O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito dos trabalhadores brasileiros que garante uma reserva financeira em casos de demissão sem justa causa, entre outras situações. Para oferecer mais flexibilidade, foi criado o saque-aniversário, que permite o acesso anual a uma parte do saldo do FGTS no mês de nascimento do trabalhador.
Se você nasceu em novembro, a boa notícia é que o saque-aniversário já está liberado! Descubra como funciona, quais são os prazos e os benefícios dessa modalidade.
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A diferença entre saque-aniversário e saque-rescisão
O saque-aniversário é uma alternativa ao saque-rescisão tradicional. Enquanto o saque-rescisão permite o acesso ao saldo total do FGTS em caso de demissão sem justa causa, o saque-aniversário oferece a oportunidade de retirar uma parte do saldo anualmente.
O que muda ao optar pelo saque-aniversário?
- Acesso anual: Permite saques anuais no mês de aniversário do trabalhador.
- Restrições em caso de demissão: Ao aderir ao saque-aniversário, o trabalhador não poderá retirar o saldo integral em caso de demissão sem justa causa, mantendo o direito à multa rescisória de 40%.
Essa escolha é opcional, e a adesão pode ser feita diretamente pelo aplicativo ou site da Caixa Econômica Federal.
Como funciona o calendário de saque-aniversário para 2024?
O saque-aniversário segue um calendário que determina o período de disponibilidade do valor com base no mês de nascimento do trabalhador. Cada beneficiário tem até três meses para realizar o saque, começando no primeiro dia útil do mês de aniversário.
Calendário completo de 2024
| Mês de aniversário | Período de saque |
|---|---|
| Janeiro | 2 de janeiro a 29 de março |
| Fevereiro | 1º de fevereiro a 30 de abril |
| Março | 1º de março a 31 de maio |
| Abril | 1º de abril a 28 de junho |
| Maio | 2 de maio a 31 de julho |
| Junho | 3 de junho a 30 de agosto |
| Julho | 1º de julho a 30 de setembro |
| Agosto | 1º de agosto a 31 de outubro |
| Setembro | 2 de setembro a 30 de novembro |
| Outubro | 1º de outubro a 29 de dezembro |
| Novembro | 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025 |
| Dezembro | 2 de dezembro a 29 de fevereiro de 2025 |
Se você nasceu em novembro, pode sacar seu benefício até 31 de janeiro de 2025.
Como acessar o saque-aniversário do FGTS?
A adesão ao saque-aniversário é feita de forma prática por meio do aplicativo Caixa FGTS ou do site oficial da Caixa Econômica Federal.
Passo a passo para adesão
- Baixe o aplicativo “Caixa FGTS” ou acesse o site do FGTS.
- Faça login: Utilize seu CPF e senha cadastrados. Caso não tenha conta, realize o cadastro no app.
- Acesse a opção de saque-aniversário: No menu, escolha a opção para aderir à modalidade.
- Confirme seus dados: Verifique as informações e finalize a adesão.
Após a confirmação, o trabalhador estará apto a realizar o saque anual durante o período definido.
Quais são os limites de saque no saque-aniversário?
O valor disponível para saque no saque-aniversário depende do saldo existente na conta do FGTS.
Tabela de limites de saque
| Faixa de saldo | Percentual disponível | Parcela adicional |
|---|---|---|
| Até R$ 500 | 50% | – |
| De R$ 500,01 a R$ 1.000 | 40% | R$ 50 |
| De R$ 1.000,01 a R$ 5.000 | 30% | R$ 150 |
| De R$ 5.000,01 a R$ 10.000 | 20% | R$ 650 |
| De R$ 10.000,01 a R$ 15.000 | 15% | R$ 1.150 |
| De R$ 15.000,01 a R$ 20.000 | 10% | R$ 1.900 |
| Acima de R$ 20.000 | 5% | R$ 2.900 |
Essa tabela permite que trabalhadores com saldos menores tenham acesso a percentuais maiores, garantindo uma distribuição mais equilibrada.
Vantagens do saque-aniversário
A modalidade de saque-aniversário apresenta diversas vantagens, especialmente para trabalhadores que buscam maior liquidez financeira.
Benefícios principais
- Acesso anual ao FGTS: Permite o uso do saldo para resolver emergências financeiras ou planejar investimentos.
- Preservação do saldo: Mesmo com os saques, a conta do FGTS continua ativa, com as contribuições mensais do empregador.
- Flexibilidade: Ideal para quem não depende do saque-rescisão em caso de demissão.
Como solicitar o saque-aniversário do FGTS?
Se você já aderiu ao saque-aniversário, solicitar o benefício é simples:
- Acesse o aplicativo Caixa FGTS ou o site oficial.
- Consulte o saldo disponível.
- Solicite o saque e escolha a forma de recebimento.
Os valores podem ser transferidos diretamente para uma conta bancária ou movimentados pelo próprio app.
Considerações finais
O saque-aniversário do FGTS é uma alternativa vantajosa para trabalhadores que desejam acessar parte do saldo de sua conta de forma programada. Com o benefício já disponível para nascidos em novembro, é fundamental estar atento ao calendário para não perder o prazo.
Antes de aderir, analise suas necessidades financeiras e avalie se essa modalidade é a melhor escolha para o seu perfil. Para quem busca liquidez sem abrir mão das contribuições mensais, o saque-aniversário é uma excelente solução.
Fique atento às datas e aproveite essa oportunidade para utilizar seu FGTS de forma estratégica!
