No Distrito Federal, milhares de beneficiários do Bolsa Família correm o risco de perder o benefício por não terem realizado o acompanhamento de saúde exigido para manter o auxílio. De acordo com a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), aproximadamente 195 mil beneficiários, o que representa 55,25% do total de inscritos no programa, não compareceram às unidades de saúde para cumprir com as exigências do segundo semestre de 2024.
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Bolsa Família: cerca de 195 mil beneficiários podem ser bloqueados
Com um total de mais de 350 mil beneficiários na capital federal, o DF ocupa uma posição preocupante no ranking nacional de acompanhamento de saúde para o Bolsa Família. Nesse artigo, você entenderá melhor os critérios exigidos, a importância do acompanhamento, o público alvo dessa exigência e os passos necessários para regularizar a situação.
Acompanhamento de saúde no Bolsa Família: o que é e por que é importante?
O acompanhamento de saúde é uma condicionalidade do Bolsa Família que visa garantir o bem-estar e a saúde dos beneficiários. Ele envolve a realização de exames e consultas periódicas, especialmente para mulheres, gestantes e crianças, assegurando que esses grupos prioritários tenham acesso ao atendimento médico necessário.
Esse acompanhamento inclui:
- Vacinação de crianças: Assegura que todas as crianças menores de sete anos estejam com as vacinas em dia.
- Pré-natal para gestantes: Garante que as mulheres grávidas tenham acompanhamento durante toda a gestação, reduzindo os riscos de complicações.
- Avaliações de saúde para mulheres de 14 a 44 anos: Verificação de condições gerais de saúde para mulheres em idade fértil.
De acordo com Christiane Viana, coordenadora distrital do Bolsa Família na SES-DF, o acompanhamento não apenas garante o benefício, mas também assegura o acesso contínuo a serviços de saúde essenciais para as famílias em situação de vulnerabilidade.
Situação dos beneficiários no DF: 55,25% não realizaram o acompanhamento
Os dados divulgados pela SES-DF mostram que o percentual de beneficiários que realizaram o acompanhamento é inferior ao esperado, colocando o Distrito Federal em uma das últimas posições do ranking nacional. Das mais de 350 mil pessoas que recebem o benefício na região, 195 mil ainda não realizaram o acompanhamento.
O grupo que precisa cumprir essas exigências inclui:
- Mulheres entre 14 e 44 anos;
- Crianças menores de sete anos;
- Gestantes que necessitam do pré-natal.
Entre essas crianças, 95 mil têm menos de sete anos e fazem parte do público-alvo dos serviços de vacinação e acompanhamento nutricional, uma das exigências prioritárias do programa.
O que acontece se o acompanhamento de saúde não for realizado?
Caso o acompanhamento não seja realizado, o benefício do Bolsa Família pode ser suspenso temporariamente ou até cancelado. A intenção do governo não é punir os beneficiários, mas garantir que eles tenham acesso a cuidados de saúde básicos e fundamentais.
Para que o benefício seja mantido, é necessário que o acompanhamento seja realizado dentro dos prazos estipulados, que incluem visitas regulares às unidades de saúde de referência e a apresentação de documentos específicos. Caso o beneficiário não cumpra as exigências e perca o benefício, ele pode ter que refazer o cadastro e passar novamente pelo processo de avaliação de elegibilidade para retomar o recebimento.
Quem deve realizar o acompanhamento e quais documentos levar?
Os principais grupos que precisam realizar o acompanhamento de saúde são:
- Mulheres entre 14 e 44 anos: Devem comparecer às unidades básicas de saúde (UBS) de referência com um documento de identificação e o cartão do Bolsa Família.
- Gestantes: Devem levar a caderneta de pré-natal e o cartão do Bolsa Família, além de realizarem as consultas de pré-natal necessárias.
- Crianças menores de 7 anos: Para as crianças, é necessário apresentar a carteira de vacinação e o cartão do Bolsa Família, além de acompanhar as orientações nutricionais fornecidas na UBS.
O prazo final para o recadastramento e a realização do acompanhamento de saúde é 31 de dezembro de 2024. É essencial que as famílias compareçam o quanto antes às unidades de saúde, pois o período é limitado e os beneficiários correm o risco de enfrentar filas longas e demoras nos atendimentos se deixarem para a última hora.
Como consultar a situação do acompanhamento de saúde?
O acompanhamento de saúde pode ser consultado de diferentes maneiras, permitindo que o beneficiário verifique se está em conformidade com as exigências:
- Unidades Básicas de Saúde (UBS): Verifique com a unidade de saúde de referência, onde é possível checar se os registros do acompanhamento estão em dia.
- Aplicativo Meu CadÚnico: Através do app, é possível acessar informações sobre o Bolsa Família e as condicionalidades de saúde.
- Central de atendimento da Secretaria de Saúde: O telefone 136 é o canal de atendimento para esclarecimentos e informações sobre a situação do benefício.
Esses canais ajudam os beneficiários a acompanhar de perto sua situação e evitar o cancelamento do Bolsa Família por falta de cumprimento das exigências.
Por que o acompanhamento é uma condição obrigatória?
O governo federal exige o acompanhamento de saúde para assegurar que os recursos do Bolsa Família sejam investidos em melhorias reais na qualidade de vida dos beneficiários. Ao condicionar o benefício ao cumprimento de certos requisitos, o governo incentiva as famílias a buscarem atendimento médico e a manterem as vacinas e cuidados médicos em dia.
Essa medida busca:
- Promover a saúde infantil e reduzir doenças preveníveis: A vacinação e o acompanhamento médico garantem que as crianças estejam protegidas contra doenças graves.
- Apoiar gestantes em situação de vulnerabilidade: Com o pré-natal obrigatório, o programa incentiva uma gravidez mais saudável e segura.
- Prevenir complicações de saúde em mulheres: Mulheres de 14 a 44 anos são incentivadas a realizarem exames regulares, evitando condições de saúde que poderiam ser prevenidas.
O que fazer se o benefício foi bloqueado ou cancelado?
Se o benefício for bloqueado ou cancelado por falta de acompanhamento, o beneficiário precisa procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo ou a unidade básica de saúde de referência. É possível solicitar a reativação do benefício assim que o acompanhamento de saúde for realizado e os requisitos forem cumpridos.
O CRAS e as UBSs podem orientar sobre o que fazer para restabelecer o benefício, incluindo quais documentos levar e quais exames ou consultas devem ser realizados.
Conclusão
O acompanhamento de saúde é uma exigência essencial para a manutenção do Bolsa Família, e sua finalidade é garantir que as famílias em situação de vulnerabilidade tenham acesso aos serviços básicos de saúde. Com mais de 55% dos beneficiários no Distrito Federal em risco de perder o benefício, é urgente que todos procurem as unidades de saúde para realizar o acompanhamento dentro do prazo estipulado.
O prazo final para a regularização é 31 de dezembro de 2024. A realização do acompanhamento de saúde é um compromisso que traz benefícios para as famílias atendidas, contribuindo para melhorar sua qualidade de vida.
