Os trabalhadores brasileiros podem respirar aliviados: até o dia 30 de novembro, a primeira parcela do 13º salário deve ser depositada em suas contas. Este abono salarial é uma das principais fontes de alívio financeiro para muitos, especialmente com a chegada das festas de fim de ano. No entanto, a dúvida que muitos funcionários têm é: e se o valor não for depositado pelo empregador? Neste artigo, vamos esclarecer o que fazer caso isso aconteça.
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O que é o 13º salário?
O 13º salário, também conhecido como gratificação natalina, é um direito garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ele corresponde a um salário adicional pago ao trabalhador no final do ano, em duas parcelas. A será transferida entre os dias 30/11 e 20/12.
Conheça os prazos de pagamentos do 13º salário
Primeira e segunda parcelas
- Primeira parcela: deve ser depositada até 30 de novembro. Esta quantia representa 50% do valor total do 13º salário e deve ser paga sem descontos de INSS ou Imposto de Renda.
- Segunda parcela: deve ser depositada até 20 de dezembro. Ao contrário da primeira, esta parcela terá os descontos do INSS e do Imposto de Renda aplicados.
Todos os funcionários que trabalharam pelo menos 15 dias durante o ano têm direito ao 13º salário, o que significa que mesmo os que não estão empregados o ano todo podem receber uma quantia proporcional.
13º salário não foi depositado, e agora?
Se o trabalhador não receber a primeira parcela do 13º salário até a data limite (30 de novembro), ou a segunda até 20 de dezembro, ele deve tomar algumas atitudes:
- Verifique com o departamento pessoal: A primeira ação é entrar em contato com o setor de Recursos Humanos ou departamento pessoal da empresa. Às vezes, podem ocorrer erros administrativos que podem ser corrigidos rapidamente.
- Documentação: Mantenha registros de seu contrato de trabalho, holerites e qualquer comunicação com a empresa a respeito do pagamento. Isso será importante caso seja necessário fazer uma reclamação formal.
- Denúncia aos órgãos competentes: Se, após contatar a empresa, o pagamento não for efetuado, o trabalhador pode denunciar a situação ao Ministério Público do Trabalho (MPT) ou ao Ministério do Trabalho e Previdência. Essa é uma maneira de assegurar que os direitos trabalhistas sejam respeitados.
- Multa para o empregador: O empregador que não efetuar o pagamento do 13º salário está sujeito a uma multa de R$ 170,25 por empregado. Essa penalidade pode ser um incentivo para que a empresa regularize a situação.
13º salário para aposentados e pensionistas do INSS
O calendário de pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é diferente do dos trabalhadores com carteira assinada. O Governo Federal, em um esforço para beneficiar os segurados da previdência social, antecipa o pagamento do 13º salário. Em 2024, a maioria dos beneficiários recebeu o valor integral entre os meses de abril e junho.
Antecipação do 13º salário em 2025
Embora ainda seja cedo para afirmar, tudo indica que o Governo Federal continuará a prática de antecipar o pagamento do 13º salário em 2025. Se isso se confirmar, as parcelas deverão ser pagas entre abril e junho, seguindo o mesmo calendário de 2024. No entanto, é importante ressaltar que essa antecipação depende de fatores econômicos, políticas governamentais e do planejamento orçamentário do próximo ano.
Considerações finais
O 13º salário é um direito fundamental que proporciona aos trabalhadores uma segurança financeira extra no final do ano. É essencial que os funcionários fiquem atentos às datas de pagamento e aos seus direitos. Caso haja qualquer problema com o depósito, existem passos claros a serem seguidos para garantir que seus direitos sejam respeitados. E para aposentados e pensionistas, a antecipação deste benefício é uma forma de aliviar os gastos e proporcionar uma melhor qualidade de vida durante as festividades. Portanto, mantenha-se informado e não hesite em buscar ajuda se necessário.