No Brasil, cerca de 72 milhões de brasileiros estão inadimplentes, de acordo com a Serasa. Isso representa uma grande parcela da população que enfrenta dificuldades financeiras, o que levanta a dúvida: uma dívida realmente “caduca” após cinco anos?
Muitas pessoas acreditam que após esse período, a dívida desaparece e o nome do devedor é limpo, mas a realidade é bem diferente. Neste artigo, vamos explicar o que diz a lei sobre a prescrição das dívidas, o que significa estar “negativado” e como regularizar sua situação financeira.
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O que é uma dívida e como ela afeta o CPF
Primeiramente, é importante entender o que configura uma dívida. No contexto financeiro, dívida é qualquer crédito ou financiamento obtido, seja através de um empréstimo pessoal, compra parcelada no cartão de crédito, crediário, ou financiamento de imóvel ou veículo. Quando o devedor não cumpre com o pagamento, mesmo que apenas uma parcela, seu CPF pode ser incluído em cadastros de inadimplentes, como os da Serasa, SPC Brasil, Boa Vista, entre outros.
Como o CPF é negativado
A negativação do CPF pode ocorrer assim que uma dívida vence e não é paga. Em geral, as empresas oferecem um período de tolerância para que o devedor regularize a pendência. Quando o prazo final é alcançado, o nome do devedor é incluído em listas de restrição de crédito, o que pode dificultar a obtenção de novos financiamentos ou até mesmo a compra de bens a prazo.
Dúvida comum: Dívidas “caducam” após 5 anos?
A interpretação equivocada de muitas pessoas é acreditar que as dívidas desaparecem após cinco anos, mas isso não é verdade. A confusão surge devido a uma regra da lei que fala sobre a prescrição de dívidas, ou seja, o prazo dentro do qual um credor pode buscar judicialmente o pagamento da dívida.
O que diz a lei sobre a prescrição
De acordo com o Código Civil Brasileiro, uma dívida pode ser cobrada judicialmente por até 5 anos, após o que o devedor não poderá ser forçado judicialmente a pagar. Contudo, esse prazo se refere exclusivamente à cobrança judicial e não à existência da dívida. Isso significa que, após cinco anos, o credor não pode mais recorrer ao Judiciário para exigir o pagamento, mas a dívida continua existindo.
Mesmo que o devedor já tenha completado cinco anos sem pagar a dívida, o valor devido continua a acumular juros e multas, e ele segue sendo considerado inadimplente.
Impacto na negativação do nome
Embora o credor não possa mais cobrar judicialmente a dívida após cinco anos, o CPF do devedor pode continuar na lista de negativados. O que acontece é que, depois desse período, a cobrança da dívida só pode ser feita de forma extrajudicial. Ou seja, o credor pode continuar tentando negociar a dívida diretamente com o devedor, mas sem recorrer ao sistema judiciário.
Estar negativado não significa que a dívida desapareceu
Cintia Senna, especialista em Educação Financeira, esclarece que “estar negativado é diferente de estar devendo”. Mesmo após o prazo de prescrição de cinco anos, o nome do devedor pode estar registrado nos bureaus de crédito como inadimplente. Porém, ele segue sendo responsável pela dívida, que continua existindo até que seja quitada.
Portanto, mesmo com o CPF limpo após os cinco anos de prescrição judicial, a dívida não “caducou”. O devedor ainda pode ser contatado para tentar regularizar a pendência com o credor, especialmente em situações de novas contratações de crédito ou financiamentos.
Consequências de ignorar a dívida
Ignorar a dívida esperando que ela “caduca” pode não ser uma boa estratégia. Mesmo que a cobrança judicial não seja mais possível após cinco anos, o devedor ainda pode enfrentar consequências. O comportamento financeiro de um indivíduo, como pagamentos em dia e histórico de crédito, continua a ser monitorado pelas empresas.
Como a dívida impacta o perfil de crédito
Empresas de crédito, como bancos e varejistas, têm acesso ao histórico financeiro dos consumidores. Isso significa que, mesmo que o nome do devedor seja removido das listas de negativação, o histórico de inadimplência pode afetar novas negociações de crédito. O mercado se comunica, e um devedor com histórico negativo pode ter dificuldade em conseguir novos financiamentos.
Como regularizar sua dívida: Feirão Limpa Nome
Uma das formas mais eficazes de regularizar uma dívida em atraso é participando do Feirão Limpa Nome, organizado pela Serasa. O evento reúne empresas de diferentes setores, como financeiras, lojas e prestadoras de serviços (água, luz, telefonia), que oferecem condições especiais para quitação de dívidas.
Como funciona o Feirão
Durante o Feirão Limpa Nome, o devedor pode acessar a plataforma online da Serasa, pesquisar suas dívidas e simular propostas de negociação. Em alguns casos, é possível obter descontos de até 90% no valor da dívida. Essa é uma oportunidade para quem busca quitar suas pendências e melhorar seu perfil de crédito.
Passos para negociar no Feirão
- Acesse o site da Serasa e faça login.
- Verifique suas pendências e negocie diretamente com os credores.
- Se for o caso, utilize os descontos oferecidos e quite suas dívidas.
- Após o pagamento, o CPF será removido das listas de negativados em até cinco dias úteis.
Conclusão: Não deixe a dívida se acumular
A crença de que as dívidas “caducam” após cinco anos é um erro comum, mas é importante entender que isso não significa que elas desaparecem. A dívida continua existindo, sujeita a juros e multas, e pode impactar seu perfil de crédito por muito mais tempo do que você imagina.
Se você está com dificuldades para quitar suas dívidas, procure uma solução o quanto antes. O Feirão Limpa Nome é uma ótima opção para renegociar sua dívida e começar de novo. Manter um bom histórico financeiro é essencial para evitar problemas futuros e garantir uma vida financeira mais tranquila.
Imagem: Martin Lauge Villadsen / Shutterstock.com
