Os trabalhadores que fazem aniversário em outubro têm até o dia 31 deste mês para solicitar o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Essa opção permite a retirada de uma parte do saldo disponível na conta do FGTS no mês do aniversário, com um limite que pode chegar a até R$ 1 mil. Portanto, é fundamental que os aniversariantes se atentem a essa data, pois a falta de solicitação até o final do mês significa que não poderão acessar o valor até 2025.
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O que é o saque-aniversário do FGTS?
O saque-aniversário é uma alternativa disponível para os trabalhadores que desejam retirar uma fração do saldo do FGTS uma vez por ano, no mês em que completam mais um ano de vida. Essa modalidade difere do saque-rescisão, que é utilizado em caso de demissão sem justa causa. O saque-aniversário é uma decisão opcional, cabendo ao trabalhador decidir se deseja aderir a essa modalidade.
Como funciona o saque-aniversário?
O montante que pode ser retirado no saque-aniversário é determinado pelo saldo existente na conta do FGTS. Para calcular o valor a ser liberado, são aplicadas alíquotas que variam de acordo com a quantia acumulada na conta. Além da alíquota, o trabalhador pode receber uma parcela adicional, dependendo da faixa de saldo em que se encontra.
Qual é o valor do saque-aniversário?
O valor disponível para saque depende do saldo da conta do FGTS no mês do aniversário. O cálculo considera tanto a alíquota correspondente à faixa de saldo quanto uma parcela adicional. As faixas de saldo e os respectivos percentuais são os seguintes:
- Até R$ 500,00: 50% do saldo total.
- De R$ 500,01 a R$ 1.000,00: 40% do saldo mais uma parcela adicional de R$ 50,00.
- De R$ 1.000,01 a R$ 5.000,00: 30% do saldo mais uma parcela de R$ 150,00.
- De R$ 5.000,01 a R$ 10.000,00: 20% do saldo mais uma parcela de R$ 650,00.
- De R$ 10.000,01 a R$ 15.000,00: 15% do saldo mais uma parcela de R$ 1.150,00.
- De R$ 15.000,01 a R$ 20.000,00: 10% do saldo mais uma parcela de R$ 1.900,00.
- Acima de R$ 20.000,00: 5% do saldo mais uma parcela de R$ 2.900,00.
Como solicitar o saque-aniversário do FGTS?
Para realizar a solicitação do saque-aniversário, é necessário fazê-lo até o último dia do mês em que o trabalhador faz aniversário. No caso dos aniversariantes de outubro, a data limite é 31 de outubro. Se o pedido não for feito até essa data, o trabalhador terá que aguardar até o próximo ano para acessar a quantia.
Passo a passo para solicitar o saque-aniversário:
Primeiramente, é preciso acessar o aplicativo FGTS, disponível para Android e iOS. Após abrir o app, o trabalhador deve fazer login utilizando o CPF e a senha cadastrada. No menu principal, a opção “Meu FGTS” deve ser selecionada. Em seguida, deve-se clicar na opção “Saque-aniversário” e confirmar a adesão a essa modalidade.
Após isso, é necessário ler e aceitar os termos e condições relacionados ao saque-aniversário. Em seguida, o trabalhador deve informar uma conta corrente para que o valor do FGTS seja depositado. Uma vez feita a adesão, o depósito do valor ocorrerá automaticamente na conta cadastrada, sem a necessidade de solicitar novamente a cada ano.
O que acontece se não solicitar o saque-aniversário?
Caso o trabalhador não solicite o saque-aniversário dentro do mês de seu aniversário, perderá a oportunidade de retirar o valor em 2024 e só poderá solicitar no ano seguinte. É importante ressaltar que a adesão ao saque-aniversário é feita apenas uma vez, e os saques serão liberados automaticamente todos os anos no mês de aniversário.
É possível antecipar o saque-aniversário?
Sim, o trabalhador pode antecipar o saque-aniversário através de um empréstimo, utilizando o saldo do FGTS como garantia. Contudo, essa opção é considerada um crédito e estará sujeita a juros e às condições estipuladas pela instituição financeira.
Vantagens e desvantagens do saque-aniversário
Uma das principais vantagens do saque-aniversário é o acesso ao saldo do FGTS, permitindo que o trabalhador retire uma parte do valor acumulado anualmente. Além disso, o processo de adesão é simplificado, podendo ser realizado facilmente pelo aplicativo do FGTS.
Por outro lado, optar pelo saque-aniversário implica na perda do direito ao saque integral do FGTS em caso de demissão sem justa causa. Além disso, retirar parte do saldo anualmente pode impactar a quantia disponível para emergências ou projetos de longo prazo.
Quem pode aderir ao saque-aniversário?
Todo trabalhador que possui saldo no FGTS pode optar pelo saque-aniversário, desde que faça a adesão dentro do mês do seu aniversário. Essa modalidade está disponível para diferentes categorias de trabalhadores, incluindo aqueles com carteira assinada, trabalhadores domésticos, rurais, avulsos e intermitentes.
Dicas para aniversariantes de outubro
Os trabalhadores que fazem aniversário em outubro devem agir rapidamente para garantir o saque ainda em 2024. Para facilitar o processo, é recomendável verificar o saldo do FGTS no aplicativo antes de solicitar o saque, assim como não deixar a solicitação para a última hora. Além disso, é crucial ler os termos cuidadosamente, pois ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador abrirá mão do saque integral em caso de demissão sem justa causa.
