A aposentadoria por pontos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma alternativa que combina idade e tempo de contribuição para garantir o benefício aos segurados.
Em 2024, as regras foram ajustadas novamente, seguindo a progressão prevista pela Reforma da Previdência de 2019. Este artigo detalha como funciona essa modalidade, quem tem direito, e os passos necessários para planejar sua aposentadoria. Sendo assim, acompanhe a leitura do artigo a seguir.
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O que é a aposentadoria por pontos?
Introduzida em 2015, a aposentadoria por pontos surgiu como uma solução para flexibilizar o acesso ao benefício, permitindo que trabalhadores se aposentem sem uma idade mínima fixa. Essa modalidade funciona com uma fórmula simples: a soma da idade do trabalhador com o tempo de contribuição deve atingir uma pontuação mínima. Em 2024, essa pontuação é de:
- 91 pontos para mulheres, com pelo menos 30 anos de contribuição.
- 101 pontos para homens, com pelo menos 35 anos de contribuição.
Para professores da educação básica, há regras diferenciadas, com redução de 5 pontos:
- 86 pontos para professoras, com pelo menos 25 anos de contribuição.
- 96 pontos para professores, com pelo menos 30 anos de contribuição.
Requisitos para a aposentadoria por pontos em 2024
Os critérios variam de acordo com o gênero e a categoria profissional. Confira os requisitos detalhados:
Trabalhadores gerais
- Mulheres: 91 pontos, com pelo menos 30 anos de contribuição.
- Homens: 101 pontos, com pelo menos 35 anos de contribuição.
Professores da educação básica
- Professoras: 86 pontos, com 25 anos de contribuição.
- Professores: 96 pontos, com 30 anos de contribuição.
Essas regras valem tanto para trabalhadores do setor privado quanto para servidores públicos vinculados ao INSS.
Como é calculado o valor do benefício?
Desde a Reforma da Previdência, o cálculo do valor da aposentadoria passou por mudanças significativas. Agora, a média salarial é obtida com base em todos os salários de contribuição desde julho de 1994, sem excluir os 20% menores.
Após determinar a média, aplica-se uma porcentagem que varia conforme o tempo de contribuição:
- Mulheres: recebem 60% da média, acrescido de 2% para cada ano que exceder 15 anos de contribuição.
- Homens: recebem 60% da média, acrescido de 2% para cada ano que ultrapassar 20 anos de contribuição.
Exemplo prático:
- Uma mulher com 30 anos de contribuição receberá 80% da média salarial.
- Um homem com 35 anos de contribuição terá direito a 90% da média salarial.
Vantagens da aposentadoria por pontos
Apesar das exigências progressivas, a aposentadoria por pontos apresenta benefícios importantes:
- Ausência de idade mínima fixa: possibilita aposentadoria precoce para quem começa a contribuir cedo.
- Cálculo vantajoso: pode resultar em um valor superior ao de outras modalidades.
- Reconhecimento de categorias especiais: professores têm condições mais favoráveis.
- Previsibilidade: facilita o planejamento do segurado.
Documentação necessária para o pedido
Antes de solicitar o benefício, é essencial garantir que toda a documentação esteja em ordem. Os documentos básicos incluem:
- Documento de identidade com foto (RG ou CNH).
- CPF.
- Comprovante de residência atualizado.
- Carteira de trabalho (CTPS).
- Extrato do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
- Certidão de nascimento ou casamento.
Contribuições informais:
Se houver períodos não registrados no CNIS, o segurado deve apresentar recibos ou contratos para comprovação.
O pedido pode ser feito pelo portal Meu INSS, com prazo de análise de até 45 dias.
Regras de transição: como funcionam?
A Reforma da Previdência incluiu regras de transição para suavizar o impacto das mudanças. No caso da aposentadoria por pontos, a pontuação mínima aumenta anualmente, seguindo a seguinte progressão:
- 2019: 86 pontos (mulheres) e 96 pontos (homens).
- 2024: 91 pontos (mulheres) e 101 pontos (homens).
- 2033 (final): 100 pontos (mulheres) e 105 pontos (homens).
Esse ajuste gradual permite que os segurados adaptem seus planos ao longo do tempo.
Impacto para professores
Os professores da educação básica, que lidam com uma rotina de trabalho intensa e desgastante, possuem regras mais acessíveis. Em 2024, as exigências são:
- Professoras: 86 pontos, com 25 anos de contribuição.
- Professores: 96 pontos, com 30 anos de contribuição.
Essas condições especiais valorizam a importância da profissão para a sociedade.
Dicas para se planejar
Uma aposentadoria tranquila depende de organização e acompanhamento constante. Confira algumas orientações práticas:
- Atualize o CNIS: erros no registro de contribuições podem causar atrasos ou perdas financeiras.
- Guarde comprovantes adicionais: períodos informais ou não registrados exigem documentação extra.
- Acompanhe as mudanças: a pontuação cresce anualmente, tornando o planejamento essencial.
- Busque orientação especializada: consultores previdenciários podem ajudar a maximizar os benefícios.
Considerações finais
A aposentadoria por pontos continua sendo uma alternativa atrativa para quem deseja se aposentar sem depender da idade mínima. Em 2024, os segurados devem prestar atenção às exigências atualizadas, especialmente devido ao aumento gradual da pontuação mínima.
Com o planejamento correto e a documentação em dia, essa modalidade pode garantir segurança financeira e um benefício adequado ao longo da aposentadoria.
Imagem: Brenda Rocha – Blossom / shutterstock.com
