O Bolsa Família se consolidou em 2024 como uma das principais ferramentas de combate à pobreza no Brasil, atendendo 20,8 milhões de famílias com repasses médios de R$ 682 por mês. O programa manteve a sustentabilidade financeira ao operar com um orçamento semelhante ao de 2023, apesar de ampliar significativamente seu alcance.
Ao longo de dois anos, o governo federal incluiu 4,8 milhões de novas famílias no programa, ao mesmo tempo em que descredenciou 6,9 milhões de beneficiários irregulares, demonstrando uma gestão mais rigorosa e eficiente.
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Resultados do Bolsa Família em 2024
Números expressivos de 2024:
- Número de famílias atendidas: 20,8 milhões
- Média mensal de repasses: R$ 682
- Total investido em 2024: R$ 170,2 bilhões
- Municípios com ações especiais: mais de 2 mil, incluindo regiões afetadas por desastres naturais.
Além disso, o programa superou metas importantes, como a checagem de condicionalidades exigidas, com destaque para:
- Vacinação infantil: taxa de conformidade superior a 80%.
- Frequência escolar: monitoramento contínuo para garantir presença.
- Exames pré-natais: mais de 1,2 milhão de gestantes beneficiadas.
Inclusões e exclusões: o pente-fino no Cadastro
A eficiência do Bolsa Família em 2024 está ligada ao rigor no cadastro dos beneficiários. Desde 2023, o governo federal realizou um pente-fino nos registros herdados do Auxílio Brasil, eliminando inconsistências e irregularidades.
Dados do pente-fino:
- Famílias excluídas: 6,9 milhões em dois anos, por não atenderem aos critérios de elegibilidade.
- Famílias incluídas: 4,8 milhões, comprovadamente em situação de vulnerabilidade.
Critérios de exclusão
- Aumento de renda familiar acima do limite permitido.
- Informações inconsistentes ou duplicadas no cadastro.
- Beneficiários que não cumpriram condicionalidades, como vacinação e frequência escolar.
Apesar das exclusões, o programa manteve a proteção a 2,8 milhões de famílias que demonstraram aumento de renda, mas ainda estão em fase de transição para autonomia financeira.
Impacto econômico e social
O Bolsa Família continua a desempenhar um papel crucial na redução da pobreza e na promoção da igualdade social. Em 2024, o programa:
- Reduziu a pobreza extrema: Relatórios do IBGE indicaram o menor nível de pobreza desde 2012.
- Fortaleceu a inclusão social: Ampliou o acesso a serviços de saúde, educação e nutrição para milhões de famílias.
- Atendeu regiões em crise: Mais de 2 mil municípios receberam medidas extras, como no Rio Grande do Sul, castigado por enchentes entre maio e junho.
Comparativo com o Auxílio Brasil
No último ano do governo anterior, o Auxílio Brasil demonstrou falhas na gestão e no alcance dos benefícios.
Principais diferenças:
- Investimento mensal: O Auxílio Brasil repassava R$ 7,8 bilhões por mês, contra os R$ 14,2 bilhões do Bolsa Família em 2023 e R$ 14,1 bilhões em 2024.
- Cobertura: O Auxílio Brasil atendeu menos famílias e com inconsistências que foram corrigidas nos anos seguintes.
O retorno ao Bolsa Família trouxe uma gestão mais robusta, com maior impacto social e uso responsável dos recursos públicos.
Prioridades do Bolsa Família em 2024
1. Gestantes e crianças
O programa destinou R$ 455 milhões para benefícios adicionais a mais de 1,2 milhão de gestantes, garantindo acompanhamento pré-natal e assistência.
2. Combate à insegurança alimentar
Famílias com crianças pequenas receberam apoio para garantir acesso a alimentação básica e saudável.
3. Resposta a desastres naturais
Municípios atingidos por enchentes e crises climáticas foram priorizados, recebendo suporte financeiro e logístico adicional.
Metas cumpridas
Em 2024, o Bolsa Família não apenas ampliou seu alcance como também alcançou metas específicas relacionadas às condicionalidades:
Saúde:
- Mais de 80% das famílias mantiveram a vacinação em dia.
Educação:
- Monitoramento contínuo da frequência escolar, garantindo que crianças e adolescentes permaneçam na escola.
Alimentação:
- Apoio nutricional para crianças e gestantes, reduzindo a desnutrição em comunidades vulneráveis.
O que esperar para 2025?
Com a manutenção do rigor nos cadastros e a inclusão de novas famílias, o governo federal planeja manter o orçamento equilibrado e ampliar o impacto do programa. Entre as metas para 2025, destacam-se:
- Expansão do monitoramento das condicionalidades: Maior integração entre saúde, educação e assistência social.
- Fortalecimento das ações em regiões vulneráveis: Atendimento ampliado em municípios que enfrentam crises socioeconômicas.
- Apoio à transição para autonomia financeira: Incentivo a programas que auxiliem as famílias a conquistarem independência econômica.
Considerações finais
O Bolsa Família em 2024 provou ser um modelo eficiente de gestão pública, ampliando seu alcance sem aumentar os gastos do governo. Com foco na inclusão social e na eliminação de irregularidades, o programa continua a transformar a vida de milhões de brasileiros, reforçando seu papel como um dos pilares do combate à pobreza no país.
