O Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) é um auxílio financeiro vital para muitos brasileiros, garantindo um salário mínimo mensal a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Recentemente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) notificou que mais de 822 mil beneficiários precisam atualizar o CadÚnico para desbloquear o BPC e manter a continuidade do benefício. Neste artigo, vamos explorar o passo a passo para atualizar o cadastro e evitar o bloqueio.
Quem precisa atualizar o CadÚnico para desbloquear o BPC?
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, dos 822 mil beneficiários notificados, cerca de 305 mil ainda não estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), um requisito essencial para receber o BPC. Outros 517 mil beneficiários, apesar de já estarem cadastrados, precisam atualizar as informações, pois não o fazem há mais de quatro anos.
Por que a atualização é necessária?
Segundo Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, a atualização do CadÚnico é uma exigência legal para manter o BPC ativo: “A lei determina que as atualizações do BPC devem ser realizadas de dois em dois anos para garantir que o benefício continue sendo destinado a quem realmente necessita.” A revisão cadastral ajuda a verificar se os beneficiários ainda atendem aos critérios de renda e condição de vulnerabilidade exigidos pelo programa.
Como verificar se o beneficiário precisa atualizar o CadÚnico para desbloquear o BPC?
Os beneficiários podem verificar a necessidade de atualização do CadÚnico acessando o site ou aplicativo Meu INSS. O processo é simples e não requer login. Basta inserir o número do CPF para verificar se há pendências cadastrais relacionadas ao BPC.
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Saiba como atualizar o CadÚnico para desbloquear o BPC
Passo a passo para consulta no Meu INSS
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS.
- Clique na opção “Consulta BPC”.
- Insira o número do CPF.
- Caso seja necessário, dirija-se ao Cras para atualizar o CadÚnico e desbloquear o BPC.
Prazo e consequências para quem não atualizar o CadÚnico
Os beneficiários têm 30 dias para atualizar o CadÚnico após receber a notificação. Se a atualização não for realizada nesse período, o pagamento do BPC será bloqueado temporariamente. Para reverter o bloqueio, o beneficiário pode entrar em contato com a central 135 e iniciar o processo de atualização.
O que fazer em caso de bloqueio?
- Ligue para a central 135 do INSS para informar que realizará a atualização.
- Compareça ao Cras mais próximo para regularizar o cadastro.
- Apresente os documentos necessários para a atualização no CadÚnico.
O benefício pode ser desbloqueado em até 72 horas após a confirmação da atualização, desde que o beneficiário cumpra os requisitos estabelecidos.
O que é o BPC/Loas e quem tem direito?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), oferecendo um salário mínimo mensal a pessoas com deficiência ou idosos com mais de 65 anos, que pertençam a famílias de baixa renda.
Critérios para concessão do BPC/Loas
- Idade e deficiência: Pessoas com mais de 65 anos ou com deficiência que limite sua vida independente e capacidade de trabalho.
- Renda familiar: Renda per capita igual ou inferior a 25% do salário mínimo (atualmente, R$ 353).
- Condição de vulnerabilidade: A avaliação é feita no CadÚnico e deve ser atualizada a cada dois anos.
Como regularizar o CadÚnico para desbloquear o BPC
Para atualizar o CadÚnico, o beneficiário deve se dirigir ao Centro de Referência e Assistência Social (Cras) mais próximo com os seguintes documentos:
- Documento de identificação com foto (RG, CNH ou Certidão de Nascimento/Casamento);
- CPF;
- Comprovante de residência atualizado;
- Comprovante de renda (se houver);
- Comprovante de despesas médicas ou receitas, no caso de pessoas com deficiência.
Após a atualização, o Cras enviará os dados ao INSS para o restabelecimento do BPC.
Esclarecimento sobre boatos de cortes no BPC/Loas
Diante da exigência de atualização do CadÚnico, surgiram boatos nas redes sociais de que o governo estaria cortando benefícios para reduzir custos. No entanto, o Ministério da Previdência Social e o INSS esclareceram que não há planos para cortes no BPC.
“Quem tem direito ao benefício continuará recebendo, desde que cumpra as regras do programa”, afirmou Alessandro Stefanutto, presidente do INSS.
Onde buscar mais informações e realizar a atualização
Os beneficiários que desejam mais informações sobre a atualização do CadÚnico podem:
- Consultar o site ou aplicativo Meu INSS;
- Ligar para a central de atendimento 135;
- Procurar o Cras mais próximo.
Orientação para quem já foi notificado
O coordenador-geral de serviços previdenciários e assistenciais do INSS, Jorge Og Vasconcelos, orienta os beneficiários a não esperar a notificação para atualizar o cadastro. “Se você sabe que está há mais de dois anos sem atualizar o CadÚnico, dirija-se diretamente ao Cras para evitar o bloqueio do BPC.”
Perspectivas para o futuro do BPC/Loas
Com a intensificação das atualizações do CadÚnico, a expectativa é que o BPC seja distribuído de forma mais justa e eficiente. O governo busca aprimorar o sistema de assistência social, direcionando melhor os recursos e reduzindo fraudes.
Conclusão: Atualizar o CadÚnico é essencial para desbloquear o BPC
Manter o CadÚnico atualizado é fundamental para evitar o bloqueio do BPC. Os beneficiários devem procurar o Cras mais próximo dentro do prazo de 30 dias após receber a notificação, garantindo a continuidade desse benefício essencial para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
A atualização não apenas assegura o pagamento contínuo do BPC, mas também contribui para que o programa beneficie quem realmente precisa.
