Com a chegada do final do ano, muitos trabalhadores brasileiros aguardam ansiosamente pelo 13º salário, que funciona como um alívio financeiro em meio às comemorações e aos gastos adicionais dessa época. Conhecer os prazos para o pagamento e entender os direitos relacionados ao benefício é fundamental para evitar surpresas desagradáveis. Neste guia, vamos explicar até quando você pode esperar pelo 13º salário e o que fazer caso ele não seja depositado.
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Data de pagamento do 13º salário
O 13º salário é um direito garantido aos trabalhadores com carteira assinada e é pago em duas parcelas. Compreender as datas e o valor de cada parcela ajuda a se planejar financeiramente.
Primeira parcela do 13º salário
A primeira metade do 13º salário deve ser depositada até o dia 30 de novembro. Essa parcela equivale a 50% do valor total e é isenta de descontos do INSS e do Imposto de Renda. Essa antecipação visa ajudar os trabalhadores a se organizarem para os compromissos de fim de ano.
Segunda parcela do 13º salário
A segunda parcela do abono natalina será transferida até o dia 20 de dezembro e, diferente da primeira, sobre essa parcela incidem os descontos do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e do INSS. Vale destacar que trabalhadores que completaram ao menos 15 dias de trabalho durante o ano têm direito a receber o 13º salário, independentemente do regime de contratação.
E se o 13º salário não for pago?
Se o empregador não realizar o pagamento até o dia 20 de dezembro, o trabalhador pode tomar algumas medidas para assegurar que seus direitos sejam respeitados.
1. Comunicação com o empregador
O primeiro passo é conversar com o empregador ou o setor de Recursos Humanos da empresa. Em alguns casos, o pagamento pode ter sido adiado por erro administrativo ou dificuldades financeiras temporárias da empresa. Muitas situações são resolvidas com uma simples comunicação direta.
2. Denúncia ao Ministério Público do Trabalho ou ao Ministério do Trabalho
Caso a conversa com o empregador não leve a uma solução, é possível formalizar uma denúncia ao Ministério Público do Trabalho (MPT) ou ao Ministério do Trabalho. O não pagamento do 13º salário é considerado uma infração trabalhista, e esses órgãos têm o poder de intervir, garantindo que o direito do trabalhador seja respeitado.
3. Multa ao empregador
Se a denúncia for confirmada, o empregador pode receber uma multa por não cumprir a legislação trabalhista. Atualmente, a multa por funcionário é de R$ 170,25, o que busca reforçar a importância do cumprimento desse benefício.
13º salário dos aposentados e pensionistas em 2024
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm um calendário de pagamento do 13º salário distinto dos demais trabalhadores. Como em anos anteriores, o Governo Federal antecipou o pagamento para beneficiar os segurados da previdência social, permitindo-lhes enfrentar despesas sazonais e imprevistos com mais tranquilidade.
Antecipação do pagamento do 13º para aposentados
A maioria dos aposentados e pensionistas recebeu o valor integral entre os meses de abril e junho. Esse adiantamento busca oferecer apoio financeiro antecipado, visando alívio nos meses de maior demanda.
Possível antecipação do 13º salário em 2025
Para o próximo ano, espera-se que o Governo Federal continue com a prática de antecipar o pagamento do 13º salário aos segurados do INSS. Caso essa estratégia se repita, os depósitos ocorrerão entre abril e junho, conforme o cronograma de 2024. No entanto, é importante lembrar que essa antecipação depende de fatores como a situação econômica do país e as políticas governamentais em vigor.
Considerações finais
O 13º salário oferece aos trabalhadores a oportunidade de organizar suas finanças, aproveitar as festas de fim de ano e até poupar para o futuro. Por isso, conhecer seus direitos e entender os passos a seguir em caso de irregularidades é crucial. Se você ainda não recebeu o seu 13º salário, não hesite em tomar as medidas necessárias para assegurar o recebimento desse benefício, que é uma conquista importante para milhões de brasileiros.
