Nos últimos meses, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) intensificou a convocação de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para reavaliação de cadastros.
O movimento é parte de um pente-fino realizado pelo órgão para identificar inconsistências e fraudes nos pagamentos. Se você recebe o BPC, é fundamental entender os motivos dessa convocação e saber como agir para evitar a suspensão do benefício.
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O que é o BPC e quem tem direito?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um programa assistencial garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Ele assegura o pagamento de um salário mínimo mensal a:
- Idosos: com 65 anos ou mais e renda familiar per capita inferior a ¼ do salário mínimo;
- Pessoas com deficiência: que comprovem a incapacidade para trabalhar e a condição de baixa renda.
Diferentemente de outros benefícios do INSS, o BPC não exige contribuição previdenciária, mas está condicionado à inscrição e atualização no Cadastro Único (CadÚnico).
Por que o INSS está convocando beneficiários do BPC?
O pente-fino tem como objetivo verificar se os beneficiários atendem aos critérios legais para o recebimento do benefício. Algumas das principais razões para a convocação incluem:
- Ausência ou desatualização no CadÚnico: Inscrições incompletas ou desatualizadas são uma das maiores causas de suspensão.
- Identificação de inconsistências: Informações conflitantes nos dados cadastrais ou na composição da renda familiar.
- Revisão periódica obrigatória: Todos os beneficiários do BPC passam por revisões regulares para comprovar a continuidade das condições que garantem o direito ao benefício.
Como saber se fui convocado pelo INSS?
A convocação ocorre de diferentes formas, incluindo:
- Carta oficial enviada pelo INSS;
- Notificação pelo aplicativo Meu INSS;
- Contato telefônico por canais oficiais.
Para verificar se você foi convocado, siga estas etapas:
- Acesse o Meu INSS (site ou aplicativo).
- Faça login com CPF e senha cadastrada no Gov.br.
- No menu inicial, procure por “Agendamentos/Solicitações” e confira se há notificações de revisão ou convocação.
O que fazer ao ser convocado?
Se você foi convocado pelo INSS, é essencial agir rapidamente para evitar a suspensão do benefício. Confira os passos principais:
1. Atualize o CadÚnico
Certifique-se de que todas as informações sobre a composição da família e renda estão corretas. Para isso:
- Vá ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo;
- Leve documentos pessoais de todos os membros da família, como RG, CPF, certidão de nascimento, comprovante de residência e carteira de trabalho.
2. Compareça à perícia médica (para pessoas com deficiência)
Se solicitado, agende e compareça à perícia no prazo indicado. É necessário apresentar laudos médicos atualizados, exames e relatórios que comprovem a deficiência.
3. Responda às solicitações no Meu INSS
Se houver pendências específicas, como envio de documentos ou esclarecimentos, utilize o aplicativo Meu INSS para resolver de forma ágil.
Consequências da não resposta à convocação
Beneficiários que não atendem à convocação ou deixam de atualizar suas informações podem ter o pagamento do BPC bloqueado ou suspenso. Além disso, em casos de irregularidades comprovadas, o INSS pode solicitar a devolução dos valores recebidos indevidamente.
Dicas para evitar a suspensão do benefício
- Mantenha seus dados atualizados no CadÚnico: Atualize as informações sempre que houver mudanças na renda ou composição familiar.
- Acompanhe notificações regularmente: Verifique o Meu INSS com frequência para não perder prazos importantes.
- Organize documentos médicos: Se você recebe o BPC por deficiência, mantenha sempre exames e laudos atualizados.
- Procure assistência jurídica: Em casos de suspensão ou dúvidas, busque orientação com advogados especializados em direito previdenciário.
Relatos de beneficiários convocados
Maria da Silva, de 68 anos, quase perdeu o BPC por não atualizar o CadÚnico após a mudança de endereço. “Recebi uma carta, mas não sabia o que fazer. Fui ao CRAS, atualizei meus dados e consegui manter o benefício”, conta.
Já João Pereira, que recebe o BPC devido a uma deficiência física, destacou a importância de estar preparado para a perícia. “Levei meus laudos e exames. O médico aprovou na hora”, afirma.
Impactos do pente-fino nos beneficiários do BPC
Embora necessário para garantir o uso correto dos recursos públicos, o pente-fino tem gerado preocupações entre os beneficiários. Para muitos, o BPC é a única fonte de renda da família, e a possibilidade de suspensão causa ansiedade e insegurança financeira.
Especialistas destacam que o INSS precisa melhorar a comunicação com os beneficiários, especialmente aqueles com dificuldade de acesso digital, para evitar bloqueios indevidos.
O que esperar nos próximos meses?
O INSS deve continuar com o pente-fino ao longo de 2024, ampliando as revisões e convocações. Beneficiários do BPC devem redobrar a atenção para manter a regularidade do benefício.
Com medidas simples, como manter os dados atualizados e responder prontamente às notificações, é possível evitar contratempos e garantir o pagamento do BPC sem interrupções. Se você foi convocado ou tem dúvidas sobre o processo, consulte os canais oficiais do INSS ou procure assistência no CRAS mais próximo.
Imagem: Freepik / Edição: Seu Crédito Digital
