso a crédito por muito tempo. Portanto, a melhor solução é sempre negociar e quitar as dívidas, evitando que elas continuem impactando sua vida financeira a longo prazo.
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