A modalidade de saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) tem sido apontada como uma ferramenta importante para impulsionar a economia brasileira. Um estudo recente realizado pela consultoria Ecoa, encomendado pela Zetta e pela Associação Brasileira de Bancos (ABBC), revelou que, em 2023, o saque-aniversário teve um impacto de R$ 26,6 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB) do país, com efeitos multiplicadores semelhantes aos do Bolsa Família.
A pesquisa também destaca que essa modalidade não só gerou um aumento no consumo, mas também contribuiu significativamente para a geração de empregos e ajudou na redução da inadimplência das famílias brasileiras. A seguir, vamos entender os resultados desse estudo, discutir o impacto econômico do saque-aniversário e refletir sobre os desafios e o futuro dessa política.
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Saque-aniversário do FGTS tem impacto similar ao Bolsa Família no PIB, diz estudo
O impacto do saque-aniversário no PIB brasileiro
O estudo e seus resultados
De acordo com o estudo realizado pela Ecoa, o saque-aniversário do FGTS injetou R$ 26,6 bilhões na economia brasileira em 2023. Esse valor, que equivale a uma injeção direta no PIB, gerou um efeito multiplicador de R$ 1,80 para cada R$ 1 retirado do fundo. Esse impacto é notavelmente semelhante ao do Bolsa Família, que possui um multiplicador de R$ 1,78 para cada R$ 1 gasto.
A semelhança entre o impacto do saque-aniversário e o do Bolsa Família é importante, pois ambos os programas, embora voltados para públicos diferentes, promovem o consumo e o fortalecimento da economia. O Bolsa Família tem como objetivo auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade, enquanto o saque-aniversário beneficia trabalhadores, em sua maioria das classes C e D, com uma aplicação mais voltada para a quitação de dívidas e o consumo básico.
A relação entre saque-aniversário e crescimento econômico
O saque-aniversário, portanto, não é apenas uma forma de facilitar o acesso dos trabalhadores aos recursos do FGTS, mas também um importante motor para o crescimento econômico. Quando as famílias utilizam esse dinheiro, ele circula rapidamente na economia, promovendo o aumento das vendas no comércio, o pagamento de dívidas e até mesmo a geração de empregos.
Geração de empregos
O efeito do saque-aniversário no mercado de trabalho
Além de estimular o consumo, o saque-aniversário também teve um impacto positivo no mercado de trabalho brasileiro. Segundo o estudo, os R$ 26,6 bilhões injetados pela modalidade ajudaram a criar ou manter cerca de 221 mil postos de trabalho em 2023. Esse número é comparável ao impacto de investimentos em setores de grande porte, como a energia eólica, que geram milhares de empregos diretos e indiretos.
A criação ou manutenção desses postos de trabalho está diretamente ligada ao aumento da demanda por bens e serviços, que, por sua vez, requer a contratação de mais pessoas para atender a essa demanda. Portanto, o saque-aniversário também pode ser visto como uma medida que contribui para a recuperação econômica do país, especialmente em um momento de recuperação pós-pandemia.
O papel dos trabalhadores de classe C
O perfil dos beneficiários do saque-aniversário
Um dado interessante do estudo é o perfil dos beneficiários do saque-aniversário. A pesquisa revelou que 73% dos trabalhadores que optaram por essa modalidade pertencem à classe C, a qual representa uma fatia significativa da população brasileira.
Esse dado é relevante, pois a classe C tem um comportamento de consumo bastante voltado para a quitação de dívidas. Segundo a pesquisa, a maior parte dos recursos retirados do FGTS foi destinada ao pagamento de contas atrasadas, o que ajuda a reduzir a inadimplência das famílias brasileiras.
O impacto social do saque-aniversário
Esse comportamento de pagamento de dívidas reflete o papel social do saque-aniversário. Para muitos trabalhadores, essa medida não é apenas uma forma de ter acesso a recursos para consumo, mas também uma válvula de escape para evitar o endividamento crescente e melhorar a saúde financeira das famílias.
O debate sobre a sustentabilidade do saque-aniversário
O impacto no FGTS
Uma das principais críticas ao saque-aniversário é o impacto que essa modalidade pode ter na sustentabilidade do FGTS. Críticos da medida, como o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, levantam a preocupação de que o saque constante de recursos poderia comprometer o saldo do fundo e reduzir a capacidade de investimento em projetos habitacionais e outras áreas estratégicas.
No entanto, o estudo realizado pela Ecoa refuta essa alegação, indicando que, apesar do aumento na quantidade de saques, o volume de depósitos no fundo tem mostrado uma tendência de crescimento. Isso significa que, ao longo do tempo, o FGTS tem se fortalecido, mesmo com a liberação de recursos via saque-aniversário.
A estabilidade do FGTS a longo prazo
De acordo com a Ecoa, o saque-aniversário não representa um risco significativo para a saúde financeira do FGTS a curto ou médio prazo. O fundo continua a crescer, e a proporção de saques em relação ao saldo total tem diminuído, o que indica um equilíbrio entre as retiradas e os depósitos.
Possíveis mudanças nas regras
Alterações nas condições de saque
O debate sobre o futuro do saque-aniversário inclui discussões sobre possíveis alterações nas regras dessa modalidade. Um ponto frequentemente discutido é a possibilidade de permitir que trabalhadores demitidos sem justa causa possam acessar o saldo do saque-aniversário.
Projeções da Ecoa sugerem que essa alteração teria um impacto financeiro relativamente baixo, com um custo adicional de apenas R$ 5,2 bilhões, representando uma variação inferior a 4% no volume total de saques de 2023.
Limitação da antecipação de saques
Outra proposta é limitar a antecipação dos saques, que atualmente pode ser feita em até sete anos. A proposta da Zetta e da ABBC seria reduzir esse período para cinco parcelas, de modo a equilibrar as finanças do fundo sem prejudicar os beneficiários da modalidade.
O impacto do fim da modalidade
Consequências para as famílias
A possível extinção do saque-aniversário geraria consequências significativas, principalmente para as famílias de classes mais baixas, que dependem dessa modalidade para regularizar suas pendências financeiras. A pesquisa mostrou que 73% dos usuários do saque-aniversário utilizam os recursos para quitar dívidas em atraso, o que ajuda a evitar o endividamento excessivo.
Caso a modalidade seja extinta, muitas famílias podem enfrentar dificuldades financeiras, com um aumento no nível de inadimplência e uma pressão maior sobre os serviços de crédito.
O futuro do saque-aniversário: Perspectivas para 2024
O que esperar para 2024
O futuro do saque-aniversário em 2024 ainda está em aberto. Embora o estudo da Ecoa sugira que a modalidade tem um impacto positivo na economia e não compromete a sustentabilidade do FGTS, é possível que haja modificações nas regras, especialmente em relação à antecipação de saques.
Eduardo Lopes, presidente da Zetta, acredita que é improvável que o programa seja extinto devido aos impactos econômicos positivos e à resistência de entidades como a Zetta e a ABBC, que defendem a continuidade da política.
No entanto, as discussões sobre possíveis mudanças nas regras seguem em andamento, e o governo deverá tomar uma decisão sobre o futuro do programa ainda em 2024.
