O saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) permite que trabalhadores com saldo no FGTS retirem uma parte do fundo todos os anos, no mês de seu aniversário. Em novembro de 2024, a CAIXA Econômica Federal liberou o saque inédito para os nascidos no mês, e o processo pode ser feito de forma digital. Este benefício é uma alternativa para quem deseja ter acesso a valores extras anualmente, seja para reforçar o orçamento ou realizar investimentos pontuais.
Neste artigo, você encontrará tudo o que precisa saber sobre o saque-aniversário do FGTS, como aderir à modalidade e o calendário de saques para 2024.
Leia mais:
Saque FGTS no Caixa Eletrônico: Guia Rápido e Seguro Passo-a-Passo
O que é o saque-aniversário do FGTS?
O saque-aniversário é uma modalidade opcional de retirada de parte do saldo do FGTS. Com ele, o trabalhador pode sacar uma porcentagem do valor disponível em sua conta do FGTS no mês de seu aniversário. Essa modalidade foi criada para oferecer ao trabalhador um acesso mais frequente ao fundo, mas ela vem com uma condição importante: ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador abre mão do saque-rescisão em caso de demissão sem justa causa. Nesse caso, ele mantém o direito à multa de 40% sobre o saldo, mas não pode sacar o total da conta.
Para quem planeja seu orçamento e busca uma forma de obter recursos extras anualmente, o saque-aniversário pode ser uma alternativa interessante. Porém, é importante considerar que o saldo do FGTS é um recurso pensado para a segurança financeira, especialmente em situações de demissão e aposentadoria.
Quem tem direito ao saque-aniversário do FGTS?
Qualquer trabalhador com saldo em sua conta do FGTS, seja em contas ativas (de empregos atuais) ou inativas (de empregos anteriores), pode optar pelo saque-aniversário. Para isso, basta aderir à modalidade no aplicativo FGTS ou em uma agência da CAIXA. A adesão ao saque-aniversário é voluntária, e, uma vez escolhida, permanece válida até que o trabalhador decida voltar à modalidade de saque-rescisão.
Principais benefícios e condições
- Acesso a recursos extras anualmente.
- Percentual do saldo liberado com base no montante disponível (quanto maior o saldo, menor a porcentagem liberada).
- Possibilidade de cancelamento: O trabalhador pode cancelar a adesão ao saque-aniversário, mas a mudança para o saque-rescisão só será efetiva após 24 meses.
Como solicitar o saque inédito do FGTS em novembro?
Para realizar o saque-aniversário, os trabalhadores nascidos em novembro têm até o dia 31 de janeiro de 2025 para retirar o valor referente ao seu saldo. O processo pode ser feito de maneira simples e sem necessidade de ir até uma agência.
Passo a passo para aderir ao saque-aniversário
- Acesse o aplicativo FGTS: Baixe o app FGTS na Google Play ou App Store, caso ainda não o tenha, e faça login com o CPF e senha cadastrada.
- Vá para a seção saque-aniversário: No menu, busque a opção “Saque-Aniversário” e siga as instruções para adesão.
- Confirme a adesão: Após a leitura dos termos, confirme a adesão e escolha a opção para liberar o saque no mês do seu aniversário.
- Verifique o valor disponível: O saldo liberado para o saque pode ser consultado no próprio app, na aba “Meus Saques”.
Prazo para adesão
A adesão ao saque-aniversário deve ser realizada até o último dia do mês de aniversário do trabalhador. Quem optar pela modalidade após essa data só poderá usufruir dela no próximo ano.
Calendário do saque-aniversário do FGTS em 2024
Cada trabalhador pode retirar o valor dentro de uma janela de três meses, a partir do mês de seu aniversário. Confira o calendário completo para saber até quando você pode acessar o saque-aniversário em 2024:
| Mês de Nascimento | Período de Saque |
|---|---|
| Janeiro | 02 de janeiro a 29 de março |
| Fevereiro | 01 de fevereiro a 30 de abril |
| Março | 01 de março a 31 de maio |
| Abril | 01 de abril a 28 de junho |
| Maio | 01 de maio a 31 de julho |
| Junho | 03 de junho a 30 de agosto |
| Julho | 01 de julho a 30 de setembro |
| Agosto | 01 de agosto a 31 de outubro |
| Setembro | 02 de setembro a 29 de novembro |
| Outubro | 01 de outubro a 31 de dezembro |
| Novembro | 01 de novembro a 31 de janeiro de 2025 |
| Dezembro | 02 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025 |
É importante que o trabalhador fique atento ao prazo, pois, uma vez encerrado, o direito ao saque-aniversário não poderá ser recuperado naquele ano.
Quanto o trabalhador pode sacar no saque-aniversário?
O valor liberado no saque-aniversário depende do saldo acumulado na conta do FGTS. O percentual é calculado com base em faixas de saldo, conforme a tabela abaixo:
| Faixa de Saldo do FGTS | Percentual de Saque | Parcela Adicional |
|---|---|---|
| Até R$ 500 | 50% | – |
| De R$ 500,01 a R$ 1.000 | 40% | R$ 50 |
| De R$ 1.000,01 a R$ 5.000 | 30% | R$ 150 |
| De R$ 5.000,01 a R$ 10.000 | 20% | R$ 650 |
| De R$ 10.000,01 a R$ 15.000 | 15% | R$ 1.150 |
| De R$ 15.000,01 a R$ 20.000 | 10% | R$ 1.900 |
| Acima de R$ 20.000 | 5% | R$ 2.900 |
Essas porcentagens permitem que os trabalhadores com menores saldos tenham acesso a uma parcela mais significativa de seus fundos, enquanto aqueles com valores maiores recebem parcelas adicionais fixas.
Exemplo de cálculo
Se um trabalhador possui R$ 3.000 no FGTS, o cálculo do saque-aniversário será:
- Percentual de saque: 30% de R$ 3.000 = R$ 900
- Parcela adicional: R$ 150
- Total disponível para saque: R$ 1.050
Vantagens e desvantagens do saque-aniversário
Antes de aderir ao saque-aniversário, é essencial que o trabalhador conheça as vantagens e desvantagens dessa modalidade para tomar uma decisão informada.
Vantagens
- Acesso a uma renda extra anual: Ideal para quem precisa de um complemento no orçamento uma vez ao ano.
- Flexibilidade no uso do FGTS: Possibilidade de utilizar o valor para investimentos, emergências ou consumo.
- Sem prejuízo na multa rescisória: O trabalhador demitido sem justa causa ainda recebe a multa de 40% sobre o saldo do FGTS.
Desvantagens
- Perda do saque total em caso de demissão: Quem opta pelo saque-aniversário perde o direito ao saque integral do FGTS em caso de demissão sem justa causa.
- Adesão exige planejamento: Como a adesão dura 24 meses antes de poder ser revertida, é necessário considerar se o valor anual será suficiente para cobrir emergências financeiras.
Conclusão
O saque-aniversário do FGTS oferece uma oportunidade para que os trabalhadores possam acessar parte do seu saldo todos os anos, proporcionando flexibilidade financeira. A CAIXA Econômica Federal liberou o saque para os nascidos em novembro, que podem acessar o benefício até janeiro de 2025. Com valores proporcionais ao saldo do FGTS e com condições específicas, essa modalidade é ideal para quem busca uma renda adicional, desde que ciente de suas limitações.
Para quem tem interesse em aderir ao saque-aniversário, basta seguir o passo a passo descrito e fazer a adesão pelo app FGTS. Essa é uma oportunidade para otimizar o uso dos recursos e garantir mais segurança financeira, principalmente em tempos de incerteza econômica.
