A partir de 2025, os moradores de Porto Alegre que se cadastrarem no Cadastro Único (CadÚnico) poderão ser isentos do pagamento de passagens de ônibus no transporte público. A medida visa garantir que a isenção de tarifas beneficie as pessoas em situação de vulnerabilidade social, centralizando a gestão desse benefício no CadÚnico para facilitar o acesso e evitar fraudes.
Essa exigência do CadÚnico para a concessão da isenção de passagens busca garantir que o benefício chegue a quem realmente precisa, permitindo que pessoas de baixa renda tenham acesso facilitado ao transporte público. A seguir, veja como a medida funciona, como se cadastrar e quais os benefícios que a isenção de passagens traz para os beneficiários.
Leia mais:
CadÚnico: beneficiários são convocados para atualizar dados
Por que o CadÚnico foi escolhido para gerenciar a isenção de passagens?
O CadÚnico é o principal banco de dados utilizado pelo governo federal para identificar famílias de baixa renda, sendo fundamental para organizar a concessão de benefícios como o Bolsa Família, o Auxílio Gás e outros auxílios voltados para a população em vulnerabilidade social. A centralização dos dados no CadÚnico garante que o benefício da isenção de passagens seja distribuído de forma mais justa e eficiente.
Essa medida facilita o monitoramento e a atualização de dados, garantindo que apenas pessoas que atendem aos critérios estabelecidos pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e pela Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) continuem a usufruir da isenção de tarifa. Com isso, a mobilidade urbana para a população de baixa renda se torna mais acessível e organizada.
Como o CadÚnico contribui para a isenção de passagens em Porto Alegre?
Com a exigência de inscrição no CadÚnico para acesso à isenção de tarifas, Porto Alegre espera ampliar o alcance do benefício e fortalecer a mobilidade social, garantindo que o transporte gratuito ou com desconto seja acessível a quem realmente precisa. O CadÚnico permite que a EPTC faça a triagem dos beneficiários com maior precisão, evitando que pessoas não elegíveis acessem o benefício.
A atualização periódica do CadÚnico assegura que o sistema reflita a situação socioeconômica dos beneficiários, contribuindo para a redução de fraudes e garantindo que o benefício seja utilizado exclusivamente por pessoas de baixa renda, incluindo pessoas com deficiência, idosos e crianças em situação de vulnerabilidade.

Como se cadastrar no CadÚnico para garantir a isenção de passagens?
A inscrição no CadÚnico é essencial para garantir a isenção de passagens em 2025. O processo é simples e pode ser feito tanto presencialmente quanto online. Confira o passo a passo para se cadastrar:
1. Escolha um posto de atendimento próximo
Em Porto Alegre, a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) possui diversos postos de atendimento para a realização do cadastro. A escolha do posto mais próximo de sua residência facilita o processo e permite que você receba orientações detalhadas sobre os requisitos.
2. Reúna os documentos necessários
Para se cadastrar no CadÚnico, é necessário apresentar os seguintes documentos:
- Para o responsável familiar: CPF ou Título de Eleitor.
- Para os demais membros da família: Documento de identificação como RG, CPF, Carteira de Trabalho, Título de Eleitor, Certidão de Nascimento ou de Casamento.
- Comprovante de residência recente (opcional, mas facilita a identificação).
- Declaração escolar atualizada para filhos em idade escolar, o que ajuda a manter os dados completos no cadastro.
3. Realize a inscrição no posto ou utilize a plataforma online
Além do atendimento presencial, é possível fazer o cadastro pelo sistema 156 Web (https://156web.procempa.com.br/), facilitando o processo para aqueles que preferem o procedimento online. Esse serviço é especialmente útil para pessoas com dificuldades de locomoção, proporcionando uma alternativa prática para garantir a inscrição no CadÚnico.
Como garantir a continuidade do benefício?
Para manter o direito à isenção de passagens, é importante que os beneficiários atualizem seus dados no CadÚnico periodicamente. A atualização deve ser feita sempre que houver mudanças na composição familiar, renda ou endereço, ou a cada dois anos, no mínimo. Isso assegura que as informações estejam corretas e que o benefício seja direcionado corretamente para quem realmente precisa.
A EPTC e a Fasc reforçam a importância de se antecipar ao prazo de atualização, evitando a perda do benefício em 2025. Com o CadÚnico atualizado, os beneficiários podem usufruir do transporte gratuito sem complicações.
Quais são os benefícios da isenção de passagens?
A isenção de passagens no transporte público é uma conquista importante para a população de baixa renda, garantindo a mobilidade necessária para acesso a oportunidades de emprego, saúde e educação. Confira os principais benefícios dessa medida:
1. Economia para famílias de baixa renda
O transporte público representa uma despesa considerável para as famílias em situação de vulnerabilidade. Com a isenção de tarifas, essas famílias economizam recursos que podem ser redirecionados para outras necessidades, como alimentação e saúde.
2. Inclusão social e acesso a serviços essenciais
A isenção de passagens permite que beneficiários tenham acesso facilitado a serviços essenciais, como hospitais e escolas. A mobilidade gratuita contribui para que essas pessoas possam buscar oportunidades de trabalho e ter acesso a atividades culturais e de lazer, promovendo a inclusão social.
3. Redução de fraudes
Ao exigir o cadastro no CadÚnico, o sistema de isenção de passagens em Porto Alegre se torna mais eficiente e seguro. Com a centralização dos dados, a EPTC consegue identificar quem realmente se enquadra nos critérios de concessão, evitando que pessoas não elegíveis utilizem o benefício e preservando os recursos para quem mais necessita.
CadÚnico: uma ferramenta para a inclusão social
O Cadastro Único é uma ferramenta essencial para a implementação de políticas públicas voltadas à população de baixa renda, facilitando o acesso a diversos benefícios, como o Bolsa Família, o Auxílio Gás, e agora a isenção de passagens. Com o CadÚnico, o governo consegue traçar um perfil socioeconômico detalhado dos beneficiários, o que permite a criação de programas que atendam de maneira mais eficiente as necessidades da população.
O CadÚnico funciona como um ponto central para a concessão de benefícios, proporcionando uma gestão mais organizada e evitando a sobreposição de auxílios para pessoas que não se encaixam no perfil de baixa renda. A inclusão no CadÚnico é, portanto, um passo importante para quem busca acesso facilitado a políticas de apoio e benefícios sociais.
Considerações finais: como o CadÚnico vai ajudar na isenção de passagens em 2025
A decisão de utilizar o CadÚnico como base para a concessão da isenção de tarifas no transporte público em Porto Alegre representa um avanço na gestão de benefícios sociais, garantindo que o transporte gratuito seja direcionado à população que realmente necessita desse apoio.
Com um processo de inscrição simples e acessível, o CadÚnico oferece aos beneficiários uma forma de garantir o direito à mobilidade urbana, sem que precisem arcar com os custos das passagens. A medida promove a inclusão social e facilita o acesso a oportunidades para a população de baixa renda, reforçando a mobilidade como um direito fundamental.
Para quem deseja garantir a isenção em 2025, é essencial realizar o cadastro ou a atualização no CadÚnico o quanto antes. Com isso, o beneficiário poderá aproveitar o transporte público gratuito, contribuindo para uma vida mais digna e equilibrada.