O calendário de pagamentos do Bolsa Família para o mês de outubro de 2024 já está disponível, trazendo alívio para milhões de famílias em todo o Brasil. Os repasses, que começaram no dia 18 de outubro, seguirão até o fim do mês, conforme o cronograma tradicional, que organiza os pagamentos de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS).
Além de detalhar o calendário, é importante reforçar as condições para garantir o recebimento do benefício, como a frequência escolar, o acompanhamento pré-natal para gestantes e a vacinação das crianças. Cumprir essas regras é essencial para que as famílias continuem a receber os valores, que são essenciais para o sustento de muitas delas.
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Calendário de pagamentos do Bolsa Família em outubro
Como já é habitual, os pagamentos do Bolsa Família seguem um cronograma escalonado, com base no último dígito do NIS. O objetivo desse modelo é evitar aglomerações nas agências bancárias e permitir que os beneficiários recebam os recursos de maneira organizada. Veja o calendário de outubro de 2024:
- NIS final 1: 18 de outubro;
- NIS final 2: 21 de outubro;
- NIS final 3: 22 de outubro;
- NIS final 4: 23 de outubro;
- NIS final 5: 24 de outubro;
- NIS final 6: 25 de outubro;
- NIS final 7: 28 de outubro;
- NIS final 8: 29 de outubro;
- NIS final 9: 30 de outubro;
- NIS final 0: 31 de outubro.
É importante que os beneficiários estejam atentos às datas de pagamento, pois o valor fica disponível para saque por até 120 dias. Após esse período, o dinheiro retorna aos cofres públicos.
Quais são os benefícios pagos pelo Bolsa Família?
O Bolsa Família é composto por uma série de benefícios, cada um voltado para diferentes perfis e necessidades das famílias beneficiadas. A seguir, detalhamos os seis principais benefícios que compõem o programa atualmente:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): O principal benefício do Bolsa Família, pago por pessoa da família no valor de R$ 142. É destinado a garantir o mínimo para a subsistência dos membros;
- Benefício Complementar (BCO): Em casos em que o valor total do Bolsa Família não atinja R$ 600 por família, este benefício é adicionado para completar essa quantia;
- Benefício Primeira Infância (BPI): Um benefício extra no valor de R$ 150 destinado a cada criança de até sete anos incompletos da família;
- Benefício Variável Familiar (BVF): Concedido para gestantes e crianças/adolescentes entre 7 e 18 anos incompletos, no valor de R$ 50 por pessoa;
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): Pagamento adicional de R$ 50 por cada membro da família com até sete meses de idade. Este benefício começou a ser transferido em setembro de 2024;
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): Um valor extra destinado a garantir que nenhuma família receba menos do que recebia no Auxílio Brasil, programa anterior. O BET é válido até maio de 2025, quando todas as famílias estarão completamente integradas ao novo Bolsa Família.
Condições para receber o Bolsa Família
O programa Bolsa Família não se resume apenas a transferências monetárias. Para garantir o recebimento do benefício, as famílias precisam cumprir uma série de condições nas áreas de saúde e educação. Essas exigências visam melhorar a qualidade de vida dos beneficiários e incentivar o desenvolvimento humano, especialmente entre as crianças e adolescentes. As principais condições são:
- Frequência escolar: Crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos devem frequentar regularmente a escola, sendo monitoradas pelo governo para garantir que o direito à educação seja respeitado;
- Acompanhamento pré-natal: Gestantes que recebem o Bolsa Família devem realizar consultas de pré-natal. Este acompanhamento é essencial para o monitoramento da saúde tanto da mãe quanto do bebê, garantindo o desenvolvimento adequado;
- Acompanhamento nutricional: Crianças de até sete anos precisam passar por um acompanhamento nutricional regular, que inclui pesagem e controle de medidas. Esse processo é feito em unidades básicas de saúde e é fundamental para o desenvolvimento infantil;
- Cumprimento do calendário nacional de vacinação: Manter as vacinas em dia é uma exigência para todas as crianças beneficiárias. O calendário de vacinação do Ministério da Saúde deve ser rigorosamente seguido para evitar o bloqueio do benefício.
É fundamental que as famílias cumpram essas condições para evitar o bloqueio ou cancelamento do Bolsa Família. Em muitos casos, a falta de cumprimento dessas regras pode resultar na suspensão temporária ou definitiva do benefício, prejudicando famílias que dependem dessa renda para sobreviver.
O que fazer se o benefício for bloqueado?
Caso o benefício do Bolsa Família seja bloqueado por falta de cumprimento de alguma dessas condições, a primeira ação a ser tomada é verificar no aplicativo Caixa Tem ou no portal Gov.br o motivo do bloqueio. Normalmente, o governo informa qual exigência não foi cumprida, permitindo que a família regularize sua situação.
Depois de identificada a causa, é necessário comparecer ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo com os documentos que comprovem que as condições estão sendo cumpridas. Em casos como a falta de frequência escolar ou vacinação, é preciso apresentar a documentação de que as exigências foram atendidas.
Em algumas situações, o desbloqueio do benefício pode demorar alguns meses, o que reforça a importância de manter todas as obrigações em dia.
Como consultar o saldo do Bolsa Família
Consultar o saldo do Bolsa Família é uma tarefa simples e pode ser feita de diferentes formas:
- Aplicativo Caixa Tem: O aplicativo Caixa Tem é uma das ferramentas mais práticas para acompanhar o saldo e as movimentações do Bolsa Família. Com ele, os beneficiários podem verificar o extrato do benefício e realizar transferências;
- Agências Caixa: Os beneficiários podem também consultar o saldo diretamente nas agências da Caixa Econômica Federal, utilizando o Cartão Bolsa Família;
- Telefone Caixa: A consulta de saldo também pode ser feita via telefone, através do número 111, disponível para todo o Brasil.
Considerações Finais
O mês de outubro de 2024 será crucial para milhões de brasileiros que contam com o Bolsa Família para seu sustento. Com o calendário já definido e os valores do benefício garantidos, o principal cuidado dos beneficiários é manter todas as condições em dia, assegurando que o repasse continue a ser feito de forma regular. Fique atento às datas e certifique-se de que sua família está cumprindo todos os requisitos para garantir a permanência no programa.
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