De janeiro de 2023 a setembro de 2024, os bancos devolveram ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cerca de R$ 7,88 bilhões em benefícios que não foram sacados pelos beneficiários. Esse valor, que representa aposentadorias, pensões e outros tipos de benefício, foi depositado nas contas dos segurados, mas não movimentado dentro do prazo estipulado de 60 dias.
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O que é a devolução de benefícios do INSS?
A devolução ocorre para assegurar a utilização correta dos recursos públicos e prevenir fraudes. Beneficiários que dependem do INSS para seus rendimentos devem estar atentos ao processo de consulta e recuperação desses valores devolvidos, pois há meios simples para verificar se você tem algum valor a receber.
A devolução de benefícios acontece quando um valor depositado pelo INSS na conta do beneficiário não é movimentado dentro de 60 dias. Nesses casos, o banco tem a obrigação legal de devolver o montante ao INSS. Esse processo é importante para evitar o acúmulo de valores não sacados e impedir fraudes.
A devolução pode ocorrer por diversas razões, desde o esquecimento do beneficiário até a dificuldade em acessar o banco ou o uso do aplicativo. Outra situação comum envolve o falecimento do beneficiário sem a devida comunicação ao INSS, o que gera uma devolução automática dos valores.
Por que bilhões foram devolvidos ao INSS?
Nos últimos meses, os bancos registraram um volume significativo de benefícios não sacados, resultando em uma devolução maciça de quase R$ 8 bilhões ao INSS. Esse aumento nas devoluções reflete um fenômeno recente e pode ser atribuído a fatores como:
- Falta de acesso digital: Muitos beneficiários, principalmente idosos, têm dificuldades em usar aplicativos e plataformas digitais, o que prejudica o controle dos pagamentos.
- Esquecimento: Embora pareça incomum, alguns beneficiários podem esquecer de sacar o valor, especialmente quando se trata de pequenas quantias.
- Falecimento sem atualização: Em alguns casos, o beneficiário falece e a família não comunica o INSS, o que gera depósitos devolvidos.
- Limitações de saúde: A pandemia dificultou a mobilidade de muitos idosos, contribuindo para o acúmulo de valores não sacados.
Como verificar valores devolvidos pelo aplicativo Meu INSS
O aplicativo Meu INSS é a maneira mais prática para o segurado verificar se há algum valor devolvido ou suspenso. Por meio do aplicativo, o beneficiário pode:
- Consultar o extrato de pagamentos – Verificar depósitos feitos pelo INSS e identificar eventuais devoluções.
- Solicitar a regularização do benefício – Se algum pagamento estiver suspenso, é possível solicitar a reativação.
- Verificar o calendário de pagamentos – A ferramenta exibe o cronograma de saques para que o segurado organize a retirada no prazo.
O aplicativo é gratuito e está disponível para sistemas Android e iOS. Caso prefira, o segurado pode ligar para o número 135, que atende de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília), para orientações sobre valores devolvidos.
Como consultar presencialmente nas agências bancárias
Além do aplicativo, os beneficiários podem obter informações diretamente na agência bancária onde recebem o benefício. Ao visitar a agência, basta levar o cartão magnético e um documento de identificação com foto. Os funcionários do banco podem consultar o histórico de depósitos e informar se há valores devolvidos ao INSS.
Motivos da suspensão de pagamentos futuros
Quando um benefício não é retirado e o valor é devolvido ao INSS, o órgão suspende automaticamente os pagamentos seguintes. Isso é feito para evitar depósitos em contas não movimentadas e para assegurar o controle dos recursos. A suspensão pode ser revertida mediante uma solicitação de reativação, feita pelo Meu INSS ou pela Central de Atendimento no telefone 135.
Para aqueles que desejam continuar recebendo o benefício, é crucial retirar o valor dentro do prazo e, caso necessário, solicitar a reativação rapidamente para não comprometer futuros pagamentos.
Como solicitar o pagamento de valores devolvidos ao INSS?
Se você identificou que possui um valor devolvido ao INSS e deseja solicitar o pagamento, basta seguir os passos abaixo:
- Verifique o histórico de pagamentos no Meu INSS – Certifique-se de que o valor foi realmente devolvido.
- Faça a solicitação de regularização – Utilize o aplicativo Meu INSS ou ligue para o número 135 para formalizar o pedido.
- Aguarde o processamento – O INSS avaliará a solicitação e, se aprovada, o pagamento será realizado retroativamente.
Esse processo é relativamente rápido, mas é importante estar atento às informações fornecidas pelo INSS e manter a conta bancária ativa para que o valor possa ser movimentado.
Aumento no volume de devoluções: entenda as causas
O aumento expressivo no número de devoluções está relacionado a uma combinação de fatores. Entre os mais comuns estão:
- Baixa familiaridade com a tecnologia – Muitos aposentados e pensionistas enfrentam dificuldades para usar aplicativos e plataformas digitais, o que impede a verificação e o saque regular do benefício.
- Esquecimento de saque – Para alguns beneficiários, especialmente aqueles com renda adicional, o saque do benefício do INSS pode passar despercebido.
- Problemas de mobilidade e saúde – Durante a pandemia, muitos idosos enfrentaram desafios de locomoção, o que impactou diretamente a realização dos saques.
- Falecimento sem notificação – Em alguns casos, os familiares não notificam o INSS do falecimento do beneficiário, o que gera depósitos automáticos e, consequentemente, a devolução dos valores.
Recomendações para evitar a devolução de benefícios ao INSS
Para garantir que o benefício não seja devolvido, é importante seguir algumas orientações:
- Movimente a conta regularmente – Mesmo que o valor não seja utilizado, fazer um pequeno saque mensalmente garante a movimentação.
- Acompanhe o calendário do INSS – Verifique as datas de pagamento e planeje-se para sacar o valor dentro do prazo.
- Utilize o Meu INSS – O aplicativo permite o acompanhamento de depósitos e a consulta de informações importantes sobre o benefício.
- Informe o INSS em caso de falecimento – Em casos de falecimento, familiares devem notificar o INSS para evitar pagamentos indevidos.
Perguntas frequentes sobre devolução de valores ao INSS
1. Posso receber o valor devolvido ao INSS?
Sim, você pode solicitar o pagamento retroativo no Meu INSS ou pelo telefone 135.
2. Quanto tempo o INSS leva para processar a solicitação?
O processamento da solicitação pode levar até 30 dias, dependendo do caso.
3. Se o benefício for devolvido, posso perdê-lo permanentemente?
Não. Basta solicitar a reativação e sacar o valor no prazo para evitar futuras devoluções.
Considerações finais
A devolução de bilhões de reais ao INSS em benefícios não sacados destaca a importância de os beneficiários acompanharem o pagamento de seus benefícios regularmente. Com o auxílio do Meu INSS e a consulta ao calendário, é possível manter o controle sobre os saques e evitar o cancelamento de pagamentos futuros.
Para o final do ano, o INSS também anunciou uma boa notícia: o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas, a partir de 25 de novembro. Esse pagamento extra será feito automaticamente, sem necessidade de solicitação, e permitirá que os segurados planejem melhor suas finanças.
Manter-se informado sobre os prazos e as ferramentas de consulta é essencial para garantir o recebimento do benefício e evitar imprevistos financeiros.