A parcela de outubro do Benefício de Prestação Continuada (BPC) já está confirmada e será paga de acordo com o calendário divulgado pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Se você é beneficiário do BPC ou quer saber mais sobre o valor, como consultar e as datas de pagamento, continue lendo este artigo.
O BPC, que integra a política de assistência social do Brasil, é destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Entender o calendário de pagamentos e os critérios de elegibilidade é fundamental para garantir que o benefício seja recebido corretamente.
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O que é o Benefício de Prestação Continuada (BPC)?
O que é o Benefício de Prestação Continuada (BPC)?
O BPC é um benefício assistencial previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), gerido pelo INSS. Ele é pago mensalmente a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem não ter meios de sustento próprio nem por parte de suas famílias. A renda familiar per capita deve ser de até 1/4 do salário mínimo, o que, em 2024, equivale a R$ 353,00.
Diferentemente da aposentadoria, o BPC não exige que o beneficiário tenha contribuído com a Previdência Social. Porém, ele também não gera 13º salário e não permite acumulação com outros benefícios previdenciários.
Valor do BPC em Outubro de 2024
Em outubro de 2024, o valor pago aos beneficiários do BPC continua sendo o salário mínimo vigente, que está fixado em R$ 1.412,00. Esse valor é atualizado anualmente de acordo com o reajuste do piso nacional, e há previsões de que, para 2025, o salário mínimo passe a ser R$ 1.509,00. Isso implicará um aumento direto no valor do BPC a partir do próximo ano.
Famílias que possuem mais de um membro beneficiário do BPC podem acumular mais de uma parcela por mês, desde que os critérios de elegibilidade sejam atendidos por cada inscrito.
Como Consultar o Valor e Situação do BPC
Os beneficiários podem consultar as informações sobre o BPC de forma prática, tanto pelo site quanto pelo aplicativo do Meu INSS. Veja o passo a passo para realizar a consulta:
Passo a Passo para Consulta no Meu INSS
- Acesse o site oficial ou baixe o aplicativo Meu INSS.
- Faça login com seus dados do portal gov.br. Caso ainda não tenha cadastro, crie uma conta gratuitamente.
- No menu principal, selecione a opção “Consultar Benefícios”.
- Busque o “Benefício de Assistência à Pessoa Idosa” ou “Benefício de Assistência à Pessoa com Deficiência”, conforme sua situação.
- Verifique o status do pagamento, valor e datas programadas.
Além da plataforma digital, você pode ligar para a Central de Atendimento do INSS pelo número 135. O atendimento é disponível 24 horas para serviços automáticos, e de segunda a sábado, das 7h às 22h, para atendimento personalizado.
Calendário de Pagamentos do BPC para Outubro de 2024
O calendário de pagamento do BPC de outubro segue o penúltimo dígito do Número de Benefício (NB) do beneficiário, garantindo uma organização escalonada dos pagamentos. Confira as datas:
Penúltimo Dígito do NB | Data de Pagamento |
---|---|
1 | 25 de outubro |
2 | 28 de outubro |
3 | 29 de outubro |
4 | 30 de outubro |
5 | 31 de outubro |
6 | 1º de novembro |
7 | 4 de novembro |
8 | 5 de novembro |
9 | 6 de novembro |
0 | 7 de novembro |
Os beneficiários têm até 45 dias após a data de liberação para realizar o saque do valor. Após esse prazo, o benefício será bloqueado, exigindo uma nova solicitação de desbloqueio junto ao INSS.
Regras e Critérios para Recebimento do BPC em 2024
É essencial que os beneficiários do BPC mantenham suas informações atualizadas para continuar recebendo o benefício regularmente. Veja abaixo algumas regras importantes:
1. Inscrição e Atualização no CadÚnico
Uma das principais exigências para continuar recebendo o BPC é estar inscrito e com os dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico), utilizado pelo governo para identificar as famílias de baixa renda. Caso o beneficiário não esteja com o cadastro regular, ele corre o risco de ter o benefício suspenso.
Atualmente, o INSS está realizando um pente-fino, que inclui a verificação de dados de quem não atualiza o CadÚnico há mais de dois anos. Quem se encontra nessa situação deve regularizar seu cadastro no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo.
2. Revisão de Benefício
O INSS também está promovendo revisões periódicas no BPC. A revisão envolve a análise dos dados fornecidos pelo beneficiário, como renda familiar e condições de deficiência. Caso seja identificado que o beneficiário não atende mais aos critérios, o benefício poderá ser cancelado.
Para verificar se o seu benefício está em revisão, é possível consultar o Meu INSS ou entrar em contato pelo telefone 135. A revisão costuma ser informada previamente, com prazos para a regularização de qualquer pendência.
3. Prazo para Saque
Como mencionado anteriormente, os beneficiários do BPC têm um prazo de até 45 dias após a data de pagamento para sacar a parcela mensal. Após esse período, o valor fica bloqueado, mas pode ser reativado mediante solicitação ao INSS.
Previsão de Aumento no BPC em 2025
Com a previsão de aumento do salário mínimo para R$ 1.509,00 em 2025, o BPC também será reajustado. Esse valor será discutido no Congresso, considerando o índice de inflação (INPC) acumulado nos 12 meses anteriores e o crescimento do PIB de 2023.
Esses parâmetros fazem parte da política de valorização do salário mínimo, e qualquer mudança no piso nacional afeta diretamente o valor do BPC.
Considerações Finais
Se você é beneficiário do BPC, fique atento ao calendário de pagamentos de outubro de 2024, que segue o penúltimo dígito do NB. Garanta também que suas informações estejam atualizadas no CadÚnico e no Meu INSS para evitar qualquer interrupção no benefício.
Caso tenha dúvidas ou queira mais informações, consulte o Meu INSS ou entre em contato com a Central 135. Não deixe de aproveitar os benefícios que você tem direito e acompanhe as novidades sobre os reajustes previstos para 2025.
Imagem: Reprodução / BPC